0000340-64.2025.5.13.0006

4252/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
RECORRENTE FABIO ANDRE LUCAS NUNES Processo Nº RORSum-0000340-64.2025.5.13.0006
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
128404/MG)
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA ADVOGADO FABIO RIVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LLI(OAB: 297608/SP)
LTDA.
RECORRIDO JEFERSON WILLIAM TREVISAN
ADVOGADO NOELY GONCALVES VIEIRA(OAB: JUNIOR
4922/MS)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO ALICEMAR VITORINO DE 21611/PB)
OLIVEIRA(OAB: 32501/ES)
ADVOGADO MUNIR MARTINS SALOMAO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
20383-O/MT)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA - 99 TECNOLOGIA LTDA
SILVA(OAB: 188332/SP) - JEFERSON WILLIAM TREVISAN JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000397-85.2025.5.13.0005
- FABIO ANDRE LUCAS NUNES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Processo Nº RORSum-0000545-21.2025.5.13.0030 RECORRENTE ADRIANO NEGREIROS DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE JAILSON FRANCA DA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA - 99 TECNOLOGIA LTDA
LTDA.
- ADRIANO NEGREIROS DE LIMA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Processo Nº RORSum-0000433-49.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- JAILSON FRANCA DA SILVA
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRENTE PETRONIO MIRANDA SOARES
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, 21611/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
de 11 de março de 2022. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Intimado(s)/Citado(s):
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente - 99 TECNOLOGIA LTDA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 - PETRONIO MIRANDA SOARES
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Processo Nº RORSum-0000446-35.2025.5.13.0003
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf RECORRENTE WELLINGTON VIEIRA DOS SANTOS
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, CASTRO E ALMEIDA(OAB:
situado no edifício sede- térreo. 124974/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ST1, 27 de junho de 2025. ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
PEDRO JOSE RAMELLI
Intimado(s)/Citado(s):
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Pauta de Julgamento
- WELLINGTON VIEIRA DOS SANTOS
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
09/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
de 11 de março de 2022.
PJE.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
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