0000954-44.2024.5.05.0421

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
- DELICE JESUS DOS SANTOS
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO DO COUTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA
- MUNICIPIO DE ITABERABA PUBLICA,COML,INDL,
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST.
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO,
Processo Nº ROT-0000954-44.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.5.05.0421 JARDINAGEM E CONTROLE DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE PRAGAS INTERMUNICIPAL
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO Peter Christian Teran Troelsen(OAB:
DO COUTO 20765/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
DO COUTO 20447/BA)
RECORRENTE GENILDA REIS DE ARAUJO ADVOGADO ANNA MARIA LINS CALFA(OAB:
19669/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ADVOGADO ANTONIO EDUARDO FEIJOO
PEREIRA(OAB: 20906/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPARICA
AGRAVADO ACMAV ADMINISTRACAO DE
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA SERVICOS EIRELI
SILVA(OAB: 15776/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
MATTOS(OAB: 16035/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ACMAV ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI
- MUNICIPIO DE CAMACARI
Intimado(s)/Citado(s): - SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL,
- GENILDA REIS DE ARAUJO HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL,
CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERMUNICIPAL
- MUNICIPIO DE ITAPARICA
Processo Nº ROT-0001051-53.2024.5.05.0612
Processo Nº ROT-0001000-49.2023.5.05.0621 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
DO COUTO
RECORRENTE ENILSA MENDES PEREIRA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO ANAMARIA DE SOUZA FERRAZ
RIBEIRO ARCANJO(OAB: 29663/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONDEUBA
RECORRIDO LUCIENE FERNANDES DO CARMO
RECORRIDO WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA EDIFICACOES LTDA
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS TRABALHO
SANTOS(OAB: 57225/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ENILSA MENDES PEREIRA
- LUCIENE FERNANDES DO CARMO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- MUNICIPIO DE CONDEUBA
- WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA
Processo Nº ROT-0001010-86.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0049500-57.2008.5.05.0271
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE DILMA DO CARMO BRITO DO COUTO
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
MACHADO(OAB: 49267/BA) DO COUTO
ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS AGRAVANTE NAILSON MACEDO SILVA
SOUZA(OAB: 69896/BA)
ADVOGADO LUCAS COELHO FLORIANI(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA 59440/BA)
CONQUISTA
ADVOGADO FABRICIO PINTO DE OLIVEIRA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 60727/BA)
TRABALHO
ADVOGADO NILSON NETO DE OLIVEIRA(OAB:
9849/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ELSON MARQUES VIANA JUNIOR
- DILMA DO CARMO BRITO ADVOGADO FREDSON DE SOUZA
SIQUEIRA(OAB: 39576/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ORTAM - ORGANIZACAO TECNICA
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
DE ASSESSORAMENTO AOS
MUNICIPIOS
Processo Nº AIAP-0001028-10.2024.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
- ELSON MARQUES VIANA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566