PETROLEO BRASILEIRO S A

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
RÉU KAREN LICIA SANTANA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OLIVEIRA TRABALHO
RÉU LIBERDADE COMUNICACOES
SERGIPE LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
RÉU MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
- JOAQUIM MARCOS DA MATTA
RÉU MARIA TANIA DOS SANTOS
- LUIZ ROBERTO ALMEIDA DE SANTANA
ADVOGADO DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA
FILHO(OAB: 23719/BA) - MARCO ANTONIO DOS SANTOS
RÉU PAULO SOARES DE SOUZA - MINI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA - OSMARIO DOS SANTOS NASCIMENTO
FILHO(OAB: 23719/BA) - PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA
RÉU PÓLO COMUNICAÇÕES CAMAÇARI - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
LTDA
RÉU RTV COMUNICACOES CAMACARI
Processo Nº AR-0001485-79.2017.5.05.0000
LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU TORRE EMPREENDIMENTOS
RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO WALDEMIRO LINS DE Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ALBUQUERQUE NETO(OAB: AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
11552/BA) PETROBRAS
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
INTERESSADO SOCIAL SILVA(OAB: 7147/BA)
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA
Intimado(s)/Citado(s): GUSMAO(OAB: 20557/BA)
- ADILSON FREITAS PRATES ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
- ADILSON FREITAS PRATES ME (IBITIRAMA
EMPREENDIMENTOS) RÉU MIGUEL DA SILVA SANTOS
- BAIANA COMUNICACOES EIRELI ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
- ECONSERV CONSTRUTORA LTDA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TRABALHO
- KAREN LICIA SANTANA DE OLIVEIRA
- LIBERDADE COMUNICACOES SERGIPE LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - MIGUEL DA SILVA SANTOS
- MARIA TANIA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- PAULO SOARES DE SOUZA
- PÓLO COMUNICAÇÕES CAMAÇARI LTDA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- RTV COMUNICACOES CAMACARI LTDA - ME sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO próximas que se seguirem, com nova publicação.
LTDA
Pauta de Julgamento
Processo Nº AR-0001457-14.2017.5.05.0000 Pauta da 3ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção
Complemento Processo Eletrônico - PJE Especializada em Dissídios Individuais 1 - SESSÃO EM AMBIENTE
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM NÃO PRESENCIAL - PJE - Ficam intimadas as partes e seus
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM procuradores de que os processos abaixo relacionados foram
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A incluídos na 3ª sessão virtual da SEDI 1, com início às 9h do dia
PETROBRAS
07/03/2025 e encerramento às 9h do dia 14/03/2025.
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: habilitado no processo, mediante inscrição através do aplicativo JTe
59121/RJ) do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas antes do início da
RÉU JOAQUIM MARCOS DA MATTA sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até às 9 horas do dia
ADVOGADO CARLOS ALBERTO TOURINHO 06/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 177, do
FILHO(OAB: 16936/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente
RÉU LUIZ ROBERTO ALMEIDA DE
SANTANA remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO CARLOS ALBERTO TOURINHO Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as)
FILHO(OAB: 16936/BA) desembargadores(as): Marizete Menezes (presidente), Alcino
RÉU MARCO ANTONIO DOS SANTOS Felizola, Luíza Lomba, Marco Antônio Valverde e o(as) Ex.mo(as)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO TOURINHO juiz(as) convocado(as) Marcelo Prata, Mirinaide Carneiro, Angélica
FILHO(OAB: 16936/BA)
Ferreira e Alice Braga.
RÉU OSMARIO DOS SANTOS
NASCIMENTO Convocado(a) para os julgamentos dos processos aos quais se
ADVOGADO CARLOS ALBERTO TOURINHO encontram vinculado(a), na qualidade de relator(a), o(a) Ex.mo(a)
FILHO(OAB: 16936/BA) desembargador(a) Ivana Magaldi e Rubem Nascimento.
RÉU PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE
ALMEIDA
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ADVOGADO CARLOS ALBERTO TOURINHO Processo Nº MSCiv-0000030-98.2025.5.05.0000
FILHO(OAB: 16936/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417