Processo ativo
pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROBINSON GRIECO RODRIGUES (OAB 137150/SP),
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Identificação
Nº Processo: 0001457-98.2014.8.26.0512
Partes e Advogados
Autor: pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: R *** pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROBINSON GRIECO RODRIGUES (OAB 137150/SP),
Advogados e OAB
Advogado: não comprovou que comunicou o seu cliente, nos t *** não comprovou que comunicou o seu cliente, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
dos Santos Bittencourt e outro - Anderson Pereira dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de renúncia formulado às fls. 404, tendo
em vista que o advogado não comprovou que comunicou o seu cliente, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil.
Aguarde-se manifestação do autor pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROBINSON GRIECO RODRIGUES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 137150/SP),
MAURINO URBANO DA SILVA (OAB 142302/SP), CARLOS JOSÉ DUARTE (OAB 192241/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO
(OAB 129197/SP), RENATO YASUTOSHI ARASHIRO (OAB 96238/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP),
RENATO YASUTOSHI ARASHIRO (OAB 96238/SP), NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP), NILSON DONIZETE
AMANTE (OAB 3339/TO), ODIMAURO MENDES CASPIRRO (OAB 430807/SP)
Processo 0001457-98.2014.8.26.0512 - Inventário - Inventário e Partilha - E.C.D. - Aguarde-se provocação no aquivo. Int. -
ADV: JOSIVAN DE SOUSA (OAB 423127/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP)
Processo 0001705-06.2010.8.26.0512 (512.10.001705-0) - Ação Civil Pública - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Cemed - Centro de Emergências Médicas Ltda. - - MRF - Médicos Associados Ltda - - Fonseca & Amorim Médicos Associados
Ltda - - Maurício Gonçalves Fonseca - - Renato Garbocci Bruno - - Renata Lin - - Adler Alfredo Jardim Teixeira - - Maria José
Pereira Zago - - C.J.D. e outro - Jorge Luis Toledo - Fls. 10559/10563: Trata-se de emenda à petição inicial na qual o Ministério
Pública cumpriu a determinação dos acórdãos (AI nº 2269731-31.2024.8.26.0000 e AI nº 2162648-87.2023.8.26.0000). Para
tanto, adequou o valor da causa, bem como apontou a incidência dos artigos e das condutas, sem qualquer alteração fática.
Manifestem-se os requeridos acerca da emenda, bem como do pedido de desistência da condenação da modalidade de
improbidade revogada, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalta-se que diante da emenda decorrer de determinação do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, não será considerada a alegação de mera discordância/não aceitação. Acrescenta-se ainda
que como não há inovação fática, não será oportunizada novo pedido de prova, seguindo o feito com os já deferidos. Intime-se.
- ADV: ALEX SCHUR FAIWICHOW (OAB 401831/SP), RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP), ANA PAULA GALVÃO
DE OLIVEIRA (OAB 161872/SP), FELIPE FAIWICHOW ESTEFAM (OAB 288955/SP), RENATA FIORI PUCCETTI (OAB 131777/
SP), DIONE BRAZ DA SILVA (OAB 311739/SP), CAMILA CRESPI CASTRO (OAB 302975/SP), JOSE AMERICO LOMBARDI
(OAB 107319/SP), JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP), ANA PAULA GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB 161872/SP),
JOSE RICARDO BIAZZO SIMON (OAB 127708/SP), YURI MARCEL SOARES OOTA (OAB 305226/SP), CAROLINA VIDAL
FEIJÓ FAZOLO (OAB 355299/SP), PÂMELA DE ANDRADE STEMPLIUK (OAB 376490/SP), GISELE AIDA XAVIER MAGATON
(OAB 295322/SP), BRUNO CHATACK FERREIRA MARINS (OAB 390398/SP), PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO
MORAES (OAB 350864/SP), SARAH ARRUDA ZALESCHI JOAQUIM (OAB 228199/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB
211122/SP), CARLOS FERREIRA NETTO (OAB 7409/SP), MARCELO FLO (OAB 57033/SP), MARCELO FLO (OAB 57033/
SP), VITORINO FRANCISCO ANTUNES NETO (OAB 54051/SP), VITORINO FRANCISCO ANTUNES NETO (OAB 54051/SP),
RUBENS SAWAIA TOFIK (OAB 53407/SP), RUBENS SAWAIA TOFIK (OAB 53407/SP), AMANDA FERNANDES DA COSTA (OAB
428641/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), LIVIA HATSUE AKAMINE TANAKA (OAB 212606/SP), CLEBER
VARGAS BARBIERI (OAB 252785/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), ROGERIO
MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/
SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 196272/SP), MARCOS
ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), PAULA
DE SOUZA GOMES (OAB 182860/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), CARLOS JOSÉ DUARTE (OAB
192241/SP), DANIEL DEGAN CLEMENTE DOS SANTOS (OAB 436239/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP),
LEANDRO PETRIN (OAB 259441/SP)
Processo 0001737-06.2013.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - FIG Incorporadora e Construtora
Ltda - ME - Empreiteira Dakota Ltda-ME - Comprove o requerente, o recolhimento das custas sob pena de inscrição da dívida
- ADV: BEATRIZ DE FIGUEIREDO COPPOLA (OAB 374036/SP), NATHALIA ALVES ALEXANDRE (OAB 307413/SP), PATRICIA
AMANDA SOARES (OAB 142601/SP)
Processo 0002741-15.2012.8.26.0512 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S.M. - - G.C.M.B.
- A.S.B. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão juntada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCOS ANTÔNIO
GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), SIDNEY
DIAMANTINO (OAB 437194/SP)
Processo 0003460-94.2012.8.26.0512 - Inventário - Inventário e Partilha - Janete Felomena Fagundes de Moraes Marcelino
- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: NEIDE PRATES LADEIA SANTANA
(OAB 170315/SP)
Processo 0004623-07.2015.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.G.M. - E.F.N. - Diante
da informação de que o réu pode estar preso, providencie a serventia a devida pesquisa a fim de obter o local onde o mesmo
encontra-se recolhido. Havendo confirmação da prisão e o local, cite-se o requerido com as advertências legais, conforme
determinado. Int. - ADV: MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP), NADIR AMBROSIO GONCALVES
LUZ (OAB 106860/SP)
Processo 0004623-07.2015.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.G.M. - E.F.N.
- Manifeste-se, o requerente, acerca da pesquisa (F.A.) de fls.192/194. - ADV: NADIR AMBROSIO GONCALVES LUZ (OAB
106860/SP), MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP)
Processo 0007655-69.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ERON FERNANDES RAMALHO - Vistos. Fls. 116/117:
trata-se de pedido de indulto da pena de multa. Fls. 123/124: o Ministério Público manifestou-se favoravelmente. Desta forma,
acolho manifestação do Ministério Público, cujos fundamentos adoto como razão de decidir, e concedo o indulto da pena de
multa, atualize-se o histórico de partes. Fl. 116/117: Expeça-se certidão de honorários. Fl. 126: remetam-se os autos para o
DEECRIM 10 RAJ - da COMARCA DE SOROCABA / SP, conforme solicitado. - ADV: DENISE APARECIDA ZOCCATELLI (OAB
155680/SP)
Processo 0010811-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL SIMAO DE MOURA - Sobre os embargos de
declaração opostos, manifeste-se o Ministério Público, por diante de eventuais efeitos modificativos. Após, venham-me os autos
conclusos para decisão. - ADV: MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 460181/SP)
Processo 0600634-22.2007.8.26.0512 (512.07.600634-1) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Dalvino
Gomes Batista - Vistos. Expeça mandado de constatação para os endereços fornecidos na pág. 1.015 para que se verifique
se Maria do Socorro Tavares da Silva Santos, Pedro Paulo Silva Santos e Ivaneide moram no referido endereço. Em relação a
Ivaneide, diligencie o Oficial de Justiça acerca de sua qualificação. Fl. 1.016: em relação a Joelson, abra-se vista ao Ministério
Público. Disponibilize a serventia link de acesso das oitivas já realizadas, conforme requerido. - ADV: CLAUDINEI GONÇALVES
CAMPOS (OAB 177287/SP)
Processo 1000060-98.2025.8.26.0512 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruno Felipe Teixeira - - Heloísa Felipe Teixeira
- Priscilla Matos Teixeira Mangueira - Vistos. Atenda a autora o requerido pelo Ministério Público (fls. 39), em relação ao último
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
dos Santos Bittencourt e outro - Anderson Pereira dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de renúncia formulado às fls. 404, tendo
em vista que o advogado não comprovou que comunicou o seu cliente, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil.
Aguarde-se manifestação do autor pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROBINSON GRIECO RODRIGUES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 137150/SP),
MAURINO URBANO DA SILVA (OAB 142302/SP), CARLOS JOSÉ DUARTE (OAB 192241/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO
(OAB 129197/SP), RENATO YASUTOSHI ARASHIRO (OAB 96238/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP),
RENATO YASUTOSHI ARASHIRO (OAB 96238/SP), NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP), NILSON DONIZETE
AMANTE (OAB 3339/TO), ODIMAURO MENDES CASPIRRO (OAB 430807/SP)
Processo 0001457-98.2014.8.26.0512 - Inventário - Inventário e Partilha - E.C.D. - Aguarde-se provocação no aquivo. Int. -
ADV: JOSIVAN DE SOUSA (OAB 423127/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP)
Processo 0001705-06.2010.8.26.0512 (512.10.001705-0) - Ação Civil Pública - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Cemed - Centro de Emergências Médicas Ltda. - - MRF - Médicos Associados Ltda - - Fonseca & Amorim Médicos Associados
Ltda - - Maurício Gonçalves Fonseca - - Renato Garbocci Bruno - - Renata Lin - - Adler Alfredo Jardim Teixeira - - Maria José
Pereira Zago - - C.J.D. e outro - Jorge Luis Toledo - Fls. 10559/10563: Trata-se de emenda à petição inicial na qual o Ministério
Pública cumpriu a determinação dos acórdãos (AI nº 2269731-31.2024.8.26.0000 e AI nº 2162648-87.2023.8.26.0000). Para
tanto, adequou o valor da causa, bem como apontou a incidência dos artigos e das condutas, sem qualquer alteração fática.
Manifestem-se os requeridos acerca da emenda, bem como do pedido de desistência da condenação da modalidade de
improbidade revogada, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalta-se que diante da emenda decorrer de determinação do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, não será considerada a alegação de mera discordância/não aceitação. Acrescenta-se ainda
que como não há inovação fática, não será oportunizada novo pedido de prova, seguindo o feito com os já deferidos. Intime-se.
- ADV: ALEX SCHUR FAIWICHOW (OAB 401831/SP), RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP), ANA PAULA GALVÃO
DE OLIVEIRA (OAB 161872/SP), FELIPE FAIWICHOW ESTEFAM (OAB 288955/SP), RENATA FIORI PUCCETTI (OAB 131777/
SP), DIONE BRAZ DA SILVA (OAB 311739/SP), CAMILA CRESPI CASTRO (OAB 302975/SP), JOSE AMERICO LOMBARDI
(OAB 107319/SP), JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP), ANA PAULA GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB 161872/SP),
JOSE RICARDO BIAZZO SIMON (OAB 127708/SP), YURI MARCEL SOARES OOTA (OAB 305226/SP), CAROLINA VIDAL
FEIJÓ FAZOLO (OAB 355299/SP), PÂMELA DE ANDRADE STEMPLIUK (OAB 376490/SP), GISELE AIDA XAVIER MAGATON
(OAB 295322/SP), BRUNO CHATACK FERREIRA MARINS (OAB 390398/SP), PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO
MORAES (OAB 350864/SP), SARAH ARRUDA ZALESCHI JOAQUIM (OAB 228199/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB
211122/SP), CARLOS FERREIRA NETTO (OAB 7409/SP), MARCELO FLO (OAB 57033/SP), MARCELO FLO (OAB 57033/
SP), VITORINO FRANCISCO ANTUNES NETO (OAB 54051/SP), VITORINO FRANCISCO ANTUNES NETO (OAB 54051/SP),
RUBENS SAWAIA TOFIK (OAB 53407/SP), RUBENS SAWAIA TOFIK (OAB 53407/SP), AMANDA FERNANDES DA COSTA (OAB
428641/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), LIVIA HATSUE AKAMINE TANAKA (OAB 212606/SP), CLEBER
VARGAS BARBIERI (OAB 252785/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), ROGERIO
MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/
SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 196272/SP), MARCOS
ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), PAULA
DE SOUZA GOMES (OAB 182860/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), CARLOS JOSÉ DUARTE (OAB
192241/SP), DANIEL DEGAN CLEMENTE DOS SANTOS (OAB 436239/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP),
LEANDRO PETRIN (OAB 259441/SP)
Processo 0001737-06.2013.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - FIG Incorporadora e Construtora
Ltda - ME - Empreiteira Dakota Ltda-ME - Comprove o requerente, o recolhimento das custas sob pena de inscrição da dívida
- ADV: BEATRIZ DE FIGUEIREDO COPPOLA (OAB 374036/SP), NATHALIA ALVES ALEXANDRE (OAB 307413/SP), PATRICIA
AMANDA SOARES (OAB 142601/SP)
Processo 0002741-15.2012.8.26.0512 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S.M. - - G.C.M.B.
- A.S.B. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão juntada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCOS ANTÔNIO
GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), SIDNEY
DIAMANTINO (OAB 437194/SP)
Processo 0003460-94.2012.8.26.0512 - Inventário - Inventário e Partilha - Janete Felomena Fagundes de Moraes Marcelino
- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: NEIDE PRATES LADEIA SANTANA
(OAB 170315/SP)
Processo 0004623-07.2015.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.G.M. - E.F.N. - Diante
da informação de que o réu pode estar preso, providencie a serventia a devida pesquisa a fim de obter o local onde o mesmo
encontra-se recolhido. Havendo confirmação da prisão e o local, cite-se o requerido com as advertências legais, conforme
determinado. Int. - ADV: MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP), NADIR AMBROSIO GONCALVES
LUZ (OAB 106860/SP)
Processo 0004623-07.2015.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.G.M. - E.F.N.
- Manifeste-se, o requerente, acerca da pesquisa (F.A.) de fls.192/194. - ADV: NADIR AMBROSIO GONCALVES LUZ (OAB
106860/SP), MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP)
Processo 0007655-69.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ERON FERNANDES RAMALHO - Vistos. Fls. 116/117:
trata-se de pedido de indulto da pena de multa. Fls. 123/124: o Ministério Público manifestou-se favoravelmente. Desta forma,
acolho manifestação do Ministério Público, cujos fundamentos adoto como razão de decidir, e concedo o indulto da pena de
multa, atualize-se o histórico de partes. Fl. 116/117: Expeça-se certidão de honorários. Fl. 126: remetam-se os autos para o
DEECRIM 10 RAJ - da COMARCA DE SOROCABA / SP, conforme solicitado. - ADV: DENISE APARECIDA ZOCCATELLI (OAB
155680/SP)
Processo 0010811-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL SIMAO DE MOURA - Sobre os embargos de
declaração opostos, manifeste-se o Ministério Público, por diante de eventuais efeitos modificativos. Após, venham-me os autos
conclusos para decisão. - ADV: MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 460181/SP)
Processo 0600634-22.2007.8.26.0512 (512.07.600634-1) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Dalvino
Gomes Batista - Vistos. Expeça mandado de constatação para os endereços fornecidos na pág. 1.015 para que se verifique
se Maria do Socorro Tavares da Silva Santos, Pedro Paulo Silva Santos e Ivaneide moram no referido endereço. Em relação a
Ivaneide, diligencie o Oficial de Justiça acerca de sua qualificação. Fl. 1.016: em relação a Joelson, abra-se vista ao Ministério
Público. Disponibilize a serventia link de acesso das oitivas já realizadas, conforme requerido. - ADV: CLAUDINEI GONÇALVES
CAMPOS (OAB 177287/SP)
Processo 1000060-98.2025.8.26.0512 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruno Felipe Teixeira - - Heloísa Felipe Teixeira
- Priscilla Matos Teixeira Mangueira - Vistos. Atenda a autora o requerido pelo Ministério Público (fls. 39), em relação ao último
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º