PETROLEO BRASILEIRO S A

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4216/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região pauta deverão ser realizadas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região https://jte.trt5.jus.br, e confirmadas por e-mail
(sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte
Desembargador ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Jéferson Alves Silva Muricy
quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início do
Presidente
julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação
oral por videoconferência em sessão presencial está restrita à
Desembargadora Léa Reis Nunes hipótese prevista no §4º do art. 937 do CPC.
Vice-Presidente Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br.
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi .
Processo Nº MSCiv-0001224-36.2025.5.05.0000
Corregedora Regional
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Corregedora Regional Adjunta
SANTOS
IMPETRANTE MARCOS ENRIQUE DOS SANTOS
Rua Bela Vista do Cabral, 121 ADVOGADO RENAN SAMPAIO DE SOUZA(OAB:
75620/BA)
Nazaré
IMPETRADO JUIZ(A) DA 36ª VARA DO TRABALHO
Salvador/BA DE SALVADOR.
CEP: 40055010 TERCEIRO JOSELITA PARANAGUA SILVA
INTERESSADO SOUZA
ADVOGADO carlos augusto costa pitanga(OAB:
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 12944/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSELITA PARANAGUA SILVA SOUZA
Subseção II da SEDI
- JUIZ(A) DA 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR.
Pauta
- MARCOS ENRIQUE DOS SANTOS
Pauta de Julgamento - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da 3ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção
Especializada em Dissídios Individuais 2 - Ficam intimadas as Processo Nº AR-0002032-41.2025.5.05.0000
partes e seus procuradores de que os processos abaixo Complemento Processo Eletrônico - PJE
relacionados foram incluídos na pauta da 3ª Sessão presencial da Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
SEDI 2, que ocorrerá no dia 19/05/2025 (segunda-feira), às 13h30,
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
na sala de sessões juiz Nylson Sepúlveda, (Pleno). SANTOS
Quórum de julgamento da sessão composto pelo(as) Ex.mo(as) AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
desembargador(as): Marcos Gurgel (presidente), Edilton Meireles, PETROBRAS
Maria Elisa Costa Gonçalves, Agenor Calazans, Viviane Leite, Tânia ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Magnani, Luis Carneiro e a Ex.ma juíza convocada Dilza Crispina.
RÉU RENATO MENEZES VILAS BOAS
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para FREIRE(OAB: 8319/BA)
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA
feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FREIRE(OAB: 12572/BA)
(https://jte.trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30 minutos antes do CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
início da sessão (art. 167, §10, do Regimento Interno do TRT5).
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
Intimado(s)/Citado(s):
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Regimento Interno do TRT5.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
- RENATO MENEZES VILAS BOAS
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta
Processo Nº AR-0014742-30.2024.5.05.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227473