Processo ativo
1044074-30.2021.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1044074-30.2021.8.26.0506
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: peticionante (fls. 365), para *** peticionante (fls. 365), para providenciar o necessário à
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
S/C SINEC - Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito, tendo em vista que o Ar às fls. 151 não fora
recebido pela própria requerida. Prazo: 10 dias. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 1044074-30.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eder Joviano Correia - -
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Donizette dos Reis Saseli - OLX Atividades de Internet Ltda - - Mauro Celio de Paula Júnior e outro - Manifestem-se as partes
acerca da petição de fls. 200/201, no prazo de 15 dias. - ADV: CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), RAFAEL BICCA
MACHADO (OAB 354406/SP), ANA CLAUDIA PAULA PEREIRA (OAB 405729/SP), FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (OAB
228598/SP), MARIA MADALENA DE SOUSA BARROS (OAB 109809/SP)
Processo 1049177-13.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Nos
termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade de Processamento Judicial (2ª) da Comarca de Ribeirão Preto, fica
deferida a realização das pesquisas de endereços requeridas.” - ADV: VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 4004582-58.2013.8.26.0506/01 (apensado ao processo 4004582-58.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
A.A.R.P. - M.Q.A.P. - Bruna Maggioni Gugliemletti dos Santos - Diante do decurso de prazo certificado, manifeste-se o polo ativo
em prosseguimento, bem como, sobre o recebimento do ofício às fls. 266/267. - ADV: JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO
(OAB 248317/SP), MARIANE MACEDO MATIOLA CARDOSO (OAB 348092/SP), FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/
SP), EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2025
Processo 0000493-11.2023.8.26.0506 (processo principal 1019511-06.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Transdf Logistica e Transportes Ltda - Para fins de
homologação do acordo noticiado, regularize o polo passivo sua representação nos autos, juntando o respectivo instrumento
de mandato, no prazo de 15 dias. Após conclusos no fluxo das minutas. - ADV: FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB
224921/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 0002411-84.2022.8.26.0506 (processo principal 0056723-25.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Madison Square Garden - Ribeirão VII Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
- Sublime Leilões - Cristiano Alberto dos Santos - Jucesp 1049 - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que
os executados manifestassem nos autos acerca da avaliação do imóvel a ser leiloado, apesar de pessoalmente intimados,
conforme ARs de fls. 374/375. Intimo o leiloeiro, por meio do advogado peticionante (fls. 365), para providenciar o necessário à
realização do leilão. Prazo: 15 dias. - ADV: BRUNO CEZAR ALVES XAVIER (OAB 440687/SP), LEANDRO FAZZIO MARCHETTI
(OAB 250150/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP)
Processo 0002986-58.2023.8.26.0506 (processo principal 1022948-55.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Limitação de Juros - Aparecida de Lourdes Amaro Gomes - Agibank S/A - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s)
determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s)
interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do
Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de
Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial),
devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do
beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado
aos autos. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP)
Processo 0003014-60.2022.8.26.0506 (processo principal 1019428-24.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Protesto Indevido de Título - M18 Administração de Recursos e Serviços Ltda - - M18 Administração de Recursos
e Serviços Ltda - Maria Fernanda D’almeida de Freitas - Vistos. Fls. 341/345: mantenho a decisão proferida, a uma porque
ultrapassado o prazo para recorrer da mesma (fls. 337); a duas porque houve defesa apresentada nos autos; a três porque o
cumprimento não foi voluntário, sendo necessária a distribuição do presente incidente para recebimento do crédito devido. Ao
recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO
DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária
de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), LUCIANO
RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP)
Processo 0010141-36.1991.8.26.0506 (1080/1991) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.C.P. - -
P.I.S. - Para prosseguimento na forma requerida, providencie parte credora, no prazo de 10 dias: 1) recolhimento DAS CUSTAS
destinadas ao cumprimento do ato, observando o Provimento CSM 2684/23, Anexo V: SISBAJUD - ordem de bloqueio simples
01 UFESP SISBAJUD - ordem de bloqueio REITERADA 03 UFESPs - ADV: JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
(OAB 120219/SP), RODRIGO FRASSETO GOES (OAB 33416/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 8927/SC),
ARLINDO JOAQUIM DE SOUZA (OAB 52806/SP), JOAO JORGE ALVES FERREIRA (OAB 34060/SP), CLEUSA GOMES (OAB
18238/SP)
Processo 0010525-80.2020.8.26.0506 (processo principal 1044336-53.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Organização Educacional Barão de Maua - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das
pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: VICTOR
HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB 218368/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0013068-90.2019.8.26.0506 (processo principal 1006937-19.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Marizia Rodrigues Mendonca e outros - Lenoil Honório Ribeiro - Me - Fl. 328:
Nos termos do r. Despacho retromencionado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias,
requerendo o que de direito. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP), MANOEL PERES DONATO
JUNIOR (OAB 319639/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0013093-21.2010.8.26.0506 (602/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Fls. 504: constatado que não houve a substituição do polo ativo determinada na decisão de fls. 501, conforme
informado pelo autor/cedente. Providencie a serventia a substituição determinada, para constar no polo ativo a cessionária
ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros, CNPJ 05.437.257/0001-29, dando-se baixa no Banco do Brasil, assim
como excluindo o advogado cadastrado no sistema. Após, intime-se o atual credor pessoalmente para constituir advogado e dar
o devido andamento ao feito, a ser cumprido como diligência do juízo. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
S/C SINEC - Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito, tendo em vista que o Ar às fls. 151 não fora
recebido pela própria requerida. Prazo: 10 dias. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 1044074-30.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eder Joviano Correia - -
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Donizette dos Reis Saseli - OLX Atividades de Internet Ltda - - Mauro Celio de Paula Júnior e outro - Manifestem-se as partes
acerca da petição de fls. 200/201, no prazo de 15 dias. - ADV: CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), RAFAEL BICCA
MACHADO (OAB 354406/SP), ANA CLAUDIA PAULA PEREIRA (OAB 405729/SP), FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (OAB
228598/SP), MARIA MADALENA DE SOUSA BARROS (OAB 109809/SP)
Processo 1049177-13.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Nos
termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade de Processamento Judicial (2ª) da Comarca de Ribeirão Preto, fica
deferida a realização das pesquisas de endereços requeridas.” - ADV: VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 4004582-58.2013.8.26.0506/01 (apensado ao processo 4004582-58.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
A.A.R.P. - M.Q.A.P. - Bruna Maggioni Gugliemletti dos Santos - Diante do decurso de prazo certificado, manifeste-se o polo ativo
em prosseguimento, bem como, sobre o recebimento do ofício às fls. 266/267. - ADV: JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO
(OAB 248317/SP), MARIANE MACEDO MATIOLA CARDOSO (OAB 348092/SP), FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/
SP), EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2025
Processo 0000493-11.2023.8.26.0506 (processo principal 1019511-06.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Transdf Logistica e Transportes Ltda - Para fins de
homologação do acordo noticiado, regularize o polo passivo sua representação nos autos, juntando o respectivo instrumento
de mandato, no prazo de 15 dias. Após conclusos no fluxo das minutas. - ADV: FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB
224921/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 0002411-84.2022.8.26.0506 (processo principal 0056723-25.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Madison Square Garden - Ribeirão VII Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
- Sublime Leilões - Cristiano Alberto dos Santos - Jucesp 1049 - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que
os executados manifestassem nos autos acerca da avaliação do imóvel a ser leiloado, apesar de pessoalmente intimados,
conforme ARs de fls. 374/375. Intimo o leiloeiro, por meio do advogado peticionante (fls. 365), para providenciar o necessário à
realização do leilão. Prazo: 15 dias. - ADV: BRUNO CEZAR ALVES XAVIER (OAB 440687/SP), LEANDRO FAZZIO MARCHETTI
(OAB 250150/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP)
Processo 0002986-58.2023.8.26.0506 (processo principal 1022948-55.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Limitação de Juros - Aparecida de Lourdes Amaro Gomes - Agibank S/A - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s)
determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s)
interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do
Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de
Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial),
devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do
beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado
aos autos. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP)
Processo 0003014-60.2022.8.26.0506 (processo principal 1019428-24.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Protesto Indevido de Título - M18 Administração de Recursos e Serviços Ltda - - M18 Administração de Recursos
e Serviços Ltda - Maria Fernanda D’almeida de Freitas - Vistos. Fls. 341/345: mantenho a decisão proferida, a uma porque
ultrapassado o prazo para recorrer da mesma (fls. 337); a duas porque houve defesa apresentada nos autos; a três porque o
cumprimento não foi voluntário, sendo necessária a distribuição do presente incidente para recebimento do crédito devido. Ao
recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO
DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária
de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), LUCIANO
RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP)
Processo 0010141-36.1991.8.26.0506 (1080/1991) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.C.P. - -
P.I.S. - Para prosseguimento na forma requerida, providencie parte credora, no prazo de 10 dias: 1) recolhimento DAS CUSTAS
destinadas ao cumprimento do ato, observando o Provimento CSM 2684/23, Anexo V: SISBAJUD - ordem de bloqueio simples
01 UFESP SISBAJUD - ordem de bloqueio REITERADA 03 UFESPs - ADV: JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
(OAB 120219/SP), RODRIGO FRASSETO GOES (OAB 33416/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 8927/SC),
ARLINDO JOAQUIM DE SOUZA (OAB 52806/SP), JOAO JORGE ALVES FERREIRA (OAB 34060/SP), CLEUSA GOMES (OAB
18238/SP)
Processo 0010525-80.2020.8.26.0506 (processo principal 1044336-53.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Organização Educacional Barão de Maua - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das
pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: VICTOR
HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB 218368/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0013068-90.2019.8.26.0506 (processo principal 1006937-19.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Marizia Rodrigues Mendonca e outros - Lenoil Honório Ribeiro - Me - Fl. 328:
Nos termos do r. Despacho retromencionado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias,
requerendo o que de direito. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP), MANOEL PERES DONATO
JUNIOR (OAB 319639/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0013093-21.2010.8.26.0506 (602/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Fls. 504: constatado que não houve a substituição do polo ativo determinada na decisão de fls. 501, conforme
informado pelo autor/cedente. Providencie a serventia a substituição determinada, para constar no polo ativo a cessionária
ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros, CNPJ 05.437.257/0001-29, dando-se baixa no Banco do Brasil, assim
como excluindo o advogado cadastrado no sistema. Após, intime-se o atual credor pessoalmente para constituir advogado e dar
o devido andamento ao feito, a ser cumprido como diligência do juízo. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º