Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
PETROLEO BRASILEIRO S A
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Identificação
Nº Processo: 0000096-13.2025.5.11.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Vara: DO TRABALHO
Partes e Advogados
Autor: PETROLEO BRA *** PETROLEO BRASILEIRO S A
Nome: completo do AUTOR PET *** completo do AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
Nome Completo: do AUTOR PETROLE *** do AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
Advogados e OAB
Advogado: UIRATAN DE O *** UIRATAN DE OLIVEIRA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4240/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025. DEJT Nacional
ADVOGADO UIRATAN DE OLIVEIRA(OAB:
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 3431/AM)
IMPETRANTE DENIZE FEITOZA DA CUNHA
SANTOS
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
ADVOGADO UIRATAN DE OLIVEIRA(OAB:
Presidente 3431/AM)
IMPETRANTE FREED ROBSON DA LUZ
De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador David Alves de Mello Júnior ADVOGADO UIRATAN DE OLIVEIRA(OAB:
3431/AM)
Vice-Presidente
IMPETRANTE VANIA MARIA DAVID BARBOSA
ADVOGADO UIRATAN DE OLIVEIRA(OAB:
Desembargador Alberto Bezerra de Melo 3431/AM)
IMPETRADO JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
Corregedor Regional
DE MANAUS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM
Telefone(s) : (92) 3621-7200
Intimado(s)/Citado(s):
Email(s) : dejt@trt11.jus.br - ANTONIO MARCELO DANTAS PORTO
- DENIZE FEITOZA DA CUNHA SANTOS
- FREED ROBSON DA LUZ
Seção Especializada II - JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
- Ministério Público do Trabalho
Pauta
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM
Pauta de Julgamento
- VANIA MARIA DAVID BARBOSA
PAUTA 5ª SESSÃO DE JULGAMENTO 2025 SEÇÃO
ESPECIALIZADA II Processo Nº CCCiv-0000096-13.2025.5.11.0000
(Período de julgamento 18 a 25-6-2025) - VIRTUAL/PRESENCIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
A Secretaria da Seção Especializada II do TRT da 11ª Região Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
notifica os interessados que será realizada a 5ª Sessão de SUSCITANTE JUÍZO DA 11a VARA DO TRABALHO
DE MANAUS
Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 horas do dia
SUSCITADO JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
18 de junho de 2025, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias
DE MANAUS
úteis, e encerramento às 9 horas do dia 25 de junho de 2025 ,
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL de julgamento,
que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões
Intimado(s)/Citado(s):
deste e. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º
- JUÍZO DA 11a VARA DO TRABALHO DE MANAUS
da Resolução Administrativa no 096/2020/TRT11, de 22 de abril de
- JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
2020.
- Ministério Público do Trabalho
Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados após a
publicação da pauta e até às 9 horas do dia 18 de junho de 2025
Processo Nº AR-0000171-52.2025.5.11.0000
(INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), pelo e-mail sec.pleno@trt11.jus.br, Complemento Processo Eletrônico - PJE
consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do Revisor MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
número do processo, dia da sessão, nome completo do AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
advogado(a) e o e-mail do(a) advogado(a) que fará a sustentação. PETROBRAS
Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
presencial serão adiados para a próxima sessão, independente de
RÉU JANUARIO SOARES DE SOUZA
nova publicação (art. 96 do Regimento Interno). JUNIOR
Processo Nº MSCiv-0000090-06.2025.5.11.0000
ADVOGADO GERMANO TADEU FONSECA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 6263/AM)
Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES ADVOGADO PATRICIA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE FATIMA NEVES LOPES COSTA(OAB: 5064/AM)
IMPETRANTE ANTONIO MARCELO DANTAS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
PORTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228488
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4240/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025. DEJT Nacional
ADVOGADO UIRATAN DE OLIVEIRA(OAB:
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 3431/AM)
IMPETRANTE DENIZE FEITOZA DA CUNHA
SANTOS
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
ADVOGADO UIRATAN DE OLIVEIRA(OAB:
Presidente 3431/AM)
IMPETRANTE FREED ROBSON DA LUZ
De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador David Alves de Mello Júnior ADVOGADO UIRATAN DE OLIVEIRA(OAB:
3431/AM)
Vice-Presidente
IMPETRANTE VANIA MARIA DAVID BARBOSA
ADVOGADO UIRATAN DE OLIVEIRA(OAB:
Desembargador Alberto Bezerra de Melo 3431/AM)
IMPETRADO JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
Corregedor Regional
DE MANAUS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM
Telefone(s) : (92) 3621-7200
Intimado(s)/Citado(s):
Email(s) : dejt@trt11.jus.br - ANTONIO MARCELO DANTAS PORTO
- DENIZE FEITOZA DA CUNHA SANTOS
- FREED ROBSON DA LUZ
Seção Especializada II - JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
- Ministério Público do Trabalho
Pauta
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM
Pauta de Julgamento
- VANIA MARIA DAVID BARBOSA
PAUTA 5ª SESSÃO DE JULGAMENTO 2025 SEÇÃO
ESPECIALIZADA II Processo Nº CCCiv-0000096-13.2025.5.11.0000
(Período de julgamento 18 a 25-6-2025) - VIRTUAL/PRESENCIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
A Secretaria da Seção Especializada II do TRT da 11ª Região Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
notifica os interessados que será realizada a 5ª Sessão de SUSCITANTE JUÍZO DA 11a VARA DO TRABALHO
DE MANAUS
Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 horas do dia
SUSCITADO JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
18 de junho de 2025, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias
DE MANAUS
úteis, e encerramento às 9 horas do dia 25 de junho de 2025 ,
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL de julgamento,
que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões
Intimado(s)/Citado(s):
deste e. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º
- JUÍZO DA 11a VARA DO TRABALHO DE MANAUS
da Resolução Administrativa no 096/2020/TRT11, de 22 de abril de
- JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
2020.
- Ministério Público do Trabalho
Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados após a
publicação da pauta e até às 9 horas do dia 18 de junho de 2025
Processo Nº AR-0000171-52.2025.5.11.0000
(INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), pelo e-mail sec.pleno@trt11.jus.br, Complemento Processo Eletrônico - PJE
consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do Revisor MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
número do processo, dia da sessão, nome completo do AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
advogado(a) e o e-mail do(a) advogado(a) que fará a sustentação. PETROBRAS
Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
presencial serão adiados para a próxima sessão, independente de
RÉU JANUARIO SOARES DE SOUZA
nova publicação (art. 96 do Regimento Interno). JUNIOR
Processo Nº MSCiv-0000090-06.2025.5.11.0000
ADVOGADO GERMANO TADEU FONSECA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 6263/AM)
Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES ADVOGADO PATRICIA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE FATIMA NEVES LOPES COSTA(OAB: 5064/AM)
IMPETRANTE ANTONIO MARCELO DANTAS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
PORTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228488