Processo ativo
Pereira & Pignolati Informatica Ltda;
Planos de saúde; Apelante: Sul América
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Identificação
Nº Processo: 1006796-10.2025.8.26.0100
Vara: 40ª Vara Cível;
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Partes e Advogados
Apelado: Pereira & Pignolati *** Pereira & Pignolati Informatica Ltda;
Apdo: José Rob *** José Roberto de
Apte: Jacareí Incorporadora Ltda *** Jacareí Incorporadora Ltda; Advogado: Marcello Uriel
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelad *** Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Pereira & Pignolati Informatica Ltda;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1006796-10.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006796-10.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul Amé ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rica
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Pereira & Pignolati Informatica Ltda;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000211-39.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000211-39.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: J.j Rocha Magazine Ltda; Advogado: Victor
Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000360-95.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000360-95.2025.8.26.0565; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro
Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP); Apelado: Orestes Antonio Monte e Outros; Advogado: Evaristo Pereira Junior (OAB:
241675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008917-08.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008917-08.2024.8.26.0565; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco
Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Louzada & Ramos Sociedade de Advogados;
Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011383-31.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011383-31.2024.8.26.0223; Assunto: Associação; Apelante: Maria do Socorro Pereira
de Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Eric Tavares dos Santos Silva (OAB: 462522/SP); Apelado: Anddap
Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1061600-59.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061600-59.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: José Roberto de
Araújo Neto; Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP); Apdo/Apte: Jacareí Incorporadora Ltda; Advogado: Marcello Uriel
Kairalla (OAB: 389700/SP); Advogada: Bruna Duarte Leite (OAB: 422697/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010646-05.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010646-05.2024.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
G. N. L.; Advogado: José Arnaldo Martins de Sales (OAB: 405411/SP); Apelado: S. A. C. de S. S.; Advogada: Ana Rita dos Reis
Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002743-15.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002743-15.2024.8.26.0037; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Tab Construções e
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333/SP); Apelado: Marcus Vinicius Barreto dos
Santos (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1006796-10.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006796-10.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul Amé ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rica
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Pereira & Pignolati Informatica Ltda;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000211-39.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000211-39.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: J.j Rocha Magazine Ltda; Advogado: Victor
Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000360-95.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000360-95.2025.8.26.0565; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro
Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP); Apelado: Orestes Antonio Monte e Outros; Advogado: Evaristo Pereira Junior (OAB:
241675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008917-08.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008917-08.2024.8.26.0565; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco
Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Louzada & Ramos Sociedade de Advogados;
Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011383-31.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011383-31.2024.8.26.0223; Assunto: Associação; Apelante: Maria do Socorro Pereira
de Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Eric Tavares dos Santos Silva (OAB: 462522/SP); Apelado: Anddap
Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1061600-59.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061600-59.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: José Roberto de
Araújo Neto; Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP); Apdo/Apte: Jacareí Incorporadora Ltda; Advogado: Marcello Uriel
Kairalla (OAB: 389700/SP); Advogada: Bruna Duarte Leite (OAB: 422697/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010646-05.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010646-05.2024.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
G. N. L.; Advogado: José Arnaldo Martins de Sales (OAB: 405411/SP); Apelado: S. A. C. de S. S.; Advogada: Ana Rita dos Reis
Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002743-15.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002743-15.2024.8.26.0037; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Tab Construções e
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333/SP); Apelado: Marcus Vinicius Barreto dos
Santos (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º