Processo ativo
1005904-82.2024.8.26.0053
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1005904-82.2024.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252 *** Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Requerido: Agencia Reguladora
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública;
Procedimento Comum Cível; 1005904-82.2024.8.26.0053; Concessão / Permissão / Autorização; Requerente: Concessionaria
Auto Raposo Tavares S.a. (cart); Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Requerido: Agenci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Reguladora
de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB:
374219/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Revisão Criminal 3
Total 3
0007680-02.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de
Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0012211-55.2014.8.26.0268; Roubo; Peticionário: Fabio
de Alencar Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0031435-55.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de
Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0009802-51.2012.8.26.0309; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Ronaldo de França Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0037614-73.2022.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Franca;
2ª. Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0027450-73.2004.8.26.0196; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Marcos Antonio dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Agravo de Instrumento 3
Cautelar Inominada Criminal 1
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 1
Desaforamento de Julgamento 1
Habeas Corpus Criminal 210
Mandado de Segurança Criminal 5
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 2
Revisão Criminal 45
Total 268
2147053-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501740-89.2025.8.26.0050;
Atentado Violento ao Pudor; Agravante: J. A. de J. C.; Advogada: Selma de Moraes Nunes (OAB: 130918/SP); Agravado: J.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147223-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de Santos; Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500490-37.2025.8.26.0562; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de
Urgência; Agravante: Guilherme Augusto Conte Silva; Advogado: Julio Candido Fernandes Filho (OAB: 280017/SP); Agravada:
Priscila Fuentes Conte; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147297-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Cerquilho; Vara Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500159-
69.2025.8.26.0137; Injúria; Agravante: A. S. M.; Advogada: Luciana Aparecida do Patrocinio E Romeiro (OAB: 452818/SP);
Agravada: L. S. T.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2148422-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública;
Procedimento Comum Cível; 1005904-82.2024.8.26.0053; Concessão / Permissão / Autorização; Requerente: Concessionaria
Auto Raposo Tavares S.a. (cart); Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Requerido: Agenci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Reguladora
de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB:
374219/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Revisão Criminal 3
Total 3
0007680-02.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de
Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0012211-55.2014.8.26.0268; Roubo; Peticionário: Fabio
de Alencar Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0031435-55.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de
Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0009802-51.2012.8.26.0309; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Ronaldo de França Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0037614-73.2022.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Franca;
2ª. Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0027450-73.2004.8.26.0196; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Marcos Antonio dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Agravo de Instrumento 3
Cautelar Inominada Criminal 1
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 1
Desaforamento de Julgamento 1
Habeas Corpus Criminal 210
Mandado de Segurança Criminal 5
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 2
Revisão Criminal 45
Total 268
2147053-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501740-89.2025.8.26.0050;
Atentado Violento ao Pudor; Agravante: J. A. de J. C.; Advogada: Selma de Moraes Nunes (OAB: 130918/SP); Agravado: J.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147223-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de Santos; Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500490-37.2025.8.26.0562; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de
Urgência; Agravante: Guilherme Augusto Conte Silva; Advogado: Julio Candido Fernandes Filho (OAB: 280017/SP); Agravada:
Priscila Fuentes Conte; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147297-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Cerquilho; Vara Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500159-
69.2025.8.26.0137; Injúria; Agravante: A. S. M.; Advogada: Luciana Aparecida do Patrocinio E Romeiro (OAB: 452818/SP);
Agravada: L. S. T.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2148422-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º