PETROLEO BRASILEIRO S A

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
RÉU ITAMAR LUIZ DOS SANTOS VIEIRA
Obs.: Art. 167, § 7º, do R.I. do TRT5: Não haverá sustentação oral
PENZ
em embargos de declaração.
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
Pauta de Julgamento 16805/BA)
Pauta da 2ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Especializada em Dissídios Individuais 1 - SESSÃO EM AMBIENTE
NÃO PRESENCIAL - PJE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ficam intimadas as partes e seus
Intimado(s)/Citado(s):
procuradores de que os processos abaixo relacionados foram
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
incluídos na 2ª sessão virtual da SEDI 1, com início às 9h do dia PETROS
13/02/2025 e encerramento às 9h do dia 20/02/2025. - ITAMAR LUIZ DOS SANTOS VIEIRA PENZ
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
habilitado no processo, mediante inscrição através do aplicativo JTe - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas antes do início da
sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até às 9 horas do dia Processo Nº AR-0001596-63.2017.5.05.0000
12/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 177, do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente. Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Quórum de julgamento da sessão composto pelo(a) Ex.mo(a) AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
desembargador(a): Luíza Lomba (presidente, em exercício), Rubem
ADVOGADO Renata Protásio de Souza
Nascimento, e o(as) Ex.mo(as) juiz(as) convocado(as) Marcelo Damasceno(OAB: 21808/BA)
Prata, Angélica Ferreira e Alice Braga. ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Convocado(as) para os julgamentos dos processos aos quais se 59121/RJ)
encontram vinculado(as), na qualidade de relator(as), o(a) RÉU JAILTON ROSARIO DOS SANTOS
Ex.mo(as) desembargador(as) Lourdes Linhares, Débora Machado, RÉU ROBERTO SOARES SANTOS
Jéferson Muricy, Marizete Menezes e a Ex.ma juíza auxiliar Mônica ADVOGADO CARLOS ALBERTO TOURINHO
FILHO(OAB: 16936/BA)
Sapucaia.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Embora em gozo de folgas, comparecimento espontâneo do Ex.mo TRABALHO
Sr. desembargador Alcino Felizola para julgamento dos processos
na qualidade de relator. Intimado(s)/Citado(s):
- JAILTON ROSARIO DOS SANTOS
.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0001084-70.2023.5.05.0000
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ROBERTO SOARES SANTOS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº AR-0001858-37.2022.5.05.0000
AUTOR WILLIAM RIBEIRO CHAGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IATA OLIVER FERNANDES
SILVA(OAB: 57179/BA) Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RÉU GRECIA LUCIA CASTIADO DE SENA Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AUTOR ALMIR NASCIMENTO DA SILVA
TRABALHO ADVOGADO RAQUEL MARIA CUPERTINO
MACHADO(OAB: 61900/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DAYANNE CRISTINA FERREIRA
ASSAD(OAB: 63638/BA)
- GRECIA LUCIA CASTIADO DE SENA
AUTOR ANDREA SOUZA CONCEICAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAQUEL MARIA CUPERTINO
- WILLIAM RIBEIRO CHAGAS MACHADO(OAB: 61900/BA)
AUTOR ANDREZA OLIVEIRA CARNEIRO
Processo Nº AR-0001277-95.2017.5.05.0000 ADVOGADO RAQUEL MARIA CUPERTINO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MACHADO(OAB: 61900/BA)
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY ADVOGADO DAYANNE CRISTINA FERREIRA
ASSAD(OAB: 63638/BA)
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
AUTOR ATILA DOS SANTOS LIMA
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A KRUCINSKI
PETROBRAS
ADVOGADO RAQUEL MARIA CUPERTINO
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA MACHADO(OAB: 61900/BA)
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
ADVOGADO DAYANNE CRISTINA FERREIRA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ASSAD(OAB: 63638/BA)
59121/RJ)
AUTOR DANIEL CARVALHO DOS SANTOS
RÉU FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO RAQUEL MARIA CUPERTINO
MACHADO(OAB: 61900/BA)
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA) ADVOGADO DAYANNE CRISTINA FERREIRA
ASSAD(OAB: 63638/BA)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) AUTOR EDELNITA SANTOS DE SANTANA
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: ADVOGADO RAQUEL MARIA CUPERTINO
14371/MA) MACHADO(OAB: 61900/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824