Processo ativo
Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda(sobar S/A Alcool e Derivados) - ATO ORDINATÓRIO: Diante
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Identificação
Nº Processo: 1036520-02.2001.8.26.0100
Partes e Advogados
Apelado: Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda(sobar S/A *** Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda(sobar S/A Alcool e Derivados) - ATO ORDINATÓRIO: Diante
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1036520-02.2001.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Uniao Federal
(fazenda Nacional) - Apelado: Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda(sobar S/A Alcool e Derivados) - ATO ORDINATÓRIO: Diante
da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024),
ficam intimadas as partes para man ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo
de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e
posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem
manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado
o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à
publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Oliveira Mellet (OAB: 29778/PE) - Afonso Henrique
Alves Braga (OAB: 122093/SP) - 4º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Uniao Federal
(fazenda Nacional) - Apelado: Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda(sobar S/A Alcool e Derivados) - ATO ORDINATÓRIO: Diante
da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024),
ficam intimadas as partes para man ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo
de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e
posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem
manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado
o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à
publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Oliveira Mellet (OAB: 29778/PE) - Afonso Henrique
Alves Braga (OAB: 122093/SP) - 4º andar