PETROLEO BRASILEIRO S A

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 21238/BA)
.
ADVOGADO RICARDO MORAIS MARQUES DE
SOUZA(OAB: 38466/BA) Processo Nº AR-0001217-25.2017.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Intimado(s)/Citado(s): AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- 2ª Vara do Trabalho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Alagoinhas
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA
- JOSE AUGUSTO SANTOS FELIX GUSMAO(OAB: 20557/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- RAFAEL ROMA POSSATO 59121/RJ)
RÉU ADEMARIO LIMA DOS SANTOS
Processo Nº MSCiv-0013398-14.2024.5.05.0000 ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
SOARES GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA RÉU JOSE CARLOS FERREIRA
SOARES BAHIENSE
IMPETRANTE HEYDER SANTOS SILVA ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ADVOGADO GABRIEL MOLLER
MALHEIROS(OAB: 127852/MG) ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
IMPETRADO Juiz(a) da Vara do Trabalho de
JEQUIÉ RÉU OSCAR CRISOSTOMO DE OLIVEIRA
TERCEIRO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
INTERESSADO RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
NETO(OAB: 15657/PE) GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADEMARIO LIMA DOS SANTOS
- HEYDER SANTOS SILVA - JOSE CARLOS FERREIRA BAHIENSE
- Juiz(a) da Vara do Trabalho de JEQUIÉ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - OSCAR CRISOSTOMO DE OLIVEIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Obs.: Art. 167, § 7º, do R.I. do TRT5: Não haverá sustentação oral
Processo Nº AR-0001555-33.2016.5.05.0000
em embargos de declaração.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Pauta da 2ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Especializada em Dissídios Individuais 1 - SESSÃO EM AMBIENTE AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
NÃO PRESENCIAL - PJE - Ficam intimadas as partes e seus PETROBRAS
procuradores de que os processos abaixo relacionados foram ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
incluídos na 2ª sessão virtual da SEDI 1, com início às 9h do dia
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
13/02/2025 e encerramento às 9h do dia 20/02/2025. 59121/RJ)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado RÉU ALMIR BARBOSA TEIXEIRA
habilitado no processo, mediante inscrição através do aplicativo JTe ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas antes do início da GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até às 9 horas do dia ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
12/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 177, do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente TRABALHO
remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente.
Quórum de julgamento da sessão composto pelo(a) Ex.mo(a) Intimado(s)/Citado(s):
desembargador(a): Luíza Lomba (presidente, em exercício), Rubem
- ALMIR BARBOSA TEIXEIRA
Nascimento, e o(as) Ex.mo(as) juiz(as) convocado(as) Marcelo
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Prata, Angélica Ferreira e Alice Braga.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Convocado(as) para os julgamentos dos processos aos quais se
encontram vinculado(as), na qualidade de relator(as), o(a)
Obs.: Art. 167, § 7º, do R.I. do TRT5: Não haverá sustentação oral
Ex.mo(as) desembargador(as) Lourdes Linhares, Débora Machado,
em embargos de declaração.
Jéferson Muricy, Marizete Menezes e a Ex.ma juíza auxiliar Mônica
Pauta (Republicação)
Sapucaia.
Embora em gozo de folgas, comparecimento espontâneo do Ex.mo Republicada para constar nome do procurador do Estado da
Sr. desembargador Alcino Felizola para julgamento dos processos
Bahia
na qualidade de relator.
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