0000605-46.2024.5.13.0024

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB:
128404/MG) 11822/PB)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE AGRAVADO ALBERTO DA SILVA SANTOS
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
124974/MG)
17640/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
- ALBERTO DA SILVA SANTOS
Intima ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(s)/Citado(s): - IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Processo Nº RORSum-0000605-46.2024.5.13.0024
- GEORGE EFIGENIO DE SANTANA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0001274-56.2024.5.13.0006
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE WESLEY PEREIRA DA SILVA
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE
Revisor PAULO MAIA FILHO
SIQUEIRA(OAB: 29486/PB)
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO EVERTON FILIPE AROXA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: CORDEIRO
138476/SP)
ADVOGADO ANNE CAROLINE FARIAS DA
RECORRIDO RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SILVA(OAB: 26526/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) Intimado(s)/Citado(s):
- EVERTON FILIPE AROXA CORDEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- WESLEY PEREIRA DA SILVA
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- RICARDO ALEXANDRE DA SILVA Processo Nº ROT-0000667-65.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
de 11 de março de 2022. RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
MATOS(OAB: 13040/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de 8463/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
MATOS(OAB: 13040/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, 8463/PB)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da RECORRENTE TIBERIO CESAR ALVES DE SOUZA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ST1, 31 de janeiro de 2025.
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA SOUZA(OAB: 23230/PB)
Secretário da Primeira Turma ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO 8463/PB)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 04 E ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
05/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 04/02/2025, ÀS 08h30 HORAS - SOUZA(OAB: 23230/PB)
PJE. ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
Processo Nº AP-0000350-48.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRIDO TIBERIO CESAR ALVES DE SOUZA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
AGRAVANTE IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. LIMA(OAB: 11436/PB)
ADVOGADO DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
DA SILVA(OAB: 20800/PB) RAMOS(OAB: 10538/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716