PETROLEO BRASILEIRO S A

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
TERCEIRO VALDERIO BOMFIM GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO JUCILEI SOUZA SANTOS
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
CARDOSO(OAB: 40773/BA)
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO MARCELO MENDONCA
PETROBRAS
TEIXEIRA(OAB: 8229/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 22164/BA)
- RODRIGO MARTINS DE SOUZA RÉU MARIO FERNANDO MARINHO FILHO
- VALDERIO BOMFIM GOMES ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
- Vara do Trabalho de Valença
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as TRABALHO
próximas que se seguirem, com nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- MARIO FERNANDO MARINHO FILHO
Pauta da 2ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Especializada em Dissídios Individuais 1 - Ficam intimadas as
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
partes e seus procuradores de que os processos abaixo
relacionados foram incluídos na pauta da 2ª sessão presencial da
SEDI 1, que ocorrerá no dia 07/04/2025 (segunda-feira), às 9 horas, Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda (Pleno). sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as) próximas que se seguirem, com nova publicação.
desembargadores(as): Marizete Menezes (presidente), Alcino Pauta de Adiados
Felizola, Marco Antônio Valverde, Angélica Ferreira, Marcelo Prata
Pauta (de Adiados) da 2ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento
e pelas Ex.mas juízas convocadas Mirinaide Carneiro e Alice Braga.
da Subseção Especializada em Dissídios Individuais 1 - Ficam
Convocados(as) para os julgamentos dos processos aos quais se
encontram vinculados(as), na qualidade de relatores(as), os intimadas as partes e seus procuradores de que os processos
Ex.mos. desembargadores Edilton Meireles, Rubem Nascimento,
abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 2ª sessão
Luis Carneiro e os(as) Ex.mos(as) juízes(as) Cristina Azevedo,
presencial da SEDI 1, que ocorrerá no dia 07/04/2025 (segunda-
Sebastião Lopes, Mônica Sapucaia e Aloísio Cristovam.
Obs.: Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a sessão, e feira), às 9 horas, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda
de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(as) da SEDI 1 do
(Pleno).
TRT5, as propostas de votos dos processos pautados nessa sessão
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(a) Ex.mos(a)
serão disponibilizadas 1 (uma) hora antes do início e encaminhadas
exclusivamente para o e-mail informado pelo advogado quando do desembargadores(a): Marizete Menezes (presidente), Alcino
pedido de sustentação oral. Cumpre destacar que somente após
Felizola, Marco Antônio Valverde, Angélica Ferreira, Marcelo
concluído o julgamento, com a proclamação do resultado, o voto
Prata e pelas Ex.mas juízas convocadas Mirinaide Carneiro e
não poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do
Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º do CPC. Alice Braga.
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
Convocados(as) para os julgamentos dos processos aos quais
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
se encontram vinculados(as), na qualidade de relatores(as), os
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser
feitas através do aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br) ou Ex.mos Srs. desembargadores Edilton Meireles, Rubem
pessoalmente, até 30 minutos antes do início da sessão (art. 167,
Nascimento, Luis Carneiro e os(as) Ex.mos(as) juízes(as)
§10, do Regimento Interno do TRT5).
Cristina Azevedo, Sebastião Lopes, Mônica Sapucaia e Aloísio
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do Cristovam.
Regimento Interno do TRT5.
Obs.: 1) Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
sessão, e de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(as)
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta da SEDI 1 do TRT5, as propostas de votos dos processos
pauta deverão ser realizadas através do aplicativo JTe do TRT5
pautados nessa sessão serão disponibilizadas 1 (uma) hora
(https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail (sedi@trt5.jus.br)
antes do início e encaminhadas exclusivamente para o e-mail
com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte quatro) horas,
contadas apenas em dias úteis, antes do início do julgamento, informado pelo advogado quando do pedido de sustentação
ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação oral por
oral. Cumpre destacar que somente após concluído o
videoconferência em sessão presencial está restrita à hipótese
julgamento, com a proclamação do resultado, o voto não
prevista no §4º do art. 937 do CPC.
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br. poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do
.
Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º, do CPC.
Processo Nº AR-0001054-45.2017.5.05.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416