Processo ativo
1005872-02.2025.8.26.0002
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1005872-02.2025.8.26.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: pelos executad *** pelos executados nos autos.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
os embargos monitórios. 3. Sem prejuízo, ESPECIFIQUEM as partes, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, com indicação de quais fatos almejam demonstrar
por meio de cada prova requerida, sob pena de preclusão ou indeferimento. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B
178551/SP)
Processo 1005872-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jessica Lima Leite - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 128/131: Ciência à autora, facultada a manifestação no prazo de
15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1.º do CPC. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP), PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ)
Processo 1006061-19.2021.8.26.0002 - Monitória - Nota Promissória - Colégio Grajaú S/s Ltda - Vistos. CERTIFIQUE a z.
Serventia se decorreu o prazo legal da publicação do edital de fls. 226. Intime-se. - ADV: SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB
369585/SP)
Processo 1006290-81.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1007061-83.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1007223-49.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros Gerais S.A.
- Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1008786-09.2021.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Fls. 219/221: Ciência às partes. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1009011-59.2025.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Wagner Gomes de
Siqueira Junior - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Vistos. Em quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a oportunidade e pertinência e digam se têm interesse em comparecer em audiência de conciliação. Com
as manifestações ou o decurso do prazo, voltem conclusos para adoção das medidas cabíveis ao seguimento do feito. Intime-
se. - ADV: RENATO VILAS BOAS DE OLIVEIRA (OAB 301728/SP), ORLY CORREIA DE SANTANA (OAB 246127/SP), PAULO
AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
Processo 1009099-34.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hospital Sepaco Serviço
Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Emanuel Cardoso Santana - Vistos. 1. Para análise do
pedido de Justiça gratuita, APRESENTE a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia das três últimas declarações de
seu imposto de renda ou o resultado de pesquisa extraída do Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal, do Extrato de
Processamento de DIRPF, que indique a eventual ausência de cadastro de declaração dos últimos exercícios, bem como cópia dos
três últimos comprovantes de recebimento de salários ou vencimentos, ou, em caso de inexistência dos documentos, de cópias
dos extratos bancários de todas as suas contas, relativos aos últimos três meses. Em caso de desemprego, deverá demonstrar
o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso).
2. No prazo de 15 (quinze) dias, MANIFESTE-SE a parte autora sobre a contestação e os documentos que a acompanham.
3. Sem prejuízo, ESPECIFIQUEM as partes, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando a pertinência de cada uma, com indicação de quais fatos almejam demonstrar por meio de cada prova
requerida, sob pena de preclusão ou indeferimento. INFORMEM também as partes se têm interesse na designação de audiência
de conciliação. Observo que nada impede (e tudo recomenda) que as partes realizem acordo extrajudicial e comuniquem este
Juízo. Devem as partes, ou auxiliares da justiça, ao peticionar nos autos, por meio do link Petição Intermediária de 1º Grau,
cadastrá-la na categoria equivalente ao peticionamento eletrônico, EVITANDO-SE o uso genérico dos tipos de petições como
8299 - Petições Diversas, 38014 - Petição Intermediária e 7094 - Petição Intermediária - Digitalização, a fim de conferir maior
agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial
aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos
digitais. Intimem-se. - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), ADILSON PEREIRA VENANCIO (OAB 353906/SP)
Processo 1009304-97.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Campo
Belíssimo - Vistos. DEFIRO a pesquisa de endereços da parte executada VERA LUCIA DE CASTRO TARGA, CPF 76047458815
e MARIO ORTIZ MESSIAS, CPF 019.149.958-72, via Sisbajud. Com as eventuais respostas, por meio de ato ordinatório a ser
lavrado oportunamente, intime-se o exequente para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, de modo a viabilizar a intimação dos
executados acerca dos valores constritos a fls. 113/117. A intimação da parte executada sobre a constrição se faz necessária,
notadamente em razão da homologação do acordo ter ocorrido sem a constituição de advogado pelos executados nos autos.
Int. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1010831-16.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Fundo de Investimento Em
Direitos Creditorios Nao Padronizados - Vistos. Trata-se de ação de execução ajuizada por ZEMA FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em face de Priscila Feldmann. Verifico, contudo, que este Juízo é
incompetente para processar e julgar o feito. O artigo 781, I, do Código de Processo Civil prescreve que “a execução poderá ser
proposta no foro de domicílio do executado, de eleição constante do título ou, ainda, de situação dos bens a ela sujeitos”. No
presente caso, o exequente tem domicílio na Comarca de Curitiba/PR e a executada tem domicílio na Comarca de Diadema/SP.
Conforme artigo 64, § 1º, do Código de Processo Civil, a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício, independentemente
de exceção. Ante o exposto, de ofício, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar o feito
e, consequentemente, determino a remessa e redistribuição dos autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Diadema/SP.
Intime-se. - ADV: MARCELO DUARTE (OAB 501952/SP)
Processo 1011103-44.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Ferreira Silva - CIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
924, II, do Código de Processo Civil. PROVIDENCIE a Z. Serventia a expedição de MLE em favor da PARTE CREDORA, nos
termos do formulário de fls. 239. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo
1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito
em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, com baixa e adoção de todas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: AMANDA
BORGES POHL (OAB 466953/SP), JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), NATHALIA PUENTE SANTANA SILVA (OAB 466795/SP)
Processo 1011675-63.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Feel
Jardim Sul - Vistos. 1. Fls. 94/96: ciente da regularização da representação processual do exequente. 2. HOMOLOGO o acordo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
os embargos monitórios. 3. Sem prejuízo, ESPECIFIQUEM as partes, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, com indicação de quais fatos almejam demonstrar
por meio de cada prova requerida, sob pena de preclusão ou indeferimento. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B
178551/SP)
Processo 1005872-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jessica Lima Leite - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 128/131: Ciência à autora, facultada a manifestação no prazo de
15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1.º do CPC. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP), PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ)
Processo 1006061-19.2021.8.26.0002 - Monitória - Nota Promissória - Colégio Grajaú S/s Ltda - Vistos. CERTIFIQUE a z.
Serventia se decorreu o prazo legal da publicação do edital de fls. 226. Intime-se. - ADV: SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB
369585/SP)
Processo 1006290-81.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1007061-83.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1007223-49.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros Gerais S.A.
- Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1008786-09.2021.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Fls. 219/221: Ciência às partes. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1009011-59.2025.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Wagner Gomes de
Siqueira Junior - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Vistos. Em quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a oportunidade e pertinência e digam se têm interesse em comparecer em audiência de conciliação. Com
as manifestações ou o decurso do prazo, voltem conclusos para adoção das medidas cabíveis ao seguimento do feito. Intime-
se. - ADV: RENATO VILAS BOAS DE OLIVEIRA (OAB 301728/SP), ORLY CORREIA DE SANTANA (OAB 246127/SP), PAULO
AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
Processo 1009099-34.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hospital Sepaco Serviço
Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Emanuel Cardoso Santana - Vistos. 1. Para análise do
pedido de Justiça gratuita, APRESENTE a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia das três últimas declarações de
seu imposto de renda ou o resultado de pesquisa extraída do Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal, do Extrato de
Processamento de DIRPF, que indique a eventual ausência de cadastro de declaração dos últimos exercícios, bem como cópia dos
três últimos comprovantes de recebimento de salários ou vencimentos, ou, em caso de inexistência dos documentos, de cópias
dos extratos bancários de todas as suas contas, relativos aos últimos três meses. Em caso de desemprego, deverá demonstrar
o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso).
2. No prazo de 15 (quinze) dias, MANIFESTE-SE a parte autora sobre a contestação e os documentos que a acompanham.
3. Sem prejuízo, ESPECIFIQUEM as partes, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando a pertinência de cada uma, com indicação de quais fatos almejam demonstrar por meio de cada prova
requerida, sob pena de preclusão ou indeferimento. INFORMEM também as partes se têm interesse na designação de audiência
de conciliação. Observo que nada impede (e tudo recomenda) que as partes realizem acordo extrajudicial e comuniquem este
Juízo. Devem as partes, ou auxiliares da justiça, ao peticionar nos autos, por meio do link Petição Intermediária de 1º Grau,
cadastrá-la na categoria equivalente ao peticionamento eletrônico, EVITANDO-SE o uso genérico dos tipos de petições como
8299 - Petições Diversas, 38014 - Petição Intermediária e 7094 - Petição Intermediária - Digitalização, a fim de conferir maior
agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial
aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos
digitais. Intimem-se. - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), ADILSON PEREIRA VENANCIO (OAB 353906/SP)
Processo 1009304-97.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Campo
Belíssimo - Vistos. DEFIRO a pesquisa de endereços da parte executada VERA LUCIA DE CASTRO TARGA, CPF 76047458815
e MARIO ORTIZ MESSIAS, CPF 019.149.958-72, via Sisbajud. Com as eventuais respostas, por meio de ato ordinatório a ser
lavrado oportunamente, intime-se o exequente para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, de modo a viabilizar a intimação dos
executados acerca dos valores constritos a fls. 113/117. A intimação da parte executada sobre a constrição se faz necessária,
notadamente em razão da homologação do acordo ter ocorrido sem a constituição de advogado pelos executados nos autos.
Int. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1010831-16.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Fundo de Investimento Em
Direitos Creditorios Nao Padronizados - Vistos. Trata-se de ação de execução ajuizada por ZEMA FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em face de Priscila Feldmann. Verifico, contudo, que este Juízo é
incompetente para processar e julgar o feito. O artigo 781, I, do Código de Processo Civil prescreve que “a execução poderá ser
proposta no foro de domicílio do executado, de eleição constante do título ou, ainda, de situação dos bens a ela sujeitos”. No
presente caso, o exequente tem domicílio na Comarca de Curitiba/PR e a executada tem domicílio na Comarca de Diadema/SP.
Conforme artigo 64, § 1º, do Código de Processo Civil, a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício, independentemente
de exceção. Ante o exposto, de ofício, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar o feito
e, consequentemente, determino a remessa e redistribuição dos autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Diadema/SP.
Intime-se. - ADV: MARCELO DUARTE (OAB 501952/SP)
Processo 1011103-44.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Ferreira Silva - CIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
924, II, do Código de Processo Civil. PROVIDENCIE a Z. Serventia a expedição de MLE em favor da PARTE CREDORA, nos
termos do formulário de fls. 239. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo
1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito
em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, com baixa e adoção de todas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: AMANDA
BORGES POHL (OAB 466953/SP), JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), NATHALIA PUENTE SANTANA SILVA (OAB 466795/SP)
Processo 1011675-63.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Feel
Jardim Sul - Vistos. 1. Fls. 94/96: ciente da regularização da representação processual do exequente. 2. HOMOLOGO o acordo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º