PETROLEO BRASILEIRO S A Eletrônicos, terá início no dia 28.4.2025 às 9h, por meio de

4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS Pauta de Julgamento
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO A Coordenadoria de Apoio à Turma2 do TRT da 11ª Região informa
MORAIS aos interessados que a 10ª Sessão de Julgamento de Processos
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A Eletrônicos, terá início no dia 28.4.2025 às 9h, por meio de
PETROBRAS
SESSÃO VIRTUAL, encerrando-se no dia 5.5.2025 às 9h, mesmo
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) dia da SESSÃO PRESENCIAL prevista no calendário oficial.
RÉU FABIO JOSE DA COSTA Os processos que se enquadrem nas hipóteses previstas no §1º do
ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA art. 4º da Resolução Administrativa n° 96/2020 serão julgados em
MONTEIRO(OAB: 3242/AM) SESSÃO PRESENCIAL no dia 5.5.2025, com início às 9h (horário
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO local).
MONTEIRO(OAB: 3513/AM)
Os pedidos de sustentação oral poderão ser realizados até o início
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
da respectiva SESSÃO VIRTUAL de julgamento (28.4.2025 às 9h) e
deverão ser enviados, exclusivamente, ao e-mail
Intimado(s)/Citado(s):
sustentacao.2turma@trt11.jus.br, indicando: número do processo,
- FABIO JOSE DA COSTA
nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou
- Ministério Público do Trabalho
advogada que atuará na sustentação oral (art. 4º, § 1º, inciso V, da
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Resolução Administrativa nº 96/2020).
Para a realização de sustentação oral, ainda que de forma virtual, o
Processo Nº AR-0000767-70.2024.5.11.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE uso da beca é obrigatório (art.81 § 3º do Regimento Interno).
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO Para os processos que tramitem no Juízo 100% Digital e para
MORAIS aqueles que, excepcionalmente, realizarão a sustentação oral de
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO forma virtual (art. 937, §4º do CPC), o e-mail convite será
MORAIS
encaminhado em até 48 horas após o início da sessão virtual.
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº ROT-0000015-80.2024.5.11.0006
PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
RÉU IVAN DA SILVA MARQUEZINI Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA RECORRENTE LUIZ CARLOS DE SOUZA CASTELO
MONTEIRO(OAB: 3242/AM) BRANCO
ADVOGADO WALLACE BYLL PINTO ADVOGADO SARA DE SOUSA SILVA(OAB:
MONTEIRO(OAB: 3513/AM) 14509/AM)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho RECORRIDO ARDAGH INDUSTRIA DE
EMBALAGENS METALICAS DO
BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CHRYSSE MONTEIRO CAVALCANTE
DOS REIS(OAB: 7984/AM)
- IVAN DA SILVA MARQUEZINI
ADVOGADO JOSE ALBERTO MACIEL
- Ministério Público do Trabalho
DANTAS(OAB: 3311/AM)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB:
4999/AM)
Processo Nº MSCiv-0001144-41.2024.5.11.0000 RECORRIDO VIP BAURU SERVICOS E LOCACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE MAO DE OBRA LTDA
Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES ADVOGADO GUILHERME LARA DE SOUZA E
SILVA(OAB: 468146/SP)
Revisor MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
IMPETRANTE SANEPAV SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NATALIA OLIVEIRA - ARDAGH INDUSTRIA DE EMBALAGENS METALICAS DO
CARVALHO(OAB: 336-B/RR) BRASIL LTDA.
IMPETRADO JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO - LUIZ CARLOS DE SOUZA CASTELO BRANCO
DE BOA VISTA/RR
- VIP BAURU SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000016-66.2023.5.11.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA/RR
Relator LAIRTO JOSE VELOSO
- Ministério Público do Trabalho
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO
- SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
RECORRENTE LINDOLFO CAVALCANTE DE
ALMEIDA
Manaus, 3 de abril de 2024 ADVOGADO ATABIRIO EDSON SOUZA DE
Assinado Eletronicamente OLIVEIRA(OAB: 11944/AM)
Analúcia B. D?Oliveira Lima RECORRIDO CHUMBOS DA AMAZONIA LTDA
Secretária do Tribunal Pleno e da SEI ADVOGADO RUTE FERREIRA LIMA(OAB:
7786/AM)
2ª Turma Intimado(s)/Citado(s):
Pauta - CHUMBOS DA AMAZONIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226635