Processo ativo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

0021643-07.2025.5.04.0000
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0021643-07.2025.5.04.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Vara: do Trabalho ADVOGADO - MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB/RS 93215)
Partes e Advogados
Autor: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A *** - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Réu(s): CARLOS FROEHLICH RÉU, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE, TONI JEFERS *** CARLOS FROEHLICH RÉU, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE, TONI JEFERSON SOARES DAVILA AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) da Vara do Trabalho de
Advogado(s): JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA RÉU, SINDICATO DO COM ATAC DE AL E BEB EM GERAL NO, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481) ADVOGADO, DEBORA DE SOUZA SERAFINI (OAB, RS 78767), ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959) ADVOGADO, DEISINARA SOUZA DE FREITAS (OAB, RS 116962), BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913) AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) do Posto da Justiça do, CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR Trabalh *** JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA RÉU, SINDICATO DO COM ATAC DE AL E BEB EM GERAL NO, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481) ADVOGADO, DEBORA DE SOUZA SERAFINI (OAB, RS 78767), ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959) ADVOGADO, DEISINARA SOUZA DE FREITAS (OAB, RS 116962), BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913) AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) do Posto da Justiça do, CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR Trabalho de Capão da Canoa, Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310), FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452) MSCiv 0021648, 29.2025.5.04.0000, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS 1ª Seção de Dissídios Individuais, LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582) IMPETRANTE, FABIANO RODRIGO KERN, BA IMPETRANTE, JUCILEIA PEREIRA DA SILVA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CI *** Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA RÉU - S *** - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA RÉU - SINDICATO DO COM ATAC DE AL E BEB EM GERAL NO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 73
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
AR 0021643-07.2025.5.04.0000 AACC 0021646-59.2025.5.04.0000
2ª Seção de Dissídios Individuais Seção de Dissídios Coletivos
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira Gabinete Cleusa Regina Halfen
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
SCHAAN FERREIRA HALFEN
AUTOR - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUTOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA RÉU - SINDICATO DO COM ATAC DE AL E BEB EM GERAL NO
11475) EST RS
RÉU - CARLOS FROEHLICH RÉU - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CARAZINHO
MSCiv 0021644-89.2025.5.04.0000 MSCiv 0021647-44.2025.5.04.0000
1ª Seção de Dissídios Individuais 1ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete Manuel Cid Jardon Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE
JARDON FERLIN D'AMBROSO
IMPETRANTE - DALINE TAIS HOLZ IMPETRANTE - RAQUEL DA ROSA SOARES
ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481) ADVOGADO - DEBORA DE SOUZA SERAFINI (OAB/RS 78767)
ADVOGADO - ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB/RS 71959) ADVOGADO - DEISINARA SOUZA DE FREITAS (OAB/RS 116962)
ADVOGADO - BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89913) AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) do Posto da Justiça do
ADVOGADO - CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR Trabalho de Capão da Canoa
(OAB/RS 74925) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - Denis Rodrigues Einloft (OAB/RS 62310)
ADVOGADO - FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44452) MSCiv 0021648-29.2025.5.04.0000
ADVOGADO - GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB/RS 1ª Seção de Dissídios Individuais
90714) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal
ADVOGADO - LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ
(OAB/RS 56250) DE MOURA CASSAL
ADVOGADO - LIVIA MENDES NECKEL (OAB/RS 97582) IMPETRANTE - FABIANO RODRIGO KERN
AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 2ª Vara do Trabalho ADVOGADO - MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB/RS 93215)
de Santa Rosa ADVOGADO - NILDOMAR CASSIO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/RS
TERCEIRO INTERESSADO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE 98190)
SANEAMENTO CORSAN AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da Vara do Trabalho de
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Carazinho
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AR 0021645-74.2025.5.04.0000
2ª Seção de Dissídios Individuais MSCiv 0021649-14.2025.5.04.0000
Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta) Seção Especializada em Execução
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda
CARVALHO ZONTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO
AUTOR - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS BORGES ANTUNES DE MIRANDA
ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA IMPETRANTE - JUCILEIA PEREIRA DA SILVA
11475) ADVOGADO - SERGIO RENATO TEIXEIRA (OAB/RS 36052)
RÉU - TONI JEFERSON SOARES DAVILA AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da Vara do Trabalho de
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Torres
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225522
Cadastrado em: 10/08/2025 19:46
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