PETROLEO BRASILEIRO S A

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 123
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ROSEMEIRE ELISIARIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MARQUE(OAB: 174054/SP)
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
RÉU MUNICIPIO DE BRAGANCA PROMISSAO
PAULISTA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- EDISON FERREIRA DA ROSA SILVA
próximas que se seguirem, indep ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endentemente de nova publicação.
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
Pauta de Julgamento
Extrapauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/02/2025
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/01/2025 -
Extrapauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/02/2025
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/01/2025 -
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Individuais, em 26 de fevereiro de 2025, para julgamento de
processos eletrônicos.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Individuais, em 26 de fevereiro de 2025, para julgamento de
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
processos eletrônicos.
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Justiça.
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
Justiça.
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
expressamente o interesse em sustentar.
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
expressamente o interesse em sustentar.
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
Sessão Virtual (até o dia 25 de fevereiro de 2025) e, na
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
através do endereço eletrônico da Secretaria da
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
Seção:sdi3@trt15.jus.br.
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Sessão Virtual (até o dia 25 de fevereiro de 2025) e, na
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou Processo Nº AR-0005531-64.2019.5.15.0000
através do endereço eletrônico da Secretaria da Complemento Processo Eletrônico - PJE
Seção:sdi3@trt15.jus.br. Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
Processo Nº AR-0018727-28.2024.5.15.0000 PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SERGIO DA SILVA FALECO(OAB:
Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI 161314/SP)
Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164-D/BA)
AUTOR SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PROMISSAO RÉU ALTAIR CRUZ
RÉU MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
TRABALHO 132186/SP)
RÉU AROLDO FELISBERTO DE
CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222