Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
PETROLEO BRASILEIRO S A
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Identificação
Nº Processo: 0000250-31.2025.5.11.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Vara: DO TRABALHO
Partes e Advogados
Autor: PETROLEO BRA *** PETROLEO BRASILEIRO S A
Advogados e OAB
Advogado: ALINE MARIA PE *** ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA
MONTEIRO(OAB: 3242/AM) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO
MONTEIRO(OAB: 3513/AM) - ANTONIO PASCOAL DINIZ SAVINO
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº MSCiv-0000250-31.2025.5.11.0000
- Ministério Público do Trabalh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
- RODNEI DE OLIVEIRA DANTAS Revisor MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
IMPETRANTE PATRICIA FEITOSA ROCHA
Processo Nº AR-0000194-95.2025.5.11.0000 ADVOGADO PAULO ROGERIO FROEDER DOS
SANTOS(OAB: 2416/RR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRADO JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
DE BOA VISTA/RR
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA/RR
RÉU JUAN ALBERTO WISNIEWSKI - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA - PATRICIA FEITOSA ROCHA
MONTEIRO(OAB: 3242/AM)
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO
Processo Nº MSCiv-0000451-23.2025.5.11.0000
MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
Revisor MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
Intimado(s)/Citado(s): IMPETRANTE ENIO DE OLIVEIRA BEZERRA
- JUAN ALBERTO WISNIEWSKI ADVOGADO CELIO ANTONIO SZLACHTA(OAB:
6260/AM)
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO JOAO CELIO MOURA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SZLACHTA(OAB: 11979/AM)
IMPETRADO Juízo da 13ª Vara do Trabalho de
Processo Nº AR-0000216-56.2025.5.11.0000 Manaus
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
Revisor MARIA DE FATIMA NEVES LOPES Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR MARLY DE SOUZA SANTOS - ENIO DE OLIVEIRA BEZERRA
ADVOGADO AMANDA RAYSSA MELO DE - Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Manaus
SOUSA(OAB: 2742/RR)
- Ministério Público do Trabalho
RÉU JR BRASIL PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
Processo Nº CCCiv-0000624-47.2025.5.11.0000
RÉU SERVICO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTADO DE RORAIMA Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
ADVOGADO RAPHAEL CAETANO SOLEK(OAB: Revisor MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
450-B/RR)
SUSCITANTE JUÍZO DA 14º VARA DO TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO JOSE CUNHA DA COMARCA DE MANAUS/AM
MORAIS(OAB: 1752/RR)
SUSCITADO JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho DE MANAUS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MARLY DE SOUZA SANTOS - JUÍZO DA 14º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE
- Ministério Público do Trabalho MANAUS/AM
- SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
DO ESTADO DE RORAIMA - Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AR-0000224-33.2025.5.11.0000 Processo Nº AR-0001019-73.2024.5.11.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LAIRTO JOSE VELOSO Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
AUTOR ANTONIO PASCOAL DINIZ SAVINO AUTOR MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS
ADVOGADO ANTONIO MANSOUR BULBOL ADVOGADO ANA CAROLINA VERAS DOS REIS
NETO(OAB: 14611/AM) OLIVEIRA(OAB: 2527/RR)
RÉU MRV ENGENHARIA E RÉU EDINA DO NASCIMENTO DE SOUZA
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO RAFAEL ALVES PAIVA(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 1466/RR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229308
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA
MONTEIRO(OAB: 3242/AM) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO
MONTEIRO(OAB: 3513/AM) - ANTONIO PASCOAL DINIZ SAVINO
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº MSCiv-0000250-31.2025.5.11.0000
- Ministério Público do Trabalh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
- RODNEI DE OLIVEIRA DANTAS Revisor MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
IMPETRANTE PATRICIA FEITOSA ROCHA
Processo Nº AR-0000194-95.2025.5.11.0000 ADVOGADO PAULO ROGERIO FROEDER DOS
SANTOS(OAB: 2416/RR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRADO JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
DE BOA VISTA/RR
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA/RR
RÉU JUAN ALBERTO WISNIEWSKI - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA - PATRICIA FEITOSA ROCHA
MONTEIRO(OAB: 3242/AM)
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO
Processo Nº MSCiv-0000451-23.2025.5.11.0000
MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
Revisor MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
Intimado(s)/Citado(s): IMPETRANTE ENIO DE OLIVEIRA BEZERRA
- JUAN ALBERTO WISNIEWSKI ADVOGADO CELIO ANTONIO SZLACHTA(OAB:
6260/AM)
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO JOAO CELIO MOURA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SZLACHTA(OAB: 11979/AM)
IMPETRADO Juízo da 13ª Vara do Trabalho de
Processo Nº AR-0000216-56.2025.5.11.0000 Manaus
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
Revisor MARIA DE FATIMA NEVES LOPES Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR MARLY DE SOUZA SANTOS - ENIO DE OLIVEIRA BEZERRA
ADVOGADO AMANDA RAYSSA MELO DE - Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Manaus
SOUSA(OAB: 2742/RR)
- Ministério Público do Trabalho
RÉU JR BRASIL PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
Processo Nº CCCiv-0000624-47.2025.5.11.0000
RÉU SERVICO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTADO DE RORAIMA Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
ADVOGADO RAPHAEL CAETANO SOLEK(OAB: Revisor MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
450-B/RR)
SUSCITANTE JUÍZO DA 14º VARA DO TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO JOSE CUNHA DA COMARCA DE MANAUS/AM
MORAIS(OAB: 1752/RR)
SUSCITADO JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho DE MANAUS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MARLY DE SOUZA SANTOS - JUÍZO DA 14º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE
- Ministério Público do Trabalho MANAUS/AM
- SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
DO ESTADO DE RORAIMA - Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AR-0000224-33.2025.5.11.0000 Processo Nº AR-0001019-73.2024.5.11.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LAIRTO JOSE VELOSO Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
AUTOR ANTONIO PASCOAL DINIZ SAVINO AUTOR MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS
ADVOGADO ANTONIO MANSOUR BULBOL ADVOGADO ANA CAROLINA VERAS DOS REIS
NETO(OAB: 14611/AM) OLIVEIRA(OAB: 2527/RR)
RÉU MRV ENGENHARIA E RÉU EDINA DO NASCIMENTO DE SOUZA
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO RAFAEL ALVES PAIVA(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 1466/RR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229308