Processo ativo
PETROLEO BRASILEIRO S A
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Identificação
Nº Processo: 0000057-16.2025.5.11.0000
Vara: DO TRABALHO
Partes e Advogados
Autor: PETROLEO BRA *** PETROLEO BRASILEIRO S A
Nome: completo do MONTE *** completo do MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
Nome Completo: do MONTEIRO(O *** do MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO HERM *** FRANCISCO HERMINIO NETO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4196/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025. DEJT Nacional
IMPETRADO ALIMENTAL DISTRIBUIDORA DE
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ALIMENTOS LTDA
IMPETRADO JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO
DE MANAUS
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
IMPETRADO MARIA LUCIA CARDOSO BARBOSA
Presidente
CUSTOS LEGIS Ministéri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Público do Trabalho
Desembargador David Alves de Mello Júnior Intimado(s)/Citado(s):
Vice-Presidente - ALIMENTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Desembargador Alberto Bezerra de Melo - JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
- MARIA LUCIA CARDOSO BARBOSA
Corregedor Regional
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº TutCautAnt-0000057-16.2025.5.11.0000
Telefone(s) : (92) 3621-7200 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
Email(s) : dejt@trt11.jus.br
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
REQUERENTE AMC CONSTRUCOES COMERCIO E
Seção Especializada I REPRESENTACOES LTDA - ME
Pauta ADVOGADO FRANCISCO HERMINIO NETO(OAB:
23066/CE)
Pauta de Julgamento REQUERIDO ABEL VASCONCELOS MAGALHAES
PAUTA - 3ª SESSÃO DE JULGAMENTO 2024 - SEÇÃO ADVOGADO LOUISE MARTINEZ ALMEIDA
CHAVES(OAB: 5561/AM)
ESPECIALIZADA I
(Período de julgamento 14 a 23 de abril) - VIRTUAL/PRESENCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
A Secretaria da Seção Especializada I do TRT da 11ª Região - ABEL VASCONCELOS MAGALHAES
notifica os interessados que será realizada a 3ª Sessão de - AMC CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA - ME
Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 horas do dia
14 de abril de 2025, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias
Processo Nº AR-0000660-26.2024.5.11.0000
úteis, e encerramento às 9 horas do dia 23 de abril de 2025 , Complemento Processo Eletrônico - PJE
quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL de julgamento, Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões MORAIS
deste e. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
da Resolução Administrativa no 096/2020/TRT11, de 22 de abril de
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
2020. PETROBRAS
Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados após a ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
publicação da pauta e até às 9 horas do dia 14 de abril de 2025 15659/BA)
(INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), pelo e-mail sec.pleno@trt11.jus.br, RÉU DANIEL MUBARAC CARIOCA
consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA
MONTEIRO(OAB: 3242/AM)
Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO
número do processo, dia da sessão, nome completo do MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
advogado(a) e o e-mail do(a) advogado(a) que fará a sustentação. CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e
presencial serão adiados para a próxima sessão, independente de Intimado(s)/Citado(s):
nova publicação (art. 96 do Regimento Interno).
- DANIEL MUBARAC CARIOCA
Processo Nº MSCiv-0000002-65.2025.5.11.0000
- Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA
Processo Nº AR-0000726-06.2024.5.11.0000
IMPETRANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226635
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4196/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025. DEJT Nacional
IMPETRADO ALIMENTAL DISTRIBUIDORA DE
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ALIMENTOS LTDA
IMPETRADO JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO
DE MANAUS
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
IMPETRADO MARIA LUCIA CARDOSO BARBOSA
Presidente
CUSTOS LEGIS Ministéri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Público do Trabalho
Desembargador David Alves de Mello Júnior Intimado(s)/Citado(s):
Vice-Presidente - ALIMENTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Desembargador Alberto Bezerra de Melo - JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
- MARIA LUCIA CARDOSO BARBOSA
Corregedor Regional
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº TutCautAnt-0000057-16.2025.5.11.0000
Telefone(s) : (92) 3621-7200 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
Email(s) : dejt@trt11.jus.br
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
REQUERENTE AMC CONSTRUCOES COMERCIO E
Seção Especializada I REPRESENTACOES LTDA - ME
Pauta ADVOGADO FRANCISCO HERMINIO NETO(OAB:
23066/CE)
Pauta de Julgamento REQUERIDO ABEL VASCONCELOS MAGALHAES
PAUTA - 3ª SESSÃO DE JULGAMENTO 2024 - SEÇÃO ADVOGADO LOUISE MARTINEZ ALMEIDA
CHAVES(OAB: 5561/AM)
ESPECIALIZADA I
(Período de julgamento 14 a 23 de abril) - VIRTUAL/PRESENCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
A Secretaria da Seção Especializada I do TRT da 11ª Região - ABEL VASCONCELOS MAGALHAES
notifica os interessados que será realizada a 3ª Sessão de - AMC CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA - ME
Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 horas do dia
14 de abril de 2025, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias
Processo Nº AR-0000660-26.2024.5.11.0000
úteis, e encerramento às 9 horas do dia 23 de abril de 2025 , Complemento Processo Eletrônico - PJE
quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL de julgamento, Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões MORAIS
deste e. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
da Resolução Administrativa no 096/2020/TRT11, de 22 de abril de
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
2020. PETROBRAS
Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados após a ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
publicação da pauta e até às 9 horas do dia 14 de abril de 2025 15659/BA)
(INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), pelo e-mail sec.pleno@trt11.jus.br, RÉU DANIEL MUBARAC CARIOCA
consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA
MONTEIRO(OAB: 3242/AM)
Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO
número do processo, dia da sessão, nome completo do MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
advogado(a) e o e-mail do(a) advogado(a) que fará a sustentação. CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e
presencial serão adiados para a próxima sessão, independente de Intimado(s)/Citado(s):
nova publicação (art. 96 do Regimento Interno).
- DANIEL MUBARAC CARIOCA
Processo Nº MSCiv-0000002-65.2025.5.11.0000
- Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA
Processo Nº AR-0000726-06.2024.5.11.0000
IMPETRANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226635