0001159-54.2014.5.21.0041

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 24
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO JOAO PAULO ARAUJO DE
128404/MG) SOUZA(OAB: 16376/RN)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE ADVOGADO MOAB HENRIQUE MONTEIRO
CASTRO E ALMEIDA(OAB: RODRIGUES(OAB: 15111/RN)
124974/MG)
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA TRABALHO
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
- EMPRESA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO
NORTE S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- DIEGO ARAUJO DA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº AP-0001159-54.2014.5.21.0041
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Pauta de Julgamento
AGRAVANTE MACIO JOSIVAN BORGES DA SILVA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de
ADVOGADO FRANCISCO SOARES DE Julgamento do dia 02/04/2025 às 13:05
QUEIROZ(OAB: 2318/RN) Processo Nº AP-0000160-69.2024.5.21.0003
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DE SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
HONORATO(OAB: 12176/RN) Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
AGRAVADO LIDER TELECOM COMERCIO E MEDEIROS
SERVICOS EM Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
TELECOMUNICACOES SA MEDEIROS
AGRAVADO MAUREN ELIZA TONETTI AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.
AGRAVADO PEDRO ANTONIO SERRANO ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
TERCEIRO INSS - GEXNAT 162696/SP)
INTERESSADO ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
TERCEIRO INSS - GEXSP 12450/PE)
INTERESSADO AGRAVADO CARLOS ALBERTO GURGEL
ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 1996/RN)
- INSS - GEXNAT AGRAVADO DOMETILIA ALVES MEDEIROS
- INSS - GEXSP ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS
NETO(OAB: 1996/RN)
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES SA AGRAVADO EDSON FERNANDES DE ASSIS
- MACIO JOSIVAN BORGES DA SILVA ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS
NETO(OAB: 1996/RN)
- MAUREN ELIZA TONETTI
AGRAVADO FRANCISCO DE ASSIS VIEGA
- PEDRO ANTONIO SERRANO
ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS
NETO(OAB: 1996/RN)
Processo Nº AP-0001344-86.2017.5.21.0009 AGRAVADO MARINALDO DA SILVA PONTES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA NETO(OAB: 1996/RN)
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA AGRAVADO NILTON ALVES MARINHO FILHO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS
CORREIOS E TELEGRAFOS NETO(OAB: 1996/RN)
AGRAVADO DENIS LIMA DA SILVA AGRAVADO NISIA MARIA GALVAO DE SOUSA
ADVOGADO HIRAM EPIFANIO JUNIOR ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS
REGO(OAB: 11828/RN) NETO(OAB: 1996/RN)
AGRAVADO ROBERTO LYRA LIMA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS
NETO(OAB: 1996/RN)
- DENIS LIMA DA SILVA
AGRAVADO SEVERINO UBIRACI RODRIGUES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS
NETO(OAB: 1996/RN)
Processo Nº AP-0169300-46.2011.5.21.0007
AGRAVADO SILVANA DE GREGORIO GRIMALDI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA NETO(OAB: 1996/RN)
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
AGRAVANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO Intimado(s)/Citado(s):
NORTE
- CARLOS ALBERTO GURGEL
ADVOGADO LUIZ ANTONIO MARINHO DA
SILVA(OAB: 1907/RN) - DOMETILIA ALVES MEDEIROS
AGRAVADO EMPRESA DE PESQUISA - EDSON FERNANDES DE ASSIS
AGROPECUARIA DO RIO G DO
- FRANCISCO DE ASSIS VIEGA
NORTE S/A
- ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO LEODECIO DE HOLANDA
MARTINS(OAB: 2687/RN) - MARINALDO DA SILVA PONTES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226201