pessoalmente para que constituísse novo patrono, conforme

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - S.C.I.S. - S.D.S.C.R.M. e outros - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco)
dias, sobre o andamento ao feito que se encontra abandonado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será intimado o
interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em igual prazo, sob pena de extinção do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. processo (art. 485,
II e § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: EVERALDO TEDERKE (OAB 340559/SP), ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO (OAB
356276/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 0001339-34.2021.8.26.0268 (processo principal 1003030-76.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Direito de Vizinhança - Janice Andrade da Silva Santos - Miriam Bezerra de Oliveira - - GERALDO JOÃO DAMASCENO - Fls.
610/612: Antes de apreciar a conveniência das medidas pretendidas, determino que a exequente apresente planilha atualizada
do débito, deduzindo o valor já levantado. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/
SP), LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), LEANDRO
JUNIOR DE PAULA (OAB 285433/SP), SOCRATES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 272760/SP)
Processo 0001517-41.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte
- E.F.P. - M.R.L. - Vistos. Processo redistribuído decorrente de decisão proferida em sede de exceção de incompetência. Aceito.
No prazo de 15 dias, apresente a parte autora a procuração de advogado, regularizando assim sua representação processual
nos autos, ou indique as folhas em que se encontra, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: EVELYN REUSING
(OAB 68955/SP), ABYDALLA BARBOSA FREIRE (OAB 134405/MG)
Processo 0001706-20.2005.8.26.0268 (268.01.2005.001706) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual -
Rachel Maria Almeida Fernandes Bardi - - Maria de Fatima Almeida Fernandes Bardi - - Marcelo Mario Almeida Fernandes Bardi
- Tutto Participações e Imoveis S/c Ltda - - Paulo Antonio Cruz Araujo - Jose Aristides Bigarani - Enerpeixe - Fls. 617/618: Ciente
do efeito suspensivo concedido. Portanto, aguarde-se o julgamento do recurso (n. 2135539-30.2025.8.26.0000). - ADV: LUIZ
HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP), CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP), HELOISA JASSOUS (OAB 140233/
SP), CLÁUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO (OAB 180478/SP), GILBERTO MOLINA (OAB 83724/SP), GILBERTO MOLINA
(OAB 83724/SP), GILBERTO MOLINA (OAB 83724/SP), EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (OAB 238046/SP), LUIZ
CARLOS DE LIMA ABREU (OAB 31175/SP)
Processo 0001988-28.2023.8.26.0268 (processo principal 1001345-97.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Andaluzia Hotéis e Turismo Ltda EPP - Fls. 111/112: Diante do exposto
pelo exequente, determino que o executado, devidamente representado nos autos, manifeste-se, comprovando o cumprimento
da decisão de fls. 89, no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a 30 dias. Em caso de
nova inércia, diga a exequente, em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MAURICIO COZER DIAS
(OAB 131149/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/
SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP)
Processo 0002145-16.2014.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celeste Rodrigues Rotger - BANCO DO BRASIL S/A
- Fls. 930: Ciente. Fls. 931/933: Ciente. MLE já expedido, conforme fls. 945. Fls. 934/944: Diante do exposto pelo executado,
intime-se a i. Perita para que preste esclarecimentos. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), ALEX LOPES SILVA (OAB 221905/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002327-55.2021.8.26.0268 (processo principal 1001171-15.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Kazu Assessoria de Empresas Eireli - Intimado o autor pessoalmente para que constituísse novo patrono, conforme
fls. 122, este quedou-se silente, o que foi certificado pela Serventia às fls. 123. Nos termos do artigo 771, parágrafo único do
Código de Processo Civil, Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial, e, conforme
disposto no artigo 485, inciso III, § 1º, da mesma legislação, O juiz não resolverá o mérito quando (III), por não promover os
atos e as diligencias que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (§1º) Nas hipóteses descritas
nos incisos II e III, a partes será intimada pessoalmente para suprir a fata no prazo de 5 (cinco) dias. Tem-se dos autos que a
exequente, por duas vezes intimada, não respondeu aos termos da intimação para providenciar o regular andamento do feito,
e, considerando que Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas
pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo,
fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art.
274, § único, do CPC), de rigor a extinção do processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, III, §
1º, combinado com o artigo 771, § único, e 274, § único, todos do Código de Processo Civil. Caso alguma das partes esteja
representada por advogado dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos
praticados. Levante-se eventual penhora e, havendo protesto em cartório, seja ele baixado, o mesmo em relação a restrições
nos sistemas on-line. Pagas eventuais custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos, observadas as cautelas
de praxe. P.I.C. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO GOMES (OAB 413248/SP)
Processo 0003270-14.2017.8.26.0268 (processo principal 0001418-62.2011.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Ministério Público do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPECERICA DA SERRA - Adelvam Pereira da Silva - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15
(quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico
das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para
esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, expeça-se MLE (ou o equivalente) em favor do experto para
pagamento dos honorários. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB 364494/SP), RICARDO MARINHO
PEREIRA (OAB 388573/SP), LUCIANA RAMOS AZAM (OAB 211318/SP), CLAUDIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS (OAB
191250/SP), PATRÍCIA ZILLIG CINTRA DOS SANTOS (OAB 202664/SP), CLAUDIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS (OAB
191250/SP)
Processo 0003999-93.2024.8.26.0268 (processo principal 1005334-14.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - L.O.S. - Vista obrigatória: Diga a parte requerente/exequente sobre a Certidão do(a) Senhor(a) Meirinho(a) -
(MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO, pág. 103). A fim de dar fiel prosseguimento ao curso normal do feito, no
prazo de 5 (cinco) dias, formule o(a) autor(a) o quê pretender de direito, requerendo as diligências que entender pertinentes,
necessárias. Sem Mais. - ADV: ROSELI APARECIDA BENTO FERREIRA (OAB 199107/SP)
Processo 0004116-70.2013.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - ADIB
FADEL - - ALEXANDRE LESSA FADEL - Vistos. Acolho a renúncia, excluindo todos advogados que representavam Alexandre.
Intime-se, pessoalmente, o réu Alexandre, para constituir outro advogado, no prazo de 10 dias, a contar de sua intimação ou
declarar se pretende a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Tornem os autos ao Ministério Público para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º