2220416-97.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220416-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1228-
72.2024.8.26.0602; Adicional de Horas Extras; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Anne Caroline Campos Soares
(OAB: 482787/SP) (Procurador); Agravado: Lucilio Alves de Araujo; Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220420-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1514381-61.2021.8.26.0564; ITBI -
Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Paulo Amaro Gomes Lopes; Advogado: Paulo Pereira
Neves (OAB: 167022/SP); Agravante: Fabiana Xavier de Sousa; Advogado: Paulo Pereira Neves (OAB: 167022/SP); Agravado:
Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Ana Rosa Cussolim (OAB: 133400/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220436-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São Simão; Vara Única; Execução Fiscal; 1500240-88.2023.8.26.0589; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Fernando José Gregório; Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819/SP); Agravado: Município de São Simão;
Advogado: Paulo Afonso Nascimento Poch Neto (OAB: 444228/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220449-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1517541-57.2017.8.26.0266; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Maria Fernanda de Souza Frasseto; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/
PA); Agravado: Município de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Interessado: Waldemar
Frassetto (Espólio); Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220456-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006966-85.2025.8.26.0292; Regime de Dedicação
Exclusiva; Agravante: Rodolfo Andrade da Silva; Advogado: Antonio Luiz Martins Ribeiro (OAB: 290510/SP); Agravado: Município
de Jacareí; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2220459-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000505-
29.2025.8.26.0191; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Luiz Felipe
Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Agravado: Wilson dos Santos Junior; Advogado: Nuno Falleiros de Souza (OAB:
176474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220462-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
SOARES MACHADO; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1510985-73.2016.8.26.0266; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Maria Fernanda de Souza Frasseto; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
(OAB: 16330/PA); Agravado: Município de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220473-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Boituva; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500764-88.2022.8.26.0082; ICMS / Incidência Sobre
o Ativo Fixo; Agravante: Guzzi Industria e Comercio de Aparelhos Eletronicos Ltda; Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB:
247162/SP); Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto
de Araujo (OAB: 122213/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220493-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1054713-69.2025.8.26.0053;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º