pela imprensa, na pessoa do advogado, acerca da designação da perícia para o

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
disponibilizado no DJE de 01/03/2017, juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão, caso não tenha sido
feita ainda. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: NICOLE FONTOLAN VILLA (OAB 305366/SP), EDSON FERNANDES
JUNIOR (OAB 146156/SP), VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO (OAB 317393/SP), LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB
397719/SP)
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso 1041037-94.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. -
Ciência à parte autora/exequente de que os autos aguardarão a resposta aos ofícios expedidos, no Decurso do prazo, por trinta
dias. Findo o prazo, será a parte intimada para manifestar-se em prosseguimento ao feito. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE
(OAB 178551/SP)
Processo 1041052-63.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Passion Vila Augusta - Manifeste-se o credor sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de bens, realizada(s) junto ao(s) sistema(s)
conveniado(s), no prazo de cinco dias. - ADV: ELINEI PRADO ESTETER BRITO (OAB 197686/SP)
Processo 1041493-15.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antonio Mendes de Lima
- Antonio Silva Santos - Vistos. Defiro a realização de pesquisa pelo sistema Comgasjud para localização do atual endereço da
parte requerida. Defiro a expedição de ofício ao DETRAN-SP - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, para que seja
informado o nome do proprietário dos veículos dados em pagamento dos contratos celebrados, quais sejam: Fiat Palio - Atractve
1.0, 2013/2014, Placas: FLO-9319, Renavam: 005671844080 e Chassi: 9BD196271E2183256. Volkswagen Fox 1.0, 2005/2006,
Placas: DQF-8481, Renavam: 880810734 e Chassi: 9BWKA05ZX64127035. A resposta poderá ser encaminhada diretamente ao
e-mail institucional guarulhos8cv@tjsp.jus.br. Serve a presente decisão como ofício, incumbindo à parte interessada providenciar
o encaminhamento ao destinatário, comprovando nos autos o protocolo, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: DENNIS
PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), LUIZ ALVES DE LIMA (OAB 255387/SP)
Processo 1041664-11.2017.8.26.0224 (apensado ao processo 1008513-49.2020.8.26.0224) - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - Ricardo Freitas de Aquino - - Elisama Xavier de Oliveira Aquino - E. Z. Lopes Espetinho e Choperia - ME e outro -
Vistos. Noticiado a concessão do efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - ADV:
LEHI MARTINS VIEIRA (OAB 290879/SP), LEHI MARTINS VIEIRA (OAB 290879/SP), ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/
SP), JESSICA NUNEZ BRANDINI (OAB 347187/SP), ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)
Processo 1041670-47.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco José dos Anjos - Município de
Guarulhos e outros - Fls.:461- Intimo o autor pela imprensa, na pessoa do advogado, acerca da designação da perícia para o
dia 27/05/2025, às 10:00 horas, no imóvel situado à Rua Morungaba,nº 15, Jardim São Paulo, no Município de Guarulhos/SP.
1) Documentos Solicitados ao Requerente (apresentar no dia): A) Transcrição ou Matrícula da Área Maior atualizada; B)IPTU
mais recente. - ADV: ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP), ANDERSON DAMASIO DE LUCENA PINTO (OAB 359794/SP),
ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP)
Processo 1042307-37.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mantica Importação e Exportação
Ltda. - Manifeste-se o credor sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de bens, realizada(s) junto ao(s) sistema(s) conveniado(s), no
prazo de cinco dias. - ADV: MARIA CRISTINA BERTO KUESTER (OAB 131936/SP)
Processo 1042970-49.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose Paes Rossi - Vistos. Tornem os
autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: ROGERIO MARTINS OLIVEIRA (OAB 201498/SP)
Processo 1042979-98.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Maria de Lourdes
dos Santos Romão - - Leonor Barreto dos Santos Romão - - Maria Alice dos Santos Costa - Vistos. Indefiro o pedido de
suspensão da CNH, bem como do passaporte e dos cartões de crédito de titularidade dos executados, por não vislumbrar
elementos que justifiquem a adoção de tal medida coercitiva. Requeira o exequente medida pertinente ao regular andamento do
feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Silente, aguarde-se provocação em arquivo, sem baixa da distribuição. Intime-se. - ADV: JÚLIO
CÉSAR DE SOUZA (OAB 314509/SP), JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (OAB 314509/SP), JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (OAB 314509/
SP)
Processo 1043025-29.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
CRÉDITO, INVESTIMENTO E SERVIÇOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE ? SICOOB UNI SUDESTE, - Manifeste-se o
credor sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de bens, realizada(s) junto ao(s) sistema(s) conveniado(s), no prazo de cinco dias. -
ADV: JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 60295/PR)
Processo 1044584-16.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lana Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios - Pradus Distribuidora Ltda. e outros - Ciência à patrona Dra. Iaci Alves Bonfim, de que foi indicada
pela Defensoria Pública, para defender os interesses da parte requerida, citada por edital, devendo apresentar Contestação/
Embargos no prazo de quinze dias. - ADV: JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), IACI ALVES
BONFIM (OAB 202113/SP)
Processo 1044918-45.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Martins de Sousa - EDP
SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Vistos. 1) A preliminar de ilegitimidade passiva se confunde com o mérito,
motivo pelo qual não será analisada nessa fase de cognição. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há
nulidades ou irregularidades a serem supridas, estando presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e
regular do processo, bem como as condições da ação. Desse modo, DECLARO SANEADO o feito. Dentre as provas requeridas,
DEFIRO, por ora, a prova pericial, nos termos da petição de fls. 164/165 e 166. Designo para perícia o profissional André
Favaro (FAVAROMEIOAMBIENTE@GMAIL.COM / ANDREFAVARO@USP.BR; (11) 942668789 (11) 46071521), que deverá ser
intimado para apresentar seus honorários e aceitar o encargo, no prazo de 5 (cinco) dias, consignando-se que os honorários
serão arcados metade pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a outra metade pela parte ré. Observe o perito que
se trata de perícia a ser custeada nos moldes previstos no art. 95, §3º, II, do CPC, nos termos da Resolução nº 910/2023.
Considerando o grau de complexidade da perícia, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários no importe
de: Engenharia/arquitetura: Outras 13 (engenharia ambiental): 18 UFESP Consigne-se do ofício que ao autor será atribuído o
percentual equivalente a 50% da perícia, a ser custeado pela Defensoria. Expeça-se o necessário, encaminhando-se via correio
eletrônico: (unidade.guarulhos@defensoria.sp.def.br), conforme Ofício nº 59/2017 emitido por aquele órgão. O laudo pericial
deverá ser entregue em cartório no prazo de 60 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início
aos trabalhos. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone
e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em
trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob
a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não
deve ser confundido com situações de abuso de direito). Depois de realizada a reserva de honorários, comunique-se o perito
para que dê início aos trabalhos, por meio do Portal dos Auxiliares de Justiça. Apresentado o laudo: (a) oficie-se à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo solicitando a liberação dos honorários em favor do perito; (b) intimem-se as partes para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º