Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PETROLEO BRASILEIRO S A
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000044-29.2018.5.05.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Autor: PETROLEO BRA *** PETROLEO BRASILEIRO S A
Advogados e OAB
Advogado: ESIO COSTA *** ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4191/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região não poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do
Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º do CPC.
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
preferênci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de julgamento, as inscrições, por escrito, para
Presidente
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser
feitas através do aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br) ou
Desembargadora Léa Reis Nunes pessoalmente, até 30 minutos antes do início da sessão (art. 167,
Vice-Presidente §10, do Regimento Interno do TRT5).
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
Regimento Interno do TRT5.
Corregedora Regional
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta
Corregedora Regional Adjunta
pauta deverão ser realizadas através do aplicativo JTe do TRT5
(https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail (sedi@trt5.jus.br)
Rua Bela Vista do Cabral, 121 com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte quatro) horas,
Nazaré contadas apenas em dias úteis, antes do início do julgamento,
Salvador/BA ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação oral por
videoconferência em sessão presencial está restrita à hipótese
CEP: 40055010
prevista no §4º do art. 937 do CPC.
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br.
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
.
Email(s) : dejt@trt5.jus.br Processo Nº AR-0000044-29.2018.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Subseção I da SEDI
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Pauta SOARES
Pauta de Julgamento AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Pauta da 2ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Especializada em Dissídios Individuais 1 - Ficam intimadas as 59121/RJ)
partes e seus procuradores de que os processos abaixo RÉU FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
relacionados foram incluídos na pauta da 2ª sessão presencial da
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
SEDI 1, que ocorrerá no dia 07/04/2025 (segunda-feira), às 9 horas,
14371/MA)
na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda (Pleno).
RÉU VALDO LUIZ DE JESUS FERREIRA
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as)
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
desembargadores(as): Marizete Menezes (presidente), Alcino 16805/BA)
Felizola, Marco Antônio Valverde, Angélica Ferreira, Marcelo Prata ADVOGADO LUCAS FONSECA MAYER DA
SILVEIRA(OAB: 26858/BA)
e pelas Ex.mas juízas convocadas Mirinaide Carneiro e Alice Braga.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Convocados(as) para os julgamentos dos processos aos quais se
TRABALHO
encontram vinculados(as), na qualidade de relatores(as), os
Ex.mos. desembargadores Edilton Meireles, Rubem Nascimento, Intimado(s)/Citado(s):
Luis Carneiro e os(as) Ex.mos(as) juízes(as) Cristina Azevedo,
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Sebastião Lopes, Mônica Sapucaia e Aloísio Cristovam. PETROS
Obs.: Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a sessão, e - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(as) da SEDI 1 do - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
TRT5, as propostas de votos dos processos pautados nessa sessão - VALDO LUIZ DE JESUS FERREIRA
serão disponibilizadas 1 (uma) hora antes do início e encaminhadas
exclusivamente para o e-mail informado pelo advogado quando do Processo Nº AR-0000709-79.2017.5.05.0000
pedido de sustentação oral. Cumpre destacar que somente após Complemento Processo Eletrônico - PJE
concluído o julgamento, com a proclamação do resultado, o voto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4191/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região não poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do
Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º do CPC.
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
preferênci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de julgamento, as inscrições, por escrito, para
Presidente
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser
feitas através do aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br) ou
Desembargadora Léa Reis Nunes pessoalmente, até 30 minutos antes do início da sessão (art. 167,
Vice-Presidente §10, do Regimento Interno do TRT5).
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
Regimento Interno do TRT5.
Corregedora Regional
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta
Corregedora Regional Adjunta
pauta deverão ser realizadas através do aplicativo JTe do TRT5
(https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail (sedi@trt5.jus.br)
Rua Bela Vista do Cabral, 121 com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte quatro) horas,
Nazaré contadas apenas em dias úteis, antes do início do julgamento,
Salvador/BA ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação oral por
videoconferência em sessão presencial está restrita à hipótese
CEP: 40055010
prevista no §4º do art. 937 do CPC.
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br.
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
.
Email(s) : dejt@trt5.jus.br Processo Nº AR-0000044-29.2018.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Subseção I da SEDI
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Pauta SOARES
Pauta de Julgamento AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Pauta da 2ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Especializada em Dissídios Individuais 1 - Ficam intimadas as 59121/RJ)
partes e seus procuradores de que os processos abaixo RÉU FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
relacionados foram incluídos na pauta da 2ª sessão presencial da
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
SEDI 1, que ocorrerá no dia 07/04/2025 (segunda-feira), às 9 horas,
14371/MA)
na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda (Pleno).
RÉU VALDO LUIZ DE JESUS FERREIRA
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as)
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
desembargadores(as): Marizete Menezes (presidente), Alcino 16805/BA)
Felizola, Marco Antônio Valverde, Angélica Ferreira, Marcelo Prata ADVOGADO LUCAS FONSECA MAYER DA
SILVEIRA(OAB: 26858/BA)
e pelas Ex.mas juízas convocadas Mirinaide Carneiro e Alice Braga.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Convocados(as) para os julgamentos dos processos aos quais se
TRABALHO
encontram vinculados(as), na qualidade de relatores(as), os
Ex.mos. desembargadores Edilton Meireles, Rubem Nascimento, Intimado(s)/Citado(s):
Luis Carneiro e os(as) Ex.mos(as) juízes(as) Cristina Azevedo,
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Sebastião Lopes, Mônica Sapucaia e Aloísio Cristovam. PETROS
Obs.: Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a sessão, e - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(as) da SEDI 1 do - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
TRT5, as propostas de votos dos processos pautados nessa sessão - VALDO LUIZ DE JESUS FERREIRA
serão disponibilizadas 1 (uma) hora antes do início e encaminhadas
exclusivamente para o e-mail informado pelo advogado quando do Processo Nº AR-0000709-79.2017.5.05.0000
pedido de sustentação oral. Cumpre destacar que somente após Complemento Processo Eletrônico - PJE
concluído o julgamento, com a proclamação do resultado, o voto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416