Petróleo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500217-68.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500217-68.2015.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelado: Petróleo
Brasileiro Sa Petrobrás; Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB: 29190/DF); Advogado: Guilherme Pereira Dolabella
Bicalho (OAB: 29145/DF)
1500572-69.2022.8.26.0240; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500572-69.2022.8.26.0240; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Iepê;
Advogada: Daniele Capeloti Cordeiro da Silva (OAB: 265275/SP) (Procurador); Advogada: Graciele Bevilacqua Mello (OAB:
318627/SP) (Procurador); Apelada: Rodrigo Leandro da Silva
1003924-94.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003924-94.2024.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Município de Tupã; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Silvana Aparecida De Leme Salles; Advogado: Lucas Maciel da Silva (OAB: 462074/SP); Advogado:
Sidinei Mendonça de Brito (OAB: 193901/SP)
0006191-08.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0006191-08.2023.8.26.0438; Assunto: Piso Salarial; Apelante: Vlademir Marangoni Filho; Advogado:
Primo Francisco Astolfi Gandra (OAB: 141925/SP); Apelado: Município de Penápolis; Advogada: Amabel Cristina Dezanetti dos
Santos (OAB: 103050/SP) (Procurador); Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Procurador)
1004631-84.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004631-84.2024.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Vinicius Valdarnini; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Apelado: General Motors do Brasil Ltda; Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721/SP)
1004843-69.2023.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004843-69.2023.8.26.0168; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Dracena;
Advogado: Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585/SP); Apelado: Claudio de Almeida Garcia Junior; Advogado: Marcos Jose
Rodrigues (OAB: 141916/SP)
1009014-47.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009014-47.2022.8.26.0510; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador); Apelado:
Simone Cristina Nunes Carita; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/
SP)
0031960-47.2005.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0031960-47.2005.8.26.0309; Assunto: Dano Ambiental; Apelante: Donizete Fonte Basso
e outro; Advogada: Daniela Galvão Agostinho (OAB: 200327/SP); Advogado: Carlos Alberto Galvão (OAB: 169817/SP); Apelado:
Dae S/A Água e Esgoto; Advogada: Daniele Moro Malherbi dos Santos (OAB: 530254/SP); Advogado: Alexandre Izubara
Mainente Barbosa (OAB: 307203/SP); Advogado: Renato Luís Ferreira (OAB: 309065/SP)
1005198-57.2021.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1005198-57.2021.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB:
166291/SP); Advogado: Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP)
1000253-83.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000253-83.2024.8.26.0404; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Município de Orlândia; Advogado: Flavio Casarotto (OAB: 134152/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Fabiana Aparecida Beirigo Lopes; Advogado: Thiago Garcia Martins (OAB: 286369/SP); Advogado: Bruno Henrique Alves de
Sousa (OAB: 297087/SP)
1027499-40.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027499-40.2024.8.26.0053; Assunto: Teto Salarial; Apelante:
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogado: Marco Aurélio Barbosa Catalano (OAB: 166237/
SP); Apelado: Marcos Schlobach Salvagni; Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP); Advogado: Marcus Vinicius Oliveira (OAB:
352410/SP); Advogado: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º