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PERÍODO Comarca de Novo São Joaquim
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Texto Completo do Processo
PERÍODO Comarca de Novo São Joaquim
SERVIDORES(AS)
OFICIAIS DE JUSTIÇA
Portaria
30/08(19HS) a
06/09 (18h59m)
ROSANA AP. B. C. DA SILVA
66-99211-5224
PORTARIA N.º 28/2024-CMNSJ
WILLIAN ANTONIAZZI
A Excelentíssima Senhora Doutora Tabatha Tosetto, Juíza Substituta e
66-99628-1919
Diretora do Foro da comarca de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso,
06/09(19hs) a
No uso de suas atribuições legais,
13/09 (11h59m)
RESOLVE:
ROSANA BARBOZA MOREIRA
DESIGNAR a servidora SELMA ALVES SILVA, Gestora Admini ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. strativa 3,
66-99211-5224
matrícula nº. 26093, para, em substituição, exercer o cargo de Gestora Geral
ANDERSON S. DE CARVALHO
G3 da Central de Administração da Comarca de Novo São Joaquim-MT
66-99616-4211
durante o período compreendido entre 02 de setembro de 2024 e 11 de
13/09(19hs) a
setembro de 2024, em razão de férias da titular, MARINETE DE JESUS
20/09 (18h59m)
CORREA BORGES COSTA, Gestora Geral G3, matrícula nº. 13159, nos
DEOPLANIL MARIANO DE SOUSA FILHO - 66-99211-5224
termos da Portaria TJMT/PRES nº. 845, de 2 de setembro de 2022.
MICHELI DAYANE FERREIRA DA COSTA - 66-99902-2201
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
20/09(19hs) a
Novo São Joaquim - MT, 26 de agosto de 2024.
27/09 (18h59m)
Assinado digitalmente
OSCAR TRINDADE
Tabatha Tosetto
66-99211-5224
Juíza Substituta - Diretora do Foro
VILMAR SCHEFFLER
66-99911-1413
Diretoria do Fórum
27/09 (19h) a 0 4/10(18h59m)
FERNANDA COVATTI MARQUES
66-99913-3207 Portaria
WILLIAN ANTONIAZZI
66-99628-1919
Art. 2º - O serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá PORTARIA Nº 31/2024 – CMNSJ
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e o Provimento A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TABATHA TOSETTO, JUÍZA SUBSTITUTA
nº 17/2019-CM. DA COMARCA DE NOVO SÃO JOAQUIM, ESTADO DE MATO GROSSO,
Publique-se no Portal da Corregedoria, remeta-se cópia, via e-mail, ao NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Presidente da 6ª Subseção da OAB/SINOP-MT, aos representantes do CONSIDERANDO que o artigo 86 do Código de Organização e Divisão
Ministério Público e da Defensoria Pública desta Comarca, às Delegacias Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE e artigo 24 da CNGC/MT,
Regional e Municipal, ao Comandante da Polícia Militar local. estabelecem a obrigatoriedade da autocorreiçãona unidade judiciária;
RESOLVE:
Cláudia, 2 0 de a gosto de 2024. Art. 1º - Fixar o início da “AUTOCORREIÇÃO” na Vara Única desta Comarca
THATIANA DOS SANTOS para o dia 02.09.2024, com término previsto para o dia 30/09/2024.
JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO Art. 2º - Durante o período de correição, fica autorizada a prorrogação diária
de, no máximo, 02 (duas) horas de serviços, além de realização de
Comarca de Matupá expediente aos sábados e domingos, que serão compensados
oportunamente.
Art. 3º – Designar os Assessores Otávio Fausto Moreira da Fonseca e
Portaria Lucas Duarte Oliveira, para secretariar os trabalhos correicionais.
Art. 4º – Estabelecer que, durante a correição não haverá suspensão dos
atos processuais e os serviços judiciários funcionarão normalmente.
Art. 5º – Determinar ao Senhor Gestor Judiciário da Vara Única e Juizado
PORTARIA N. 40/2024-CNPar
Especial e demais serventuários, que permaneçam em seus postos no
período de correição, para que forneçam os esclarecimentos necessários à
Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO FERREIRA BOTELHO, Juiz de
realização dos serviços correcionais.
Direito e Diretor do Foro da Comarca de Matupá, Estado de Mato Grosso, no
Art. 6º – Convocar o Representante do Ministério Público, Defensoria Pública,
uso de suas atribuições legais;
a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Novo São Joaquim,
CONSIDERANDO o Ofício n. 317/2024-DP-DMP, expedido em consonância
Advogados e as partes, que poderão apresentar reclamações e sugestões
com a decisão da presidência exarada no expediente CIA nº 0041063-
relacionadas com o andamento dos serviços do Judiciário.
85.2024.8.11.0000, que determina a formação da Comissão Permanente de
Art. 7º – Determinar a remessa de cópia ao Excelentíssimo Senhor
Inventário Físico e Bens Inservíveis – COMPIBI para proceder ao
Desembargador Presidente do Conselho da Magistratura, Corregedor Geral
levantamento anual do inventário patrimonial nº 2024000009 GMP/CITSmart,
da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Presidente da Subsecção
buscando atender as diretrizes do Plano de Gestão 2023-2024 da
- OAB de Novo São Joaquim.
Coordenadoria Administrativa e a determinação do TCE;
Publique-se.
CONSIDERANDO a necessidade da formação da Comissão da COMPIBI do
Cumpra-se.
Fórum da Comarca de Matupá para realizar o levantamento de todo o
Novo São Joaquim-MT, 26 de agosto de 2024.
mobiliário e materiais da Comarca e Cartórios no ano de 2024.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o servidor Dorisval Santana de Moura, matrícula 25140,
(Assinado digitalmente)
Gestor Geral, como membro; a servidora Regina Matos Davi, matrícula 8157,
Tabatha Tosetto.Juíza Substituta Diretora do Foro.
Gestora Administrativa III, como membro; e a servidora Jéssica Schauani
Lopes, matrícula 25589, Distribuidora/Contadora/Partidora, como membro,
para compor a Comissão Permanente de Inventário Físico e Bens Inservíveis
– COMPIBI do Fórum da Comarca de Matupá atuante no ano de 2024.
Art. 2° - A Comissão de que trata esta Portaria deverá proceder com o
Comarca de Querência
inventário patrimonial da Comarca e Cartórios, com o prazo final de entrega ao
Departamento de Material e Patrimônio até 31/10/2024, em atendimento ao
Plano de Gestão do Egrégio Tribunal de Justiça e posterior envio ao Tribunal Diretoria do Fórum
de Contas do Estado de Mato Grosso.
Art. 3° - Esta Portaria produzirá efeitos após sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Edital
Material e Patrimônio e a Divisão de Controle e Patrimônio do Tribunal de
Justiça.
EDITAL Nº. 02/2024/DF
Matupá/MT, 26 de agosto de 2024.
O Excelentíssimo Senhor Dr. Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto MM.
Marcelo Ferreira Botelho
Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Querência/MT, torna o Edital
Juiz Substituto e Diretor do Foro
n. 01/2024-DF, disponibilizado no DJE 11769/2024, dia 20/08/2024 e publicado
(Assinatura digital)
no dia 21/08/2024, sem efeito, tendo em vista, que foi publicado rascunho.
Querência – MT, 26 de agosto de 2024.
Disponibilizado 27/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11774 23
SERVIDORES(AS)
OFICIAIS DE JUSTIÇA
Portaria
30/08(19HS) a
06/09 (18h59m)
ROSANA AP. B. C. DA SILVA
66-99211-5224
PORTARIA N.º 28/2024-CMNSJ
WILLIAN ANTONIAZZI
A Excelentíssima Senhora Doutora Tabatha Tosetto, Juíza Substituta e
66-99628-1919
Diretora do Foro da comarca de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso,
06/09(19hs) a
No uso de suas atribuições legais,
13/09 (11h59m)
RESOLVE:
ROSANA BARBOZA MOREIRA
DESIGNAR a servidora SELMA ALVES SILVA, Gestora Admini ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. strativa 3,
66-99211-5224
matrícula nº. 26093, para, em substituição, exercer o cargo de Gestora Geral
ANDERSON S. DE CARVALHO
G3 da Central de Administração da Comarca de Novo São Joaquim-MT
66-99616-4211
durante o período compreendido entre 02 de setembro de 2024 e 11 de
13/09(19hs) a
setembro de 2024, em razão de férias da titular, MARINETE DE JESUS
20/09 (18h59m)
CORREA BORGES COSTA, Gestora Geral G3, matrícula nº. 13159, nos
DEOPLANIL MARIANO DE SOUSA FILHO - 66-99211-5224
termos da Portaria TJMT/PRES nº. 845, de 2 de setembro de 2022.
MICHELI DAYANE FERREIRA DA COSTA - 66-99902-2201
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
20/09(19hs) a
Novo São Joaquim - MT, 26 de agosto de 2024.
27/09 (18h59m)
Assinado digitalmente
OSCAR TRINDADE
Tabatha Tosetto
66-99211-5224
Juíza Substituta - Diretora do Foro
VILMAR SCHEFFLER
66-99911-1413
Diretoria do Fórum
27/09 (19h) a 0 4/10(18h59m)
FERNANDA COVATTI MARQUES
66-99913-3207 Portaria
WILLIAN ANTONIAZZI
66-99628-1919
Art. 2º - O serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá PORTARIA Nº 31/2024 – CMNSJ
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e o Provimento A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TABATHA TOSETTO, JUÍZA SUBSTITUTA
nº 17/2019-CM. DA COMARCA DE NOVO SÃO JOAQUIM, ESTADO DE MATO GROSSO,
Publique-se no Portal da Corregedoria, remeta-se cópia, via e-mail, ao NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Presidente da 6ª Subseção da OAB/SINOP-MT, aos representantes do CONSIDERANDO que o artigo 86 do Código de Organização e Divisão
Ministério Público e da Defensoria Pública desta Comarca, às Delegacias Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE e artigo 24 da CNGC/MT,
Regional e Municipal, ao Comandante da Polícia Militar local. estabelecem a obrigatoriedade da autocorreiçãona unidade judiciária;
RESOLVE:
Cláudia, 2 0 de a gosto de 2024. Art. 1º - Fixar o início da “AUTOCORREIÇÃO” na Vara Única desta Comarca
THATIANA DOS SANTOS para o dia 02.09.2024, com término previsto para o dia 30/09/2024.
JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO Art. 2º - Durante o período de correição, fica autorizada a prorrogação diária
de, no máximo, 02 (duas) horas de serviços, além de realização de
Comarca de Matupá expediente aos sábados e domingos, que serão compensados
oportunamente.
Art. 3º – Designar os Assessores Otávio Fausto Moreira da Fonseca e
Portaria Lucas Duarte Oliveira, para secretariar os trabalhos correicionais.
Art. 4º – Estabelecer que, durante a correição não haverá suspensão dos
atos processuais e os serviços judiciários funcionarão normalmente.
Art. 5º – Determinar ao Senhor Gestor Judiciário da Vara Única e Juizado
PORTARIA N. 40/2024-CNPar
Especial e demais serventuários, que permaneçam em seus postos no
período de correição, para que forneçam os esclarecimentos necessários à
Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO FERREIRA BOTELHO, Juiz de
realização dos serviços correcionais.
Direito e Diretor do Foro da Comarca de Matupá, Estado de Mato Grosso, no
Art. 6º – Convocar o Representante do Ministério Público, Defensoria Pública,
uso de suas atribuições legais;
a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Novo São Joaquim,
CONSIDERANDO o Ofício n. 317/2024-DP-DMP, expedido em consonância
Advogados e as partes, que poderão apresentar reclamações e sugestões
com a decisão da presidência exarada no expediente CIA nº 0041063-
relacionadas com o andamento dos serviços do Judiciário.
85.2024.8.11.0000, que determina a formação da Comissão Permanente de
Art. 7º – Determinar a remessa de cópia ao Excelentíssimo Senhor
Inventário Físico e Bens Inservíveis – COMPIBI para proceder ao
Desembargador Presidente do Conselho da Magistratura, Corregedor Geral
levantamento anual do inventário patrimonial nº 2024000009 GMP/CITSmart,
da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Presidente da Subsecção
buscando atender as diretrizes do Plano de Gestão 2023-2024 da
- OAB de Novo São Joaquim.
Coordenadoria Administrativa e a determinação do TCE;
Publique-se.
CONSIDERANDO a necessidade da formação da Comissão da COMPIBI do
Cumpra-se.
Fórum da Comarca de Matupá para realizar o levantamento de todo o
Novo São Joaquim-MT, 26 de agosto de 2024.
mobiliário e materiais da Comarca e Cartórios no ano de 2024.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o servidor Dorisval Santana de Moura, matrícula 25140,
(Assinado digitalmente)
Gestor Geral, como membro; a servidora Regina Matos Davi, matrícula 8157,
Tabatha Tosetto.Juíza Substituta Diretora do Foro.
Gestora Administrativa III, como membro; e a servidora Jéssica Schauani
Lopes, matrícula 25589, Distribuidora/Contadora/Partidora, como membro,
para compor a Comissão Permanente de Inventário Físico e Bens Inservíveis
– COMPIBI do Fórum da Comarca de Matupá atuante no ano de 2024.
Art. 2° - A Comissão de que trata esta Portaria deverá proceder com o
Comarca de Querência
inventário patrimonial da Comarca e Cartórios, com o prazo final de entrega ao
Departamento de Material e Patrimônio até 31/10/2024, em atendimento ao
Plano de Gestão do Egrégio Tribunal de Justiça e posterior envio ao Tribunal Diretoria do Fórum
de Contas do Estado de Mato Grosso.
Art. 3° - Esta Portaria produzirá efeitos após sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Edital
Material e Patrimônio e a Divisão de Controle e Patrimônio do Tribunal de
Justiça.
EDITAL Nº. 02/2024/DF
Matupá/MT, 26 de agosto de 2024.
O Excelentíssimo Senhor Dr. Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto MM.
Marcelo Ferreira Botelho
Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Querência/MT, torna o Edital
Juiz Substituto e Diretor do Foro
n. 01/2024-DF, disponibilizado no DJE 11769/2024, dia 20/08/2024 e publicado
(Assinatura digital)
no dia 21/08/2024, sem efeito, tendo em vista, que foi publicado rascunho.
Querência – MT, 26 de agosto de 2024.
Disponibilizado 27/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11774 23