0000376-24.2025.5.13.0001

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
128404/MG)
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
RECORRENTE ADAUTO OLIVEIRA COELHO
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA - 99 TECNOLOGIA LTDA
- JOAO EUDSON DE SOUSA LIMA - ADAUTO OLIVEIRA COELHO
Processo Nº RORSum-0000376-24.2025.5.13.0001 OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
de 11 de março de 2022.
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
RECORRENTE MIGUEL ALEXANDRE PIMENTA DE
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
MORAES
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO MAURICIO NUNES FERREIRA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
COSTA(OAB: 13762/RN)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Intimado(s)/Citado(s):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
- 99 TECNOLOGIA LTDA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- MIGUEL ALEXANDRE PIMENTA DE MORAES também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Processo Nº RORSum-0000440-68.2025.5.13.0022
situado no edifício sede- térreo.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ST1, 17 de junho de 2025.
RECORRENTE LENILDO ALVES LINO DA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- 99 TECNOLOGIA LTDA TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
- LENILDO ALVES LINO DA SILVA 02/07/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Processo Nº RORSum-0000115-60.2025.5.13.0033
Processo Nº RORSum-0000470-57.2025.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE 35.888.151 MARIA ROSANGELA
SANTOS DO NASCIMENTO
RECORRENTE ROBERTO MAGALHAES DA COSTA
JUNIOR ADVOGADO DIRCEU LUIZ SMANIOTTO
JUNIOR(OAB: 29618/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) ADVOGADO MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO
BURITY(OAB: 32103/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE BARBARA CAROLINA SOARES DA
ADVOGADO CLAUDIA SIMPLICIO DIAS(OAB: COSTA
28136/PB)
ADVOGADO DIRCEU LUIZ SMANIOTTO
ADVOGADO ANTONIO FILIPE LEITE SOUTO JUNIOR(OAB: 29618/PB)
FALCAO(OAB: 19078/PB)
ADVOGADO MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO
ADVOGADO VICTOR MARTINEZ BURITY(OAB: 32103/PB)
RODRIGUES(OAB: 20448/PB)
RECORRENTE MARIA ROSANGELA SANTOS DO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) NASCIMENTO
ADVOGADO DIRCEU LUIZ SMANIOTTO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 29618/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO
BURITY(OAB: 32103/PB)
- ROBERTO MAGALHAES DA COSTA JUNIOR
RECORRIDO WESLEY RYCHARD DA SILVA
FRANCA
Processo Nº RORSum-0000472-27.2025.5.13.0005 ADVOGADO NATHAN BEZERRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660