0016439-66.2023.5.16.0016

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
RECORRENTE LINDIMBERGE DA LUZ SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: - FRANCISCA SILVA NASCIMENTO
128404/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Processo Nº AP-0016439-66.2023.5.16.0016
LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
23739/BA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
- LINDIMBERGE DA LUZ SILVA PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. LUIS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Processo Nº ROT-0016419-77.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO TRABALHO
RECORRENTE EMERSON MORAES SANTOS PERITO THIAGO SOARES LIMA
ADVOGADO MARUZZA LESSANDRA FONSECA
TEIXEIRA(OAB: 11810/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO AGILE CORP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARITZA KRAUSS NUNES(OAB: - MUNICIPIO DE SAO LUIS
79776/RJ) - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO SAO LUIS
DIAS(OAB: 92784/RJ) - THIAGO SOARES LIMA
ADVOGADO DEBORA LUCIA FOLETTO(OAB:
131361/RJ)
Processo Nº ROT-0016439-35.2024.5.16.0015
PERITO HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RECORRENTE CENTRO MEDICO MARANHENSE SA
- EMERSON MORAES SANTOS ADVOGADO WILSON GONDIM CAVALCANTI
- HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA FILHO(OAB: 27659-A/MA)
ADVOGADO RICARDO FEITOSA REIS(OAB:
17977/PI)
Processo Nº ROT-0016438-75.2023.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIO ROBERTO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 2209/PI)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE TANIA MARIA PINHEIRO VIANA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO FREDERICO MACHADO ALVES(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ 134649/MG)
RECORRIDO EMILIANA FERREIRA SANTOS ADVOGADO ARIANA RIBEIRO SOUSA(OAB:
ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES 10540/MA)
CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA) RECORRIDO CENTRO MEDICO MARANHENSE SA
ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS ADVOGADO WILSON GONDIM CAVALCANTI
CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA) FILHO(OAB: 27659-A/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RICARDO FEITOSA REIS(OAB:
TRABALHO 17977/PI)
ADVOGADO MARIO ROBERTO PEREIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): ARAUJO(OAB: 2209/PI)
RECORRIDO TANIA MARIA PINHEIRO VIANA
- EMILIANA FERREIRA SANTOS
ADVOGADO FREDERICO MACHADO ALVES(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
134649/MG)
- MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ
ADVOGADO ARIANA RIBEIRO SOUSA(OAB:
10540/MA)
Processo Nº AP-0016438-59.2024.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- CENTRO MEDICO MARANHENSE SA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- TANIA MARIA PINHEIRO VIANA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA) Processo Nº AP-0016442-66.2023.5.16.0001
AGRAVADO FRANCISCA SILVA NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
LIRA(OAB: 9561/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVANTE LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
24379/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523