PETROLEO BRASILEIRO S A - STELLA CRISTINA TORRES TELES

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A - STELLA CRISTINA TORRES TELES
PETROBRAS
ADVOGADO DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO) Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO THAIS DE FATIMA SOUSA processos acima relacionados serão apreciados na SESSÃO
ARAUJO(OAB: 11937-B/RN) PRESENCIAL do Pleno do TRT da 19ª Região de 02/04/2025,
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS quarta-fe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ira, a partir das 9h.
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
RÉU DAVID GEORGES CAVALCANTE
PAES Maceió, 25 de março de 2025.
ADVOGADO RENAM BRAIDA MARRACHE(OAB: RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
13839-B/AL) Secretária do Tribunal Pleno
ADVOGADO YURI DE PONTES CEZARIO(OAB:
8609/AL)
RÉU FERNANDO JOSE PEIXOTO 2ª Turma
ARAUJO SANTOS
ADVOGADO RENAM BRAIDA MARRACHE(OAB: Pauta
13839-B/AL)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO YURI DE PONTES CEZARIO(OAB:
8609/AL) PAUTA DA 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA E
RÉU LAERTE MOURA DE FREITAS PRESENCIAL DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
ADVOGADO RENAM BRAIDA MARRACHE(OAB: DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO.
13839-B/AL)
ADVOGADO YURI DE PONTES CEZARIO(OAB:
8609/AL)
DATA DA SESSÃO: 03/04/2025 (quinta-feira) às 9h.
RÉU RENATO SA CARNEIRO DE BARROS
CORREIA
ADVOGADO RENAM BRAIDA MARRACHE(OAB: OBSERVAÇÕES:
13839-B/AL) 1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
ADVOGADO YURI DE PONTES CEZARIO(OAB: participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
8609/AL)
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
RÉU THOMAZ JEFFERSON MAFRA DE SA
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
ADVOGADO RENAM BRAIDA MARRACHE(OAB:
13839-B/AL) estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
ADVOGADO YURI DE PONTES CEZARIO(OAB: aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
8609/AL) termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
TRABALHO
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
Intimado(s)/Citado(s):
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
- DAVID GEORGES CAVALCANTE PAES
devendo ser feitadiretamente nos autos do processo, exceto nas
- FERNANDO JOSE PEIXOTO ARAUJO SANTOS
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
- LAERTE MOURA DE FREITAS
administrativos com caráter de urgência justificado pela
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
- RENATO SA CARNEIRO DE BARROS CORREIA
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
- THOMAZ JEFFERSON MAFRA DE SA
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
Processo Nº MSCiv-0003029-68.2024.5.19.0000
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
Complemento Processo Eletrônico - PJE
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
do art. 93, do Regimento Interno.
Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
IMPETRANTE STELLA CRISTINA TORRES TELES
processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
ADVOGADO WESLEY OLIVEIRA COSTA(OAB:
9147/SE) 19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
ADVOGADO MOISES DOS REIS BARRETO DE sessões presenciais de julgamento sem a necessidade de
OLIVEIRA(OAB: 7397/SE)
publicação de edital no DEJT.
IMPETRADO JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO
5) O endereço da Sala de Sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar,
DE MACEIÓ
no Auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CEP: 57020-440.
TERCEIRO PETRUCIO BARBOSA DE SENA 6) A sala de Sessão da Segunda Turma por videoconferência deve
INTERESSADO
ser acessada pelo link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma02 ou
ADVOGADO CLISTHENES BARBOSA DA
l o c a l i z a d a a t r a v é s d o l i n k :
SILVA(OAB: 4820/AL)
https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Intimado(s)/Citado(s):
7) Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82-
- JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ
2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus-
- PETRUCIO BARBOSA DE SENA
br.zoom.us/my/tribunalplenoou localizado através do link do
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