Processo ativo
2219522-24.2025.8.26.0000
Dano Ambiental;
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Identificação
Nº Processo: 2219522-24.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000729-73.2021.8.26.0357; Assunto: Dano Ambiental;
Assunto: Dano Ambiental;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Percival José Bariani Junior *** Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Administrativa; Agravante: Construtora Etama Ltda; Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Francisco Nascimento de Brito e outro; Advogado: Francisco Iderval
Teixeira Junior (OAB: 182431/SP)
2219522-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirante do Paranapanema;
Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000729-73.2021.8.26.0357; Assunto: Dano Ambiental;
Agravante: Eliza Rodrigues; Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP); Advogado: Carlos Alberto Barroso de
Freitas (OAB: 290912/SP); Advogado: Daniel Domingos do Nascimento (OAB: 241170/SP); Advogado: Bruno Emilio de Jesus
(OAB: 278054/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2219530-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara:
2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001684-90.2025.8.26.0575; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Município de São José do Rio Pardo; Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP) (Procurador); Advogado:
Adalberto Frazão Coelho (OAB: 481527/SP) (Procurador); Agravado: Jose Felipe Mustafa Calsoni (Justiça Gratuita); Advogado:
Raphael Martins Tomaz da Silva (OAB: 322545/SP)
2219552-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001312-70.2024.8.26.0416; Assunto: Protesto Indevido de Títulos;
Agravante: Florisvaldo Rossow; Advogada: Crislaine Lais Henschel (OAB: 51984/SC); Advogada: Veridiana Zielinski Salvador
(OAB: 52166/SC); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Carlos Martins Tavelin
(OAB: 337390/SP)
3009778-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1500623-59.2025.8.26.0407; Assunto: Urgência; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2219560-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Jaú; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1008316-15.2024.8.26.0302;
Assunto: Adicional de Insalubridade; Impetrante: Rosa Maria Camargo Veroneze; Advogado: Vinicius Garcia de Matos (OAB:
108753/PR); Advogado: Juliano Cesar Lavandoski (OAB: 534398/SP); Impetrado: Mm. Juiz Presidente da Turma Recursal do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Litisconsorte: Município de Jaú; Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB:
330317/SP)
2219568-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503598-98.2018.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Antonio Carlos Macedo; Advogado: Evandro Nascimento de Oliveira (OAB: 201694/SP); Agravado:
Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP)
2219613-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016659-28.2022.8.26.0477; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina – Pais – Programa de Atenção Integral À Saude –
Complexo Hospital; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Agravada: Andressa Gouvea da Silva; Advogado:
Eduardo Talmo de Laquila (OAB: 10204/RO); Interessado: Município da Estância Balneária de Praia Grande; Advogado: Andre
Hernany Gratão (OAB: 332105/SP)
2219635-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000803-48.2025.8.26.0144; Assunto: Ordem Urbanística; Agravante: Elektro Redes
S/A; Advogado: Thomas Coutinho Orphão (OAB: 260982/RJ); Agravado: Município de Conchal; Advogada: Vitoria Ribeiro de
Jesus (OAB: 476619/SP)
2219640-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1022022-04.2025.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Rodolita Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP)
2219643-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500168-46.2020.8.26.0027; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Iacanga; Advogado: Mateus Prandini Bianchi (OAB: 408063/SP); Agravado: Benedito Pedro Junior
2219655-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001760-06.2025.8.26.0417; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Marcelo Martins Botelho; Advogado: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP); Advogado: Roberto Galdino
Junior (OAB: 400563/SP); Agravado: Municipío de Lutécia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Administrativa; Agravante: Construtora Etama Ltda; Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Francisco Nascimento de Brito e outro; Advogado: Francisco Iderval
Teixeira Junior (OAB: 182431/SP)
2219522-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirante do Paranapanema;
Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000729-73.2021.8.26.0357; Assunto: Dano Ambiental;
Agravante: Eliza Rodrigues; Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP); Advogado: Carlos Alberto Barroso de
Freitas (OAB: 290912/SP); Advogado: Daniel Domingos do Nascimento (OAB: 241170/SP); Advogado: Bruno Emilio de Jesus
(OAB: 278054/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2219530-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara:
2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001684-90.2025.8.26.0575; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Município de São José do Rio Pardo; Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP) (Procurador); Advogado:
Adalberto Frazão Coelho (OAB: 481527/SP) (Procurador); Agravado: Jose Felipe Mustafa Calsoni (Justiça Gratuita); Advogado:
Raphael Martins Tomaz da Silva (OAB: 322545/SP)
2219552-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001312-70.2024.8.26.0416; Assunto: Protesto Indevido de Títulos;
Agravante: Florisvaldo Rossow; Advogada: Crislaine Lais Henschel (OAB: 51984/SC); Advogada: Veridiana Zielinski Salvador
(OAB: 52166/SC); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Carlos Martins Tavelin
(OAB: 337390/SP)
3009778-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1500623-59.2025.8.26.0407; Assunto: Urgência; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2219560-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Jaú; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1008316-15.2024.8.26.0302;
Assunto: Adicional de Insalubridade; Impetrante: Rosa Maria Camargo Veroneze; Advogado: Vinicius Garcia de Matos (OAB:
108753/PR); Advogado: Juliano Cesar Lavandoski (OAB: 534398/SP); Impetrado: Mm. Juiz Presidente da Turma Recursal do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Litisconsorte: Município de Jaú; Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB:
330317/SP)
2219568-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503598-98.2018.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Antonio Carlos Macedo; Advogado: Evandro Nascimento de Oliveira (OAB: 201694/SP); Agravado:
Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP)
2219613-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016659-28.2022.8.26.0477; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina – Pais – Programa de Atenção Integral À Saude –
Complexo Hospital; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Agravada: Andressa Gouvea da Silva; Advogado:
Eduardo Talmo de Laquila (OAB: 10204/RO); Interessado: Município da Estância Balneária de Praia Grande; Advogado: Andre
Hernany Gratão (OAB: 332105/SP)
2219635-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000803-48.2025.8.26.0144; Assunto: Ordem Urbanística; Agravante: Elektro Redes
S/A; Advogado: Thomas Coutinho Orphão (OAB: 260982/RJ); Agravado: Município de Conchal; Advogada: Vitoria Ribeiro de
Jesus (OAB: 476619/SP)
2219640-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1022022-04.2025.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Rodolita Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP)
2219643-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500168-46.2020.8.26.0027; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Iacanga; Advogado: Mateus Prandini Bianchi (OAB: 408063/SP); Agravado: Benedito Pedro Junior
2219655-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001760-06.2025.8.26.0417; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Marcelo Martins Botelho; Advogado: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP); Advogado: Roberto Galdino
Junior (OAB: 400563/SP); Agravado: Municipío de Lutécia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º