Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
PETROLEO BRASILEIRO S A
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Identificação
Nº Processo: 0000968-62.2024.5.11.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Autor: PETROLEO BRA *** PETROLEO BRASILEIRO S A
Advogados e OAB
Advogado: ALINE MARIA PE *** ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA
MONTEIRO(OAB: 3242/AM)
Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO
Revisor DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
PETROBRAS
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RÉU ANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NOR PESSOA CAVALCANTE - AFRANIO GUIMARAES DOS REIS
ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA - Ministério Público do Trabalho
MONTEIRO(OAB: 3242/AM)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO
MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
Processo Nº MSCiv-0000968-62.2024.5.11.0000
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALBERTO BEZERRA DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALBERTO BEZERRA DE MELO
- ANTENOR PESSOA CAVALCANTE
IMPETRANTE EDUARDO PAULINO DA SILVA
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO PATRICIA MARIA DA SILVA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS GOMES(OAB: 138464/MG)
IMPETRADO COMPANHIA NACIONAL DE
Processo Nº MSCiv-0000731-28.2024.5.11.0000 ABASTECIMENTO CONAB
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROBERTO ALMEIDA JORGE ELIAS
FILHO(OAB: 4460/AM)
Relator ALBERTO BEZERRA DE MELO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE SOUZA DE
Revisor ALBERTO BEZERRA DE MELO
ABREU(OAB: 8740/AM)
IMPETRANTE OLIVEIRA ENERGIA S.A
ADVOGADO MARCOS MAURICIO COSTA DA
ADVOGADO KATHYA REGINA BARBOSA DE SILVA(OAB: 4272/AM)
SENA MARTINS(OAB: 1051/AM)
IMPETRADO Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
IMPETRADO Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Manaus
Parintins
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
TERCEIRO ANDERSON PEREIRA SALVADOR
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO PAULINO DA SILVA
- Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Manaus
- ANDERSON PEREIRA SALVADOR
- Ministério Público do Trabalho
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Parintins
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº MSCiv-0001049-11.2024.5.11.0000
- OLIVEIRA ENERGIA S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE DANTAS DE GOES
Processo Nº AR-0000736-50.2024.5.11.0000
Revisor JOSE DANTAS DE GOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRANTE WALDENICE MARIA MIRANDA E
Relator JOSE DANTAS DE GOES
SILVA
Revisor JOSE DANTAS DE GOES
ADVOGADO ADRIANA LO PRESTI
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A MENDONCA(OAB: 3139/AM)
PETROBRAS
IMPETRADO JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: DE MANAUS/AM
15659/BA)
TERCEIRO CRISTIANE FERREIRA GOMES DE
RÉU ANTONIO CLARET SALES INTERESSADO OLIVEIRA
ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA ADVOGADO LOUISE MARTINEZ ALMEIDA
MONTEIRO(OAB: 3242/AM) CHAVES(OAB: 5561/AM)
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
TERCEIRO RODRIGO DE HOLANDA MENEZES
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho INTERESSADO JUCA
TERCEIRO SOCIETAT PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO
TERCEIRO T S N DISTRIBUIDORA LTDA
- ANTONIO CLARET SALES INTERESSADO
- Ministério Público do Trabalho TERCEIRO VALDINEI MIRANDA E SILVA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTERESSADO
Processo Nº AR-0000746-94.2024.5.11.0000 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CRISTIANE FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA
Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR - JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM
Revisor DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR - Ministério Público do Trabalho
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A - RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA
PETROBRAS
- SOCIETAT PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) - T S N DISTRIBUIDORA LTDA
RÉU AFRANIO GUIMARAES DOS REIS - VALDINEI MIRANDA E SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229308
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA
MONTEIRO(OAB: 3242/AM)
Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO
Revisor DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
PETROBRAS
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RÉU ANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NOR PESSOA CAVALCANTE - AFRANIO GUIMARAES DOS REIS
ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA - Ministério Público do Trabalho
MONTEIRO(OAB: 3242/AM)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO
MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
Processo Nº MSCiv-0000968-62.2024.5.11.0000
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALBERTO BEZERRA DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALBERTO BEZERRA DE MELO
- ANTENOR PESSOA CAVALCANTE
IMPETRANTE EDUARDO PAULINO DA SILVA
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO PATRICIA MARIA DA SILVA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS GOMES(OAB: 138464/MG)
IMPETRADO COMPANHIA NACIONAL DE
Processo Nº MSCiv-0000731-28.2024.5.11.0000 ABASTECIMENTO CONAB
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROBERTO ALMEIDA JORGE ELIAS
FILHO(OAB: 4460/AM)
Relator ALBERTO BEZERRA DE MELO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE SOUZA DE
Revisor ALBERTO BEZERRA DE MELO
ABREU(OAB: 8740/AM)
IMPETRANTE OLIVEIRA ENERGIA S.A
ADVOGADO MARCOS MAURICIO COSTA DA
ADVOGADO KATHYA REGINA BARBOSA DE SILVA(OAB: 4272/AM)
SENA MARTINS(OAB: 1051/AM)
IMPETRADO Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
IMPETRADO Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Manaus
Parintins
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
TERCEIRO ANDERSON PEREIRA SALVADOR
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO PAULINO DA SILVA
- Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Manaus
- ANDERSON PEREIRA SALVADOR
- Ministério Público do Trabalho
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Parintins
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº MSCiv-0001049-11.2024.5.11.0000
- OLIVEIRA ENERGIA S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE DANTAS DE GOES
Processo Nº AR-0000736-50.2024.5.11.0000
Revisor JOSE DANTAS DE GOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRANTE WALDENICE MARIA MIRANDA E
Relator JOSE DANTAS DE GOES
SILVA
Revisor JOSE DANTAS DE GOES
ADVOGADO ADRIANA LO PRESTI
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A MENDONCA(OAB: 3139/AM)
PETROBRAS
IMPETRADO JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: DE MANAUS/AM
15659/BA)
TERCEIRO CRISTIANE FERREIRA GOMES DE
RÉU ANTONIO CLARET SALES INTERESSADO OLIVEIRA
ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA ADVOGADO LOUISE MARTINEZ ALMEIDA
MONTEIRO(OAB: 3242/AM) CHAVES(OAB: 5561/AM)
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
TERCEIRO RODRIGO DE HOLANDA MENEZES
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho INTERESSADO JUCA
TERCEIRO SOCIETAT PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO
TERCEIRO T S N DISTRIBUIDORA LTDA
- ANTONIO CLARET SALES INTERESSADO
- Ministério Público do Trabalho TERCEIRO VALDINEI MIRANDA E SILVA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTERESSADO
Processo Nº AR-0000746-94.2024.5.11.0000 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CRISTIANE FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA
Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR - JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM
Revisor DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR - Ministério Público do Trabalho
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A - RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA
PETROBRAS
- SOCIETAT PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) - T S N DISTRIBUIDORA LTDA
RÉU AFRANIO GUIMARAES DOS REIS - VALDINEI MIRANDA E SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229308