0010816-56.2015.5.01.0521

4147/2025 Tribunal Superior do Trabalho 203
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes
Agravante e Recorrente LEANDRO AUGUSTO ROSSARI
Processo Nº Ag-AIRR-0010816-56.2015.5.01.0521 LYRA
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. NILO DA CUNHA JAMARDO
Relator Desemb. Convocado José Pedro de BEIRO(OAB: 108720-A/SP)
Camargo Rodrigues de Souza
Advogado Dr. THIAGO SABBAG MENDES(OAB:
Agravante PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL 273920-A/SP)
AUTOMÓV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIS LTDA.
Agravado e Recorrido CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado Dr. RICARDO MARTINS
BELMONTE(OAB: 254122-A/SP) Advogada Dra. LILIAN CARLA FÉLIX
THONHOM(OAB: 210937-A/SP)
Agravado GETULIO SOARES DOS SANTOS
Advogado Dr. PAULO HENRIQUE DE
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO AUGUSTO ROSSARI LYRA
- GETULIO SOARES DOS SANTOS
- PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 02/07/2024. unidade composta por equipe especializada em métodos
Por meio da petição n.° 620677/2024-5, a reclamada PEUGEOT - adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
CINTROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA apresentou proposta decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
de acordo no valor de R$151.312,10 (cento e cinquenta e um mil, partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
trezentos e doze reais e dez centavos). para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
A parte reclamante, por sua vez, apresentou contraproposta no Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
valor de R$224.492,25 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) - petição n.° notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
658708/2024-5. conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de audiência para tentativa conciliatória, a saber:
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de horário: 18/02/2025 às 15h40 (horário de Brasília);- Link:
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à https://bit.ly/CejuscTST
audiência para tentativa conciliatória, a saber: Desde já deve ser observado o seguinte:
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
horário: 11/02/2025 às 15h30 (horário de Brasília);- Link: necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
https://bit.ly/CejuscTST para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
Desde já deve ser observado o seguinte: CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, será homologado com a procuração/substabelecimento com
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos poderes respectivos para tanto;
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
será homologado com a procuração/substabelecimento com úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
poderes respectivos para tanto; processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé oportuna;
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação À SEGVP para as providências cabíveis.
oportuna; Intimem-se as partes e publique-se.
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação Brasília, 21 de janeiro de 2025.
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Brasília, 21 de janeiro de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Processo Nº Ag-AIRR-0015800-35.2005.5.04.0009
Complemento Processo Eletrônico
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Agravante e Agravado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado Dr. FÁBIO LIMA QUINTAS(OAB:
Processo Nº RRAg-1000692-35.2019.5.02.0066 17721-A/DF)
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224281