Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
PETROLEO BRASILEIRO S A
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000451-59.2016.5.21.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Autor: PETROLEO BRA *** PETROLEO BRASILEIRO S A
Advogado(s): Tony Robson da Silva, Silvio Romero de, M *** Tony Robson da Silva, Silvio Romero de, Marco Antonio da Silveira Martins Duarte e
Relator(a): JUIZ DÉCIO TEIXEIRA DE CARVALHO Terceiro Interessado, CATH *** JUIZ DÉCIO TEIXEIRA DE CARVALHO Terceiro Interessado, CATHIANE WALLESCA DE FREITAS, JUIZ DÉCIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Advogados e OAB
Advogado: – Iranildo Germano *** – Iranildo Germano dos Santos Junior
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO – Iranildo Germano dos Santos Junior
Polo Passivo:
Suscitado - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO Ordem: 4
GRANDE DO NORTE S.A. Número do Processo: 0000451-59.2016.5.21.0000 – MS
ADVOGADOS – João Paulo Araújo de Souza e Moab Henrique Relator: JUIZ DÉCIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Monteiro Rodrigues Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Auxiliadora
Outros Interessados: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Rodrigues
Custos Legis – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª Polo Ativo:
REGIÃO IMPETRANTE – SERVINET SERVIÇOS LTDA
Terceiro Interessado – Estado do Rio Grande do Norte ADVOGADO – Marcelo Costa Mascaro Nascimento
AUTORIDADE COATORA - 10ª VARA DO TRABALHO DE
Ordem: 2 NATAL
Número do Processo: 0000451-59.2016.5.21.0000 – MS Outros Interessados:
Relator: JUIZ DÉCIO TEIXEIRA DE CARVALHO Terceiro Interessado – CATHIANE WALLESCA DE FREITAS
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Auxiliadora BRANDÃO LIMA
Rodrigues Custos Legis – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª
Polo Ativo: REGIÃO
IMPETRANTE – NOVATEC CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADVOGADO – Jeronimo Dix Neuf Rosado dos Santos Pauta de Julgamento
Pauta da 2ª Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Tribunal Pleno
AUTORIDADE COATORA -9ª VARA DO TRABALHO DE NATAL
do dia 10/04/2025 às 09:00, na forma presencial. Sala 4
Outros Interessados: Processo Nº AR-0000114-36.2017.5.21.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Litisconsorte – GILENO JOSÉ DA SILVA
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
Custos Legis – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª MEDEIROS
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
REGIÃO
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO CARLOS ANTONIO DE FRANCA
JUNIOR(OAB: 8941/RN)
Ordem: 3 ADVOGADO KELLCILENE CABRAL DE
PAULA(OAB: 5571/RN)
Número do Processo: 0002281-79.2024.5.21.0000 - AGR ADVOGADO André Fábio Pereira Gurgel(OAB:
5415/RN)
Relator: JUIZ DÉCIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Auxiliadora 4677-B/RN)
ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO
Rodrigues MAIOR(OAB: 6455-B/RN)
Polo Ativo: ADVOGADO ROSE CRISTINA BARBOSA DE
FREITAS(OAB: 5951/RN)
IMPETRANTE – CARLOS ROBERTO NORONHA DE SOUZA ADVOGADO HEBER DE OLIVEIRA PELAGIO(OAB:
4032/RN)
ADVOGADOS - Tony Robson da Silva e Silvio Romero de
ADVOGADO EGAS MALTA BRANDAO(OAB: 15560
Santana Antonino -B/RN)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
Polo Passivo: MORAIS(OAB: 500-B/SE)
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO RÉU LUIZ RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO THIAGO BRENO FERREIRA DE
DE NATAL FRANÇA(OAB: 8426/RN)
Outros Interessados: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Terceiro Interessado – SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: Marco Antonio da Silveira Martins Duarte e
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Rodrigo César Lira de Carvalho
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Custos Legis – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª
Processo Nº CCCiv-0000142-23.2025.5.21.0000
REGIÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226506
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO – Iranildo Germano dos Santos Junior
Polo Passivo:
Suscitado - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO Ordem: 4
GRANDE DO NORTE S.A. Número do Processo: 0000451-59.2016.5.21.0000 – MS
ADVOGADOS – João Paulo Araújo de Souza e Moab Henrique Relator: JUIZ DÉCIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Monteiro Rodrigues Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Auxiliadora
Outros Interessados: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Rodrigues
Custos Legis – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª Polo Ativo:
REGIÃO IMPETRANTE – SERVINET SERVIÇOS LTDA
Terceiro Interessado – Estado do Rio Grande do Norte ADVOGADO – Marcelo Costa Mascaro Nascimento
AUTORIDADE COATORA - 10ª VARA DO TRABALHO DE
Ordem: 2 NATAL
Número do Processo: 0000451-59.2016.5.21.0000 – MS Outros Interessados:
Relator: JUIZ DÉCIO TEIXEIRA DE CARVALHO Terceiro Interessado – CATHIANE WALLESCA DE FREITAS
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Auxiliadora BRANDÃO LIMA
Rodrigues Custos Legis – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª
Polo Ativo: REGIÃO
IMPETRANTE – NOVATEC CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADVOGADO – Jeronimo Dix Neuf Rosado dos Santos Pauta de Julgamento
Pauta da 2ª Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Tribunal Pleno
AUTORIDADE COATORA -9ª VARA DO TRABALHO DE NATAL
do dia 10/04/2025 às 09:00, na forma presencial. Sala 4
Outros Interessados: Processo Nº AR-0000114-36.2017.5.21.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Litisconsorte – GILENO JOSÉ DA SILVA
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
Custos Legis – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª MEDEIROS
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
REGIÃO
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO CARLOS ANTONIO DE FRANCA
JUNIOR(OAB: 8941/RN)
Ordem: 3 ADVOGADO KELLCILENE CABRAL DE
PAULA(OAB: 5571/RN)
Número do Processo: 0002281-79.2024.5.21.0000 - AGR ADVOGADO André Fábio Pereira Gurgel(OAB:
5415/RN)
Relator: JUIZ DÉCIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Auxiliadora 4677-B/RN)
ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO
Rodrigues MAIOR(OAB: 6455-B/RN)
Polo Ativo: ADVOGADO ROSE CRISTINA BARBOSA DE
FREITAS(OAB: 5951/RN)
IMPETRANTE – CARLOS ROBERTO NORONHA DE SOUZA ADVOGADO HEBER DE OLIVEIRA PELAGIO(OAB:
4032/RN)
ADVOGADOS - Tony Robson da Silva e Silvio Romero de
ADVOGADO EGAS MALTA BRANDAO(OAB: 15560
Santana Antonino -B/RN)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
Polo Passivo: MORAIS(OAB: 500-B/SE)
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO RÉU LUIZ RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO THIAGO BRENO FERREIRA DE
DE NATAL FRANÇA(OAB: 8426/RN)
Outros Interessados: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Terceiro Interessado – SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: Marco Antonio da Silveira Martins Duarte e
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Rodrigo César Lira de Carvalho
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Custos Legis – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª
Processo Nº CCCiv-0000142-23.2025.5.21.0000
REGIÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226506