0001574-37.2024.5.13.0032

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: RECORRENTE RENATO VICTOR GUEDES
128404/MG) PALETOT
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 21611/PB)
124974/MG)
ADVOGADO IANNA GISELY DOS SANTOS(OAB:
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA 26881/PB)
LTDA.
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BO(OAB:
23739/BA)
138476/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO DA SILVA PEREIRA
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- RENATO VICTOR GUEDES PALETOT
Processo Nº RORSum-0001574-37.2024.5.13.0032
Processo Nº RORSum-0001349-38.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE EDER DE JESUS FERNANDES
RECORRENTE JOSE RICARDO DA SILVA SARAIVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
21611/PB)
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB: 124974/MG)
33284/PB)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA 128404/MG)
LTDA.
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
23739/BA)
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDER DE JESUS FERNANDES
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- JOSE RICARDO DA SILVA SARAIVA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Processo Nº RORSum-0001363-22.2024.5.13.0025
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, Complemento Processo Eletrônico - PJE
de 11 de março de 2022. Relator PAULO MAIA FILHO
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, Revisor PAULO MAIA FILHO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma RECORRENTE MARCIO RODRIGO CARDOSO
CARNAUBA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
21611/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, 138476/SP)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Intimado(s)/Citado(s):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf - 99 TECNOLOGIA LTDA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, - MARCIO RODRIGO CARDOSO CARNAUBA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, Processo Nº RORSum-0001377-85.2024.5.13.0031
situado no edifício sede- térreo. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
ST1, 14 de fevereiro de 2025. Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ROBSON ANTONIO ARAUJO DA
COSTA RIBEIRO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Secretário da Primeira Turma CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO 128404/MG)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025, ÀS 08h30 HORAS - JUNIOR(OAB: 121738/SP)
PJE.
Processo Nº RORSum-0001247-64.2024.5.13.0009 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Relator PAULO MAIA FILHO
- ROBSON ANTONIO ARAUJO DA COSTA RIBEIRO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Processo Nº ROT-0001417-67.2024.5.13.0031
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220