Processo ativo

1020048-83.2025.8.26.0002

1020048-83.2025.8.26.0002
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: pela ré. Intime-se. - ADV: ANA CRISTI *** pela ré. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA VILLELA DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Ministério Público, através de abertura de vista, se houver herdeiro incapaz, ausente ou fundação por velar. 4. Se não houver
controvérsia entre os herdeiros maiores e capazes (art. 659 do CPC) ou se tratando de herdeiro único (art. 659, §1º, do CPC), o
inventário poderá ser convertido em Arrolamento, dispensando-se a remessa ao Partidor e, consequente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mente, homologando-
se de plano a partilha ou o pedido de adjudicação, com aplicação do art. 662 do CPC. 5. Devidamente cumpridos os itens
supra, voltem os autos conclusos para homologação da partilha, deferimento da adjudicação ou, sendo o caso, julgamento de
eventuais impugnações. 6. Oportunamente, nos termos do artigo 1.093, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça - NSCGJ, antes do arquivamento do processo, certifique o Cartório o cumprimento do COMUNICADO CG nº 136/2020
(Processo nº 2020/6183), publicado no D.O.E. de 22/01/2020, Edição 2969, páginas 32/33, para utilização e vinculação das
guias eventualmente recolhidas. 7. Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: PATRICIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 189052/SP)
Processo 1020048-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.M. e outro - D.R.V. - Vistos. Manifeste-
se a parte requerente, em réplica, no prazo legal, sobre a contestação ofertada. Defiro a gratuidade processual. Int. - ADV: LUIZ
MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP), ROSANA RODRIGUES DA SILVA (OAB 387989/SP), LUIZ MARCELO BREDA
PEREIRA (OAB 121497/SP)
Processo 1020125-92.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.S.N. - Comprove-se o
impedimento alegado. Intime-se. - ADV: DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA (OAB 470956/SP), DIEGO TADEU VELOSO DA
SILVA (OAB 470956/SP)
Processo 1020314-70.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.G.R. - C.A. - Aguarde-se decurso de prazo
para réplica e nomeação de novo advogado pela ré. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA VILLELA DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB
416581/SP), THIAGO COSTA CARVALHEIRO (OAB 403247/SP), HAROLDO NUNES (OAB 229548/SP)
Processo 1021338-70.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.F.S. - - V.E.S.S. - Vistos.
Diligencie-se, via Prevjud, Sisbajud (extratos dos últimos seis meses), Renajud, ARISP e Infojud, conforme requerido na inicial
(fls. 11). Int. - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 269816/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 269816/SP)
Processo 1023024-60.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C. - Posto isto, HOMOLOGO o acordo de
fls. 01/13 e julgo PROCEDENTE o pedido a fim de decretar o divórcio das partes acima mencionadas. Extingo o feito com
fundamento no artigo 487, III, do Código de Processo Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO -
ADV: MICHELLE REJANE PEREIRA (OAB 138898/MG)
Processo 1023297-42.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - P.A.S. - Vistos. Reitero fls.
110. Intimem-se. - ADV: INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (OAB 36822/BA)
Processo 1023973-24.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adailson Rocha Ribeiro - - Asmeraldo
Rocha Ribeiro - Maurinez Rocha Ribeiro - Maria Eduarda Vieira Ribeiro - - Reinaldo da Silva Ribeiro - - Emanuelly da Silva Ribeiro
- - Maria Luiza da Silva Ribeiro - - Luiz Felippe da Silva Ribeiro - Valdeci Sebastião Miguel - Deferido o prazo requerido. - ADV:
MARTA PACHECO DOS SANTOS (OAB 260530/SP), MARTA PACHECO DOS SANTOS (OAB 260530/SP), MARTA PACHECO
DOS SANTOS (OAB 260530/SP), MARTA PACHECO DOS SANTOS (OAB 260530/SP), MARTA PACHECO DOS SANTOS (OAB
260530/SP), MARTA PACHECO DOS SANTOS (OAB 260530/SP), MARTA PACHECO DOS SANTOS (OAB 260530/SP), LEACI
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 231450/SP), MARTA PACHECO DOS SANTOS (OAB 260530/SP)
Processo 1024288-91.2020.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.M.F. - V.V.F. e outro - A.C.F.B. - A.C.P.M.J.
e outro - Fls. 2988: ciência aos interessados. - ADV: STEVAN REQUENA GARCIA (OAB 417859/SP), STEVAN REQUENA
GARCIA (OAB 417859/SP), ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI (OAB 319123/SP), THIAGO GIACON (OAB 285833/SP), SANDRA
RENATA BARCELOS MURTA (OAB 105760/SP)
Processo 1024428-33.2017.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Helenice de Jesus Neri
Gomes - - Pedrelina de Fátima Neri da Silva - - Espolio de José Romeu Neri da Silva - Vistos. Fls. 503/504: ciência às partes.
Intimem-se. - ADV: SILMARA DA SILVA SANTOS SOUZA (OAB 357465/SP), SIMÔNE DA SILVA SANTOS SOUZA (OAB 224349/
SP), SIMÔNE DA SILVA SANTOS SOUZA (OAB 224349/SP), SIMÔNE DA SILVA SANTOS SOUZA (OAB 224349/SP)
Processo 1026222-11.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.F.S. - - E.F.S. - Vistos. Ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 121423/SP), SILMARA
APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 121423/SP)
Processo 1026437-84.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.Q.C. - - S.D.Q.C. - Vistos.
Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo de fls. 35/36, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Passa
ele a valer como título executivo entre as partes. Frise-se que o acordo não gera efeitos sobre terceiros. Posto isto, EXTINGO
o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil. FICA DECLARADO
O TRÂNSITO EM JULGADO, NESTA DATA, INDEPENDENTE DE CERTIDÃO DO CARTÓRIO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE
INTERESSE RECURSAL. Aguarde-se em cartório por 15 dias. Se nada for requerido, arquivem-se. R.P.I. - ADV: DANILO
YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP)
Processo 1027731-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - W.F.S. - Vistos. 1. Defiro
à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de regulamentação de visitas em relação à
menor “C. Em que pesem as alegações do autor, na esteira da cota Ministerial de fls 18/19, reputo que ainda não se está
completamente demonstrada, ao menos neste juízo sumário de cognição, a necessidade de modificação do convívio outrora
pactuado entre as partes. Por ora, prudente que a modificação do regime de convivência aguarde até o amadurecimento do
contraditório acerca da matéria invocada na exordial, e por todo o exposto, indefiro a tutela de urgência. 3. Designo audiência
de conciliação/mediação para o dia 01/07/2025, às 09:30h, a ser realizada presencialmente na sala de conciliações do Foro
Regional de Santo Amaro situada na Avenida das Nações Unidas, 22.939, 3º andar. 4. Fixo a remuneração do conciliador
nomeado no patamar intermediário da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos
da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.O pagamento do
valor acima estabelecido deverá, preferencialmente, ser dividido entre as partes em frações iguais e deverá ser depositado em
conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência. Conforme prevê o artigo 14 da referida Resolução, a
parte beneficiária da justiça gratuita é isenta desse pagamento 5. Intime-se a parte autora e cite-se e intime-se a parte Ré por
carta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
a contar da audiência designada, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. 6. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de
Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Autorizo desde já a
intimação por meio eletrônico, se disponível. Ficam as partes orientadas que, caso não disponham de recursos para contratar
advogado particular poderão buscar atendimento da Defensoria Publica por meio do telefone 0800 773 4340, ou no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 05:16
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