PETROLEO BRASILEIRO S A AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Analúcia B. D?Oliveira Lima
Secretária do Tribunal Pleno e da SEI
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- FRANCISCO EDVARDO DANTAS GUERRA
PAUTA - 6ª SESSÃO DE JULGAMENTO 2025 - SEÇÃO
- Ministério Público do Trabalho
ESPECIALIZADA I
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(Período de julgamento 11 a 16 de julho) - VIRTUAL/PRESENCIAL
Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Nº MSCol-0000741-72.2024.5.11.0000
PRIORIDADES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
A Secretaria da Seção Especializada I do TRT da 11ª Região Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
notifica os interessados que será realizada a 6ª Sessão de IMPETRANTE PEDRO SIQUEIRA SOARES
Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 horas do dia ADVOGADO LUIZ FABIANO DE OLIVEIRA
11 de julho de 2025, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias CORREA(OAB: 7435/AM)
úteis, e encerramento às 9 horas do dia 16 de julho de 2025 , ADVOGADO RODRIGO CESAR BARROS
MELO(OAB: 7260/AM)
quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL de julgamento,
IMPETRADO Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões Parintins
deste e. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º TERCEIRO AFONSO RODRIGUES DA SILVA
da Resolução Administrativa no 096/2020/TRT11, de 22 de abril de INTERESSADO
2020. ADVOGADO AFONSO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 4353/AM)
Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados após a
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
publicação da pauta e até às 9 horas do dia 11 de julho de 2025
(INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), pelo e-mail sec.pleno@trt11.jus.br,
Intimado(s)/Citado(s):
consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da
- AFONSO RODRIGUES DA SILVA
Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Parintins
número do processo, dia da sessão, nome completo do
- Ministério Público do Trabalho
advogado(a) e o e-mail do(a) advogado(a) que fará a sustentação.
- PEDRO SIQUEIRA SOARES
Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e
presencial serão adiados para a próxima sessão, independente de
Processo Nº AR-0000779-84.2024.5.11.0000
nova publicação (art. 96 do Regimento Interno).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AR-0000721-81.2024.5.11.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE ALVARO MARQUES
GUEDES
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
Revisor JORGE ALVARO MARQUES
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA GUEDES
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS PETROBRAS
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) 15659/BA)
RÉU RICARDO JOAO ROGERIO RÉU FRANK JONCEY DE SOUZA OZORIO
ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA
MONTEIRO(OAB: 3242/AM) MONTEIRO(OAB: 3242/AM)
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO
MONTEIRO(OAB: 3513/AM) MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho - FRANK JONCEY DE SOUZA OZORIO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - Ministério Público do Trabalho
- RICARDO JOAO ROGERIO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AR-0000737-35.2024.5.11.0000 Processo Nº AR-0000967-77.2024.5.11.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JORGE ALVARO MARQUES Relator JORGE ALVARO MARQUES
GUEDES GUEDES
Revisor JORGE ALVARO MARQUES Revisor JORGE ALVARO MARQUES
GUEDES GUEDES
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS PETROBRAS
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) 15659/BA)
RÉU FRANCISCO EDVARDO DANTAS RÉU DOMINGOS JOSE LOPES
GUERRA FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
MONTEIRO(OAB: 3242/AM)
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
- DOMINGOS JOSE LOPES FERNANDES JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229115