Processo ativo
0010733-51.2018.5.03.0142
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Identificação
Nº Processo: 0010733-51.2018.5.03.0142
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: peticiona *** peticionante, Dr.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Superior do Trabalho 130
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Processo Nº RRAg-0010733-51.2018.5.03.0142
GMACC nº 001, de 16 de outubro de 2024, publicado no DEJT de
Complemento Processo Eletrônico
Agravante(s) e VIA S.A. 18 de outubro de 2024, esclareça COMPANHIA BRASILEIRA DE
Recorrente(s)
TRENS URBANOS - CBTU, e seu advogado peticionante, Dr.
Advogado CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 93274/MG)
DIRCEU CARREIRA JUNIOR, OAB/SP 209.866, em 05 (ci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nco)
Agravado(s) e IRACI DA SILVA FILHO
Recorrido(s) dias, a que título vem aos autos pela petição nº 712711/2024-5,
Advogado RENATO LUIZ ALVES LÉO(OAB:
visto que consta como agravado e recorrente a COMPANHIA
59419-A/MG)
Agravado(s) e FABIO FERREIRA DOS SANTOS PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS – CPTM.
Recorrido(s)
Advogado RENATO LUIZ ALVES LÉO(OAB:
59419-A/MG)
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s): Brasília, 17 de janeiro de 2025.
- FABIO FERREIRA DOS SANTOS Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
- IRACI DA SILVA FILHO PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS
- VIA S.A.
Secretário Substituto da 6ª Turma
Considerando o ato de delegação de competência à Secretária da Processo Nº RRAg-0000763-33.2014.5.05.0038
Sexta Turma do TST para a prática de atos de mero expediente, Ato Complemento Processo Eletrônico
Agravante(s) e INTERMARÍTIMA PORTOS E
GMACC nº 001, de 16 de outubro de 2024, publicado no DEJT de Recorrido(s) LOGÍSTICA S.A.
18 de outubro de 2024, esclareça GRUPO CASAS BAHIA S.A. e Advogado JOSAPHAT MARINHO
MENDONÇA(OAB: 18518-A/BA)
seu advogado peticionante, Dr. CARLOS FERNANDO DE Advogada EDINALVA VEIGA TEIXEIRA(OAB:
49079-A/PR)
SIQUEIRA CASTRO, OAB/MG Nº 93.274, em 05 (cinco) dias, a que
Agravante(s) e ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA
título vem aos autos pela petição nº 694733/2024-4, visto que os Recorrido(s) DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
documentos acostados não comprovam a alteração da razão social Advogado OSMAN TADEU DE ALMEIDA
BAGDÊDE(OAB: 9973/BA)
da empresa VIA S.A.
Agravado(s) e ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Comprovada a alteração e regularizada a representação, junte-se, Recorrente(s) DOS SANTOS
Advogado FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
anote-se e reautue-se.
Advogado RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUÁ(OAB: 25982-A/BA)
Agravado(s) e VETOR AGENCIAMENTOS
Recorrido(s) MARÍTIMOS LTDA.
Publique-se. Advogado JOSAPHAT MARINHO
MENDONÇA(OAB: 18518-A/BA)
Brasília, 17 de janeiro de 2025. Advogado ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Agravado(s) e CABOTO COMERCIAL E MARÍTIMA
PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS Recorrido(s) LTDA.
Advogado EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
Secretário Substituto da 6ª Turma 16971/BA)
Agravado(s) e INTERNACIONAL SERVIÇOS
Recorrido(s) MARÍTIMOS LTDA.
Processo Nº ARR-1001432-85.2018.5.02.0079
Complemento Processo Eletrônico Agravado(s) e PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A.
Recorrido(s)
Agravante(s) e AMAURI APARECIDO DOS SANTOS
Recorrido(s) E OUTRAS Advogado MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003-D/BA)
Advogada ANDRÉA CARNEIRO ALENCAR(OAB:
256821/SP)
Agravado(s) e COMPANHIA PAULISTA DE TRENS Intimado(s)/Citado(s):
Recorrente(s) METROPOLITANOS - CPTM - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogada RITA DE CÁSSIA RIBEIRO - CABOTO COMERCIAL E MARÍTIMA LTDA.
NUNES(OAB: 94969/SP)
- INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A.
Advogado DIRCEU CARREIRA JÚNIOR(OAB:
209866/SP) - INTERNACIONAL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Intimado(s)/Citado(s):
- PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A.
- AMAURI APARECIDO DOS SANTOS E OUTRAS
- VETOR AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA.
- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -
CPTM
Considerando o ato de delegação de competência à Secretária da
Considerando o ato de delegação de competência à Secretária da Sexta Turma do TST para a prática de atos de mero expediente, Ato
Sexta Turma do TST para a prática de atos de mero expediente, Ato GMACC nº 001, de 16 de outubro de 2024, publicado no DEJT de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Processo Nº RRAg-0010733-51.2018.5.03.0142
GMACC nº 001, de 16 de outubro de 2024, publicado no DEJT de
Complemento Processo Eletrônico
Agravante(s) e VIA S.A. 18 de outubro de 2024, esclareça COMPANHIA BRASILEIRA DE
Recorrente(s)
TRENS URBANOS - CBTU, e seu advogado peticionante, Dr.
Advogado CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 93274/MG)
DIRCEU CARREIRA JUNIOR, OAB/SP 209.866, em 05 (ci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nco)
Agravado(s) e IRACI DA SILVA FILHO
Recorrido(s) dias, a que título vem aos autos pela petição nº 712711/2024-5,
Advogado RENATO LUIZ ALVES LÉO(OAB:
visto que consta como agravado e recorrente a COMPANHIA
59419-A/MG)
Agravado(s) e FABIO FERREIRA DOS SANTOS PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS – CPTM.
Recorrido(s)
Advogado RENATO LUIZ ALVES LÉO(OAB:
59419-A/MG)
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s): Brasília, 17 de janeiro de 2025.
- FABIO FERREIRA DOS SANTOS Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
- IRACI DA SILVA FILHO PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS
- VIA S.A.
Secretário Substituto da 6ª Turma
Considerando o ato de delegação de competência à Secretária da Processo Nº RRAg-0000763-33.2014.5.05.0038
Sexta Turma do TST para a prática de atos de mero expediente, Ato Complemento Processo Eletrônico
Agravante(s) e INTERMARÍTIMA PORTOS E
GMACC nº 001, de 16 de outubro de 2024, publicado no DEJT de Recorrido(s) LOGÍSTICA S.A.
18 de outubro de 2024, esclareça GRUPO CASAS BAHIA S.A. e Advogado JOSAPHAT MARINHO
MENDONÇA(OAB: 18518-A/BA)
seu advogado peticionante, Dr. CARLOS FERNANDO DE Advogada EDINALVA VEIGA TEIXEIRA(OAB:
49079-A/PR)
SIQUEIRA CASTRO, OAB/MG Nº 93.274, em 05 (cinco) dias, a que
Agravante(s) e ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA
título vem aos autos pela petição nº 694733/2024-4, visto que os Recorrido(s) DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
documentos acostados não comprovam a alteração da razão social Advogado OSMAN TADEU DE ALMEIDA
BAGDÊDE(OAB: 9973/BA)
da empresa VIA S.A.
Agravado(s) e ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Comprovada a alteração e regularizada a representação, junte-se, Recorrente(s) DOS SANTOS
Advogado FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
anote-se e reautue-se.
Advogado RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUÁ(OAB: 25982-A/BA)
Agravado(s) e VETOR AGENCIAMENTOS
Recorrido(s) MARÍTIMOS LTDA.
Publique-se. Advogado JOSAPHAT MARINHO
MENDONÇA(OAB: 18518-A/BA)
Brasília, 17 de janeiro de 2025. Advogado ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Agravado(s) e CABOTO COMERCIAL E MARÍTIMA
PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS Recorrido(s) LTDA.
Advogado EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
Secretário Substituto da 6ª Turma 16971/BA)
Agravado(s) e INTERNACIONAL SERVIÇOS
Recorrido(s) MARÍTIMOS LTDA.
Processo Nº ARR-1001432-85.2018.5.02.0079
Complemento Processo Eletrônico Agravado(s) e PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A.
Recorrido(s)
Agravante(s) e AMAURI APARECIDO DOS SANTOS
Recorrido(s) E OUTRAS Advogado MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003-D/BA)
Advogada ANDRÉA CARNEIRO ALENCAR(OAB:
256821/SP)
Agravado(s) e COMPANHIA PAULISTA DE TRENS Intimado(s)/Citado(s):
Recorrente(s) METROPOLITANOS - CPTM - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogada RITA DE CÁSSIA RIBEIRO - CABOTO COMERCIAL E MARÍTIMA LTDA.
NUNES(OAB: 94969/SP)
- INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A.
Advogado DIRCEU CARREIRA JÚNIOR(OAB:
209866/SP) - INTERNACIONAL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Intimado(s)/Citado(s):
- PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A.
- AMAURI APARECIDO DOS SANTOS E OUTRAS
- VETOR AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA.
- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -
CPTM
Considerando o ato de delegação de competência à Secretária da
Considerando o ato de delegação de competência à Secretária da Sexta Turma do TST para a prática de atos de mero expediente, Ato
Sexta Turma do TST para a prática de atos de mero expediente, Ato GMACC nº 001, de 16 de outubro de 2024, publicado no DEJT de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581