0017179-87.2024.5.16.0016

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
CASTRO SOCIAL
RECORRENTE FRANCENILSON FERNANDES AGRAVADO MANOEL DE JESUS DA SERRA
PEREIRA CAMPOS
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
128404/MG) 6435/SC)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CASTRO E ALMEIDA(OAB: TRABALHO
124974/MG)
PERITO THIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GO SOARES LIMA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MANOEL DE JESUS DA SERRA CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FRANCENILSON FERNANDES PEREIRA - THIAGO SOARES LIMA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº ROT-0017179-87.2024.5.16.0016
Processo Nº AP-0016932-58.2023.5.16.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
CASTRO
RECORRENTE MOTO CLUBE DE SAO LUIS
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO MARCIA IZABELE MARTINS DE
CASTRO
OLIVEIRA(OAB: 24462/MA)
AGRAVANTE NIVALDO COSTA BARROS
RECORRIDO AMIGOS DO MOTO LTDA
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO MACEDO
ADVOGADO GIBETON MARTINS AMARAL(OAB:
MAGALHAES(OAB: 24656/MA)
16862/MA)
AGRAVADO AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL
RECORRIDO PABLO ALVES DE LIMA
SERRA GRANDE LTDA.
ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO(OAB:
ADVOGADO CLAUDIA BRANT DE CARVALHO
230129/SP)
FIGUEIREDO(OAB: 8560/MA)
ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB:
329068/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- NIVALDO COSTA BARROS
- AMIGOS DO MOTO LTDA
- MOTO CLUBE DE SAO LUIS
Processo Nº AP-0016963-08.2023.5.16.0002
- PABLO ALVES DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0017209-07.2023.5.16.0001
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE DULCIMAR SOARES DA MATA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
6435/SC)
RECORRENTE GLAUCIO RAFAEL DA SILVA
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
BARBOSA
SOCIAL
ADVOGADO FLAVIA NOGUEIRA
AGRAVADO DULCIMAR SOARES DA MATA
RODRIGUES(OAB: 18232/MA)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
RECORRIDO COMERCIAL AGRO VETERINARIA
6435/SC)
LTDA - EPP
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO ROGERIO MARQUES DE
SOCIAL
ALMEIDA(OAB: 6697/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL AGRO VETERINARIA LTDA - EPP
- GLAUCIO RAFAEL DA SILVA BARBOSA
- DULCIMAR SOARES DA MATA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº ROT-0017246-53.2022.5.16.0006
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº AP-0017144-09.2023.5.16.0002
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE USINA SANTA ROSA LTDA EM
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO ANDREIA GOMES LOTZ(OAB:
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 199947/SP)
SOCIAL
ADVOGADO ANA PAULA VIESI(OAB: 119451/SP)
AGRAVANTE MANOEL DE JESUS DA SERRA
ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB:
CAMPOS
210466/SP)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA
6435/SC)
SERVICOS AGRICOLAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983