PETROLEO BRASILEIRO S A

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO LUCAS MORETTI DA SILVA(OAB:
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 8ª Sessão Judiciária
332673/SP)
Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno - Relatoria nata da Vice-
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Presidência, a realizar-se no dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira), TRABALHO
com início às 9 horas e encerramento às 9h30min.
Intimado(s)/Citado(s):
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O PRESENCIAL), nos termos - JOSE ELIAS DE ANDRADE
do artigo 139-I, §1º, I. - MARCO ANTONIO REZEK
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e Processo Nº Protes-0024094-47.2025.5.24.0000
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Complemento Processo Eletrônico - PJE
ambiente virtual: Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
diretamente nos autos do processo eletrônico. REQUERENTE SINDICATO DOS TRAB IND PURIF
DISTR AGUA SERV ESGOTO MS
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
ADVOGADO TATIANA ALBUQUERQUE CORREA
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento. KESROUANI(OAB: 5758/MS)
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou REQUERIDO EMPRESA DE SANEAMENTO DE
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
ADVOGADO ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
para envio por meio do PJe-JT. MERLIN(OAB: 10733/MS)
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda TRABALHO
Regimental nº 10/2022)
Intimado(s)/Citado(s):
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
- SINDICATO DOS TRAB IND PURIF DISTR AGUA SERV
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não ESGOTO MS
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do Processo Nº AR-0024199-34.2019.5.24.0000
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento. Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
ADVOGADO EDUARDO MOISES SANTANA DOS
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
SANTOS(OAB: 96474/MG)
Julgador, acompanhada dos dados do requerente, por algum dos
ADVOGADO LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB:
seguintes meios: 102937/MG)
I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>; ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
II - telefone (67) 3316-1866;
RÉU JOEL RICARDINI
RÉU NILSON FERREIRA DUARTE
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
92611/SP)
TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
deverá entrar em contato com a Secretaria do Órgão Julgador e 59298/SP)
realizar sua inscrição tempestiva. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Intimado(s)/Citado(s):
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) - JOEL RICARDINI
3316-1866. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NILSON FERREIRA DUARTE
Processos pautados: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AR-0024053-80.2025.5.24.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Campo Grande, 19 de maio de 2025.
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES Carlos Alberto de Figueiredo
AUTOR JOSE ELIAS DE ANDRADE Secretário do Tribunal Pleno
ADVOGADO RODRIGO ZACHARIAS
RODRIGUES(OAB: 12520/MS)
RÉU MARCO ANTONIO REZEK Pleno - Recursais
Pauta
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