Processo ativo
petição de folhas 309/315, manifeste-se no prazo de 15 dias. - ADV: ELAINE APARECIDA ALMEIDA DE BRITO ORTIZ
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Identificação
Nº Processo: 1008862-28.2024.8.26.0510
Partes e Advogados
Autor: petição de folhas 309/315, manifeste-se no prazo de 15 *** petição de folhas 309/315, manifeste-se no prazo de 15 dias. - ADV: ELAINE APARECIDA ALMEIDA DE BRITO ORTIZ
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1008862-28.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Francisco Barbosa -
Ao autor: petição de folhas 309/315, manifeste-se no prazo de 15 dias. - ADV: ELAINE APARECIDA ALMEIDA DE BRITO ORTIZ
(OAB 237504/SP)
Processo 1008957-73.2015.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Execução -
Condominio Shopping Center Piracicaba - A. De. F. Demetrio & Cia Ltda - Me - - Aparecida de Fátima Demetrio - Vistos. Desde
que o exequente comprove o recolhimento das custas processuais pertinentes em 10 dias, realize-se busca de veículos dos
executados via Renajud e, caso positivo o resultado, inclua-se o bloqueio de transferência. Após, intime-se o exequente para
manifestação em 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB
178268/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1008963-75.2018.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Aparecida do Carmo Lautenschlager - - Margarete
Lautenschlager Botta - - Elisabete Lautenschlager de Carvalho - - Reinaldo Antonio Franco e outros - Espólio de José Eduardo
Miléo e outros - Vistos. Ante a juntada de procuração (fls.642/644), reputo os confrontantes Carla e Emerson citados. Expeça-se
edital na forma determinada a fls.181. Após, decorrido o prazo de contestação, certifique-se e tornem conclusos. Intimem-se.
- ADV: ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP), ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP),
SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP), ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP), ALESSANDRA
CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP)
Processo 1009011-58.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Desde que recolhidas em 10 dias as custas necessárias, adite-se o mandado para
cumprimento no endereço indicado a fls.141/143, devendo o oficial de justiça certificar eventual suspeita de ocultação. Intimem-
se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1009147-21.2024.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Ix - Vistos. Fls.288/290: indefiro a expedição de ofício às empresas
mencionadas, pois a informação pode ser obtida diretamente pela parte, bastando indicar em seu pedido que os dados relativos
ao atual endereço do réu se destinam a instruir este processo e deverão ser encaminhados ao e-mail rioclaro4cv@tjsp.jus.br.
Eventual recusa, desde que comprovada, será objeto de análise. Em 15 dias, indique o autor endereço para cumprimento da
liminar e citação. No silêncio, conclusos para extinção (art. 485, IV do CPC). Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1009164-57.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira - Banco
BMG S/A - Vistos. Com a juntada dos documentos de fls.251/296 foi possível constatar que, na verdade, além da pensão por
morte informada na inicial em que averbado o desconto do contrato nº 12142143 (fls.266), a autora também recebe o benefício
de aposentadoria por tempo de contribuição nº 145.644.230-6, no qual está averbado o desconto do contrato nº 12142410
(fls.256). Esclarecida a questão, possível é a análise dos dois contratos. Quanto aos saques, o réu juntou comprovantes de
créditos nos valores de R$1.077,00, R$202,28 e R$203,46 (fls.219/221), sendo que os comprovantes de fls.402/404 não têm
a autora como destinatária. Além disso, o réu afirma a existência de um saldo devedor de R$2.156,34 (fls.400), sem apontar
com precisão a que contrato se refere tal valor. Sendo assim, concedo novo prazo de 10 dias para que o réu, sob pena de arcar
com o ônus da omissão, comprove os créditos nos valores de R$1.076, R$203,28 e R$303,41 relacionados a fls.2 e preste
informação adequada quanto ao saldo devedor. Com a manifestação, intime-se a autora para se manifestar em igual prazo.
Por fim, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: LÍVIA PERUQUE RAMOS (OAB 405465/SP), LOUIS AUGUSTO
DOLABELA IRRTHUM (OAB 124826/MG)
Processo 1009335-14.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Sibipiruna - Vistos. Fls.139: em 15 dias, comprove o exequente o pagamento das custas necessárias. Regularizados, realizem-
se pesquisas eletrônicas, via Sisbajud, Serasajud e Infojud, para a localização do atual endereço dos executados. Após, intime-
se o exequente para manifestação em 10 dias impulsionando o processo. No silêncio, ou não recolhidas as custas, conclusos
para extinção (art. 485, IV do CPC). Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)
Processo 1009407-35.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marcos Rogério Dutra Robles - Rosimar
Bezerra Leite Robles - Vistos. Não conheço da petição de fls.128, pois, conforme reconhecido pela ré (fls.129), trata-se de cópia
da manifestação de fls.112. Certifique-se o prazo de fls.125. Esclareçam as partes, em 10 dias, se chegaram a um acordo sobre
a alienação dos bens comuns. Com a manifestação, ou no silêncio, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: NILCE ALVES DE
FREITAS MALASPINA (OAB 75623/SP), DANIELE KARINA FRATUCELLO (OAB 491334/SP)
Processo 1009757-23.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Borges - Vistos.
Fls.108: nada a prover. A fls.98 e 104 já se afirmou que as emendas de fls.96 e 101/103 não atendem às determinações
exaradas aqui. Aguarde-se o cumprimento específico de todos os itens elencados a fls.104 pelo prazo improrrogável de 10 dias.
No silêncio, conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: HEBERTY DE PAULA PASETO FERNANDES (OAB 422410/SP)
Processo 1009769-03.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Recanto Paraiso 2 - comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas para a pesquisa requerida (fls. 116). -
ADV: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (OAB 81594/PR)
Processo 1009771-12.2020.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Igor Maia - Vistos. 1. Homologo o acordo (fls. 212/216) e, tendo em vista a data de protocolo da petição
pelo exequente ser posterior ao vencimento da parcela acordada, reputo satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução
(art. 924, II do CPC). 2. Expeça-se MLE do valor de fls. 183/187 em favor do exequente, conforme formulário de fls. 205. 3.
Remova-se a restrição Renajud de fls. 61 e 195. 4. Custas finais pelo executado. Intime-se a parte, via postal, para comprovação
do recolhimento em 60 dias (art. 1.098, §§1º e 2º das NSCGJ). No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e
arquivem-se. 5. P.R.I.C. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1009786-39.2024.8.26.0510 - Monitória - Pagamento - Condomínio Residencial Pôlonia - Vistos. Fls.276/280:
rejeito os embargos. Inexiste contradição ou omissão no ato atacado, devendo o pretendido efeito modificativo ser perseguido
em sede de apelação. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)
Processo 1009810-04.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Natálio Dimas Rattin - - Luiza Eyng
Rattin - Wagner de Oliveira Braga e outros - Fls. 238/242: manifeste-se o Requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo
da tentativa de citação. - ADV: HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/
SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), ÉVELYN RAMOS (OAB 218721/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR
(OAB 69239/SP)
Processo 1010036-72.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Fábio Silva Queiroz - - Sanchez &
Queiroz Administracão de Bens Proprios Ltda - Fls. 186/188: manifeste-se o Requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo
da tentativa de citação. - ADV: DIEGO CARRASCHI MENDES (OAB 213876/SP), DIEGO CARRASCHI MENDES (OAB 213876/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1008862-28.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Francisco Barbosa -
Ao autor: petição de folhas 309/315, manifeste-se no prazo de 15 dias. - ADV: ELAINE APARECIDA ALMEIDA DE BRITO ORTIZ
(OAB 237504/SP)
Processo 1008957-73.2015.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Execução -
Condominio Shopping Center Piracicaba - A. De. F. Demetrio & Cia Ltda - Me - - Aparecida de Fátima Demetrio - Vistos. Desde
que o exequente comprove o recolhimento das custas processuais pertinentes em 10 dias, realize-se busca de veículos dos
executados via Renajud e, caso positivo o resultado, inclua-se o bloqueio de transferência. Após, intime-se o exequente para
manifestação em 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB
178268/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1008963-75.2018.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Aparecida do Carmo Lautenschlager - - Margarete
Lautenschlager Botta - - Elisabete Lautenschlager de Carvalho - - Reinaldo Antonio Franco e outros - Espólio de José Eduardo
Miléo e outros - Vistos. Ante a juntada de procuração (fls.642/644), reputo os confrontantes Carla e Emerson citados. Expeça-se
edital na forma determinada a fls.181. Após, decorrido o prazo de contestação, certifique-se e tornem conclusos. Intimem-se.
- ADV: ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP), ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP),
SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP), ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP), ALESSANDRA
CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP)
Processo 1009011-58.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Desde que recolhidas em 10 dias as custas necessárias, adite-se o mandado para
cumprimento no endereço indicado a fls.141/143, devendo o oficial de justiça certificar eventual suspeita de ocultação. Intimem-
se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1009147-21.2024.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Ix - Vistos. Fls.288/290: indefiro a expedição de ofício às empresas
mencionadas, pois a informação pode ser obtida diretamente pela parte, bastando indicar em seu pedido que os dados relativos
ao atual endereço do réu se destinam a instruir este processo e deverão ser encaminhados ao e-mail rioclaro4cv@tjsp.jus.br.
Eventual recusa, desde que comprovada, será objeto de análise. Em 15 dias, indique o autor endereço para cumprimento da
liminar e citação. No silêncio, conclusos para extinção (art. 485, IV do CPC). Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1009164-57.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira - Banco
BMG S/A - Vistos. Com a juntada dos documentos de fls.251/296 foi possível constatar que, na verdade, além da pensão por
morte informada na inicial em que averbado o desconto do contrato nº 12142143 (fls.266), a autora também recebe o benefício
de aposentadoria por tempo de contribuição nº 145.644.230-6, no qual está averbado o desconto do contrato nº 12142410
(fls.256). Esclarecida a questão, possível é a análise dos dois contratos. Quanto aos saques, o réu juntou comprovantes de
créditos nos valores de R$1.077,00, R$202,28 e R$203,46 (fls.219/221), sendo que os comprovantes de fls.402/404 não têm
a autora como destinatária. Além disso, o réu afirma a existência de um saldo devedor de R$2.156,34 (fls.400), sem apontar
com precisão a que contrato se refere tal valor. Sendo assim, concedo novo prazo de 10 dias para que o réu, sob pena de arcar
com o ônus da omissão, comprove os créditos nos valores de R$1.076, R$203,28 e R$303,41 relacionados a fls.2 e preste
informação adequada quanto ao saldo devedor. Com a manifestação, intime-se a autora para se manifestar em igual prazo.
Por fim, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: LÍVIA PERUQUE RAMOS (OAB 405465/SP), LOUIS AUGUSTO
DOLABELA IRRTHUM (OAB 124826/MG)
Processo 1009335-14.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Sibipiruna - Vistos. Fls.139: em 15 dias, comprove o exequente o pagamento das custas necessárias. Regularizados, realizem-
se pesquisas eletrônicas, via Sisbajud, Serasajud e Infojud, para a localização do atual endereço dos executados. Após, intime-
se o exequente para manifestação em 10 dias impulsionando o processo. No silêncio, ou não recolhidas as custas, conclusos
para extinção (art. 485, IV do CPC). Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)
Processo 1009407-35.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marcos Rogério Dutra Robles - Rosimar
Bezerra Leite Robles - Vistos. Não conheço da petição de fls.128, pois, conforme reconhecido pela ré (fls.129), trata-se de cópia
da manifestação de fls.112. Certifique-se o prazo de fls.125. Esclareçam as partes, em 10 dias, se chegaram a um acordo sobre
a alienação dos bens comuns. Com a manifestação, ou no silêncio, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: NILCE ALVES DE
FREITAS MALASPINA (OAB 75623/SP), DANIELE KARINA FRATUCELLO (OAB 491334/SP)
Processo 1009757-23.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Borges - Vistos.
Fls.108: nada a prover. A fls.98 e 104 já se afirmou que as emendas de fls.96 e 101/103 não atendem às determinações
exaradas aqui. Aguarde-se o cumprimento específico de todos os itens elencados a fls.104 pelo prazo improrrogável de 10 dias.
No silêncio, conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: HEBERTY DE PAULA PASETO FERNANDES (OAB 422410/SP)
Processo 1009769-03.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Recanto Paraiso 2 - comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas para a pesquisa requerida (fls. 116). -
ADV: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (OAB 81594/PR)
Processo 1009771-12.2020.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Igor Maia - Vistos. 1. Homologo o acordo (fls. 212/216) e, tendo em vista a data de protocolo da petição
pelo exequente ser posterior ao vencimento da parcela acordada, reputo satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução
(art. 924, II do CPC). 2. Expeça-se MLE do valor de fls. 183/187 em favor do exequente, conforme formulário de fls. 205. 3.
Remova-se a restrição Renajud de fls. 61 e 195. 4. Custas finais pelo executado. Intime-se a parte, via postal, para comprovação
do recolhimento em 60 dias (art. 1.098, §§1º e 2º das NSCGJ). No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e
arquivem-se. 5. P.R.I.C. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1009786-39.2024.8.26.0510 - Monitória - Pagamento - Condomínio Residencial Pôlonia - Vistos. Fls.276/280:
rejeito os embargos. Inexiste contradição ou omissão no ato atacado, devendo o pretendido efeito modificativo ser perseguido
em sede de apelação. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)
Processo 1009810-04.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Natálio Dimas Rattin - - Luiza Eyng
Rattin - Wagner de Oliveira Braga e outros - Fls. 238/242: manifeste-se o Requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo
da tentativa de citação. - ADV: HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/
SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), ÉVELYN RAMOS (OAB 218721/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR
(OAB 69239/SP)
Processo 1010036-72.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Fábio Silva Queiroz - - Sanchez &
Queiroz Administracão de Bens Proprios Ltda - Fls. 186/188: manifeste-se o Requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo
da tentativa de citação. - ADV: DIEGO CARRASCHI MENDES (OAB 213876/SP), DIEGO CARRASCHI MENDES (OAB 213876/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º