PETROLEO BRASILEIRO S A

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(Período de julgamento 21 a 26-3-2025) - VIRTUAL/PRESENCIAL
Relator RUTH BARBOSA SAMPAIO
PRIORIDADES
Revisor RUTH BARBOSA SAMPAIO
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
A Secretaria da Seção Especializada II do TRT da 11ª Região
PETROBRAS
notifica os interessados que será realizada a 2ª Sessão de
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Julgamento de Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sos Eletrônicos com início às 9 horas do dia 15659/BA)
21 de março de 2025, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 RÉU ANTENOR PESSOA CAVALCANTE
dias úteis, e encerramento às 9 horas do dia 26 de março de 2025 , ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA
MONTEIRO(OAB: 3242/AM)
quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL de julgamento,
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO
que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões
MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
deste e. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
da Resolução Administrativa no 096/2020/TRT11, de 22 de abril de
2020. Intimado(s)/Citado(s):
Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados após a
- ANTENOR PESSOA CAVALCANTE
publicação da pauta e até às 9 horas do dia 21 de março de 2025
- Ministério Público do Trabalho
(INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), pelo e-mail sec.pleno@trt11.jus.br,
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da
Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do
Processo Nº MSCiv-0000667-18.2024.5.11.0000
número do processo, dia da sessão, nome completo do Complemento Processo Eletrônico - PJE
advogado(a) e o e-mail do(a) advogado(a) que fará a sustentação. Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e Revisor DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
presencial serão adiados para a próxima sessão, independente de IMPETRANTE KAELE LTDA
nova publicação (art. 96 do Regimento Interno). ADVOGADO ERIVELTON FERREIRA
Processo Nº MSCiv-0000471-48.2024.5.11.0000 BARRETO(OAB: 5568/AM)
Complemento Processo Eletrônico - PJE IMPETRADO JUIZ DA 11ª VARA DO TRABALHO
Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS DE MANAUS
BENTES CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
BENTES
Intimado(s)/Citado(s):
IMPETRANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - JUIZ DA 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
IMPETRADO GABRIELA SIQUEIRA DA SILVA - KAELE LTDA
IMPETRADO Juízo da 8ª Vara do Trabalho de - Ministério Público do Trabalho
Manaus
IMPETRADO MONTEIRO COMERCIO DE Processo Nº AR-0000765-03.2024.5.11.0000
COMBUSTIVEL EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA DE LIMA LIRA(OAB:
Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
798/AM)
BENTES
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
BENTES
Intimado(s)/Citado(s): AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- GABRIELA SIQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 15659/BA)
- Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Manaus RÉU ROGERIO DA COSTA SOUZA
- MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA
- Ministério Público do Trabalho MONTEIRO(OAB: 3242/AM)
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO
MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
Processo Nº TutCautAnt-0000640-35.2024.5.11.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Relator RUTH BARBOSA SAMPAIO
Revisor RUTH BARBOSA SAMPAIO Intimado(s)/Citado(s):
REQUERENTE PETROLEO BRASILEIRO S A - Ministério Público do Trabalho
PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: - ROGERIO DA COSTA SOUZA
15659/BA)
REQUERIDO ALVARO CARLOS DE MATOS
FERREIRA Processo Nº MSCiv-0000972-02.2024.5.11.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA VIRGINIA ARAKIAN IZEL(OAB:
3701/AM) Relator JOSE DANTAS DE GOES
Revisor JOSE DANTAS DE GOES
Intimado(s)/Citado(s): IMPETRANTE JOSE TADEU DE SOUZA TELES
- ALVARO CARLOS DE MATOS FERREIRA ADVOGADO ERIVELTON FERREIRA
BARRETO(OAB: 5568/AM)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
IMPETRADO JUÍZO DA 13ª VARA DO TRABALHO
DE MANAUS/AM
Processo Nº AR-0000651-64.2024.5.11.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226027