Processo ativo
PF 1º
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Identificação
Nº Processo: 0742242-46.2024.8.11.0086
Vara: Cível da Comarca de
Partes e Advogados
Nome: PF *** PF 1º
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
22 de março de 2023, para que passe a constar com a seguinte redação: “ EDITAL N. 19/2024/DF
Art. 7º A escala de oficial de justiça plantonista, seguindo o atual Processo Seletivo CIA 0742242-46.2024.8.11.0086 A Excelentíssima Senhora
lotacionograma desta Comarca, será cumprido na seguinte ordem: 1 – Manuel Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Nova Mutum-MT, Dra. ANA
Eugênio Martins; 2 – José Roberto Fregato; 3 – Urichelli Gorgete de Souza; 4 HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI, no uso de su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as atribuições legais,
– Rafaela da Silva Souza. 5 – Edileuza Valeriana de Farias. Parágrafo único – considerando Informação n. 3413/2024-DGP, torna público aos interessados,
A escala supra deverá ser observada e aplicada de forma individualizada, de que o Edital de abertura de Processo Seletivo para credenciar pessoas
forma que no plantão semanal será escalado diariamente um oficial de justiça físicas na área de Psicologia N. 14/2024/DF, disponibilizado no Diário da
da lista constante do caput, e no plantão de final de semana será escalado um Justiça Eletrônico - MT - Edição n. 11788 em 16/09/2024 e publicado em
oficial de justiça da lista constante do caput, sendo que o mesmo oficial de 17/09/2024, fica alterado, conforme a seguir especificado, bem como torna
justiça escalado para o sábado ficará escalado no domingo.” Art. 2º A público a relação dos profissionais habilitados na Comarca de Nova Mutum
presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, para credenciamento pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópias à Corregedoria-Geral da Mato Grosso, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17, de 14 de junho de
Justiça. Colíder-MT, 11 de novembro de 2024. (Assinatura Digital) RICARDO 2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico-MT n. 11.483, de 16.6.2023 e a
FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito Diretor do Fórum relação dos candidatos desclassificados por ausência da documentação
exigida no ato da inscrição: I - SUPRIMIR os subitens 2.1, d, 5.2 e 6.1, VI do
Comarca de Juína edital de abertura do processo seletivo N. 14/2024/DF. II - Nos termos do
subitem 3.1.4 do edital de abertura do processo seletivo N. 14/2024/DF, os
candidatos que não apresentaram a documentação dentro do prazo, qual
Portaria seja, no primeiro requerimento de inscrição apresentado, serão desabilitados.
III – Relação dos profissionais habilitados: PSICÓLOGO(A) CL NOME PF 1º
MATEUS ALVES MARTINS 5,5 CL – Classificação PF – Pontuação Final IV
PORTARIA Nº 40/2024 - CA
– Relação dos candidatos desclassificados: CANDIDATOS
A Excelentíssima Sra. Dra. Raiane Santos Arteman Dall”Acqua, Juíza de
DESCLASSIFICADOS POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NOME ITEM
Direito e Diretora do Foro desta Comarca de Juína, Estado de Mato Grosso,
CASSIA RICHCIK 5.1, a, b, c, d, h Observações: Conforme item 7 do Edital N.
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o cargo para
14/2024/DF: 7. DO RECURSO 7.1. Serão admitidos recursos, no prazo de 02
Assessor de Gabinete I, do Gabinete da Primeira Vara Cível da Comarca de
(dois) dias, contados da publicação do resultado final do processo seletivo no
Juína se encontra vago, RESOLVE, Art. 1º - EXONERAR a Servidora
Diário da Justiça Eletrônico – MT. 7.2. Os recursos, devidamente
THALIA SOUZA DA SILVA, matrícula 48763, do cargo de Assessora de
fundamentados, deverão ser interpostos somente por meio do endereço
Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Gabinete da Primeira Vara da Comarca de
eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ através do Protocolo Administrativo Virtual –
Juína-MT, a partir da publicação desta. Art. 2º - NOMEAR a servidora
PAV, conforme prazo estabelecido no subitem 7.1.7.3. Os recursos serão
THALIA SOUZA DA SILVA, matrícula 48763, para o cargo de Assessora de
analisados e decididos pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. E, para
Gabinete I, PDA-CNE-VII, do Gabinete da Primeira Vara da Comarca de Juína
que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, que será
-MT, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse, Compromisso e
publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no átrio do Fórum. Nova Mutum-
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
MT, datado e assinado digitalmente. ANA HELENA ALVES PORCEL
Registre-se. Publique-se.Cumpra-se. Remeta-se cópia à Divisão de Controle
RONKOSKI
e Informação para anotações. Juína, 13 de novembro de 2024. Raiane Santos
Arteman Dall“Acqua Juíza de Direito e Diretora do Foro
Comarca de Peixoto de Azevedo
Comarca de Mirassol D'Oeste
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA Nº. 56/2024- DF
Portaria Excelentíssimo Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, Considerando que a servidora Fabiane Maria Santos
PORTARIA N. 089/2024-CA Nascimento, foi removida da comarca de Sorriso para comarca de Peixoto de
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO KENDI ISHIKAWA, Azevedo, através do Ato nº 1046-TJMT/CM, datado de 14.10.2024, para
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE MIRASSOL exercer o cargo de Técnica Judiciária PTJ. RESOLVE: Lotar a servidora
D“ OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA Fabiane Maria Santos Nascimento na Segunda Vara da Comarca de Peixoto
LEI; de Azevedo, para exercer o cargo de Técnica Judiciária PTJ, conforme o
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Sr. Horácio Cardoso Terra do Termo de Posse, Compromisso e Exercício a partir do dia 13 de novembro de
cargo de Juiz de Paz e da Sra. Carmem Aparecida L. V. Silva, Suplente de 2024. Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao
Juiz de Paz do município de Mirassol D' Oeste, gerando a vacância dos Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, para as
cargos; anotações pertinentes. Peixoto de Azevedo /MT, data e horário da assinatura
CONSIDERANDO o Provimento n. 10/2024, TJMT/CM, de 14/05/2024, que eletrônica. João Zibordi Lara Juiz Substituto e Diretor do Foro.
regulamenta a Justiça de Paz no Estado de Mato Grosso, em caráter
transitório; Comarca de Primavera do Leste
R E S O L VE :
Diretoria do Fórum
NOMEAR o senhor CÍCERO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, CPF
208.010.681-34, RG 0356003-1 para exercer a função de JUIZ DE PAZ a
título precário do Município e Comarca de Mirassol D“ Oeste/MT, conforme Portaria
prevê o artigo 2º, inciso IV, combinado com o artigo 10, ambos do Provimento
10/2024 TMT/CM, até a efetiva eleição municipal e diplomação do eleito,
conforme prevê a Lei Complementar n. 617, de 15 de abril de 2019, que PORTARIA N.º 150/2024-DF
alterou a Lei n. 4.964, de 26 de dezembro de 1985, com efeitos a partir da O Excelentíssimo Juíz de Direito ALEXANDRE DELICATO PAMPADO,
publicação desta. Diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas
Publique-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia à Coordenadoria de Gestão de atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora SIMUANY
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e ao Tabelião do COSTA PICOLO, CPF: 028.976.301-08, para exercer, em comissão, o cargo
Cartório do 2º Ofício desta Comarca. de Assessor de Gabinete I - PDA - CNE - VII, na 1ª Vara Criminal desta
Mirassol D“ Oeste-MT, 11 de novembro de 2024. Comarca com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse,
Compromisso e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
(assinado digitalmente) publicação desta Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se. Primavera do
Fernando Kendi Ishikawa Leste/MT, 13 de novembro de 2024. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO
Juiz de Direito Diretor do Foro Juíz de Direito Diretor do Foro (documento assinado digitalmente)
Comarca de Nova Mutum
PORTARIA N.º 153/2024-DF
O Excelentíssimo Juíz de Direito ALEXANDRE DELICATO PAMPADO,
Diretoria do Fórum Diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO usufruto de 05 dias de compensatórias
(12, 13, 14, 28 e 29/11/2024) e 10 (dez) dias de férias regulamentares
Edital exercício 2024 nos dias 18 a 27/11/2024 da servidor CÉLIA REGINA
PEREIRA XAVIER, matrícula 4412, Analista Judiciária, designada Gestora da
3ª Vara Cível. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora KATIÚSCIA
Disponibilizado 14/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11830 14
Art. 7º A escala de oficial de justiça plantonista, seguindo o atual Processo Seletivo CIA 0742242-46.2024.8.11.0086 A Excelentíssima Senhora
lotacionograma desta Comarca, será cumprido na seguinte ordem: 1 – Manuel Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Nova Mutum-MT, Dra. ANA
Eugênio Martins; 2 – José Roberto Fregato; 3 – Urichelli Gorgete de Souza; 4 HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI, no uso de su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as atribuições legais,
– Rafaela da Silva Souza. 5 – Edileuza Valeriana de Farias. Parágrafo único – considerando Informação n. 3413/2024-DGP, torna público aos interessados,
A escala supra deverá ser observada e aplicada de forma individualizada, de que o Edital de abertura de Processo Seletivo para credenciar pessoas
forma que no plantão semanal será escalado diariamente um oficial de justiça físicas na área de Psicologia N. 14/2024/DF, disponibilizado no Diário da
da lista constante do caput, e no plantão de final de semana será escalado um Justiça Eletrônico - MT - Edição n. 11788 em 16/09/2024 e publicado em
oficial de justiça da lista constante do caput, sendo que o mesmo oficial de 17/09/2024, fica alterado, conforme a seguir especificado, bem como torna
justiça escalado para o sábado ficará escalado no domingo.” Art. 2º A público a relação dos profissionais habilitados na Comarca de Nova Mutum
presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, para credenciamento pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópias à Corregedoria-Geral da Mato Grosso, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17, de 14 de junho de
Justiça. Colíder-MT, 11 de novembro de 2024. (Assinatura Digital) RICARDO 2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico-MT n. 11.483, de 16.6.2023 e a
FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito Diretor do Fórum relação dos candidatos desclassificados por ausência da documentação
exigida no ato da inscrição: I - SUPRIMIR os subitens 2.1, d, 5.2 e 6.1, VI do
Comarca de Juína edital de abertura do processo seletivo N. 14/2024/DF. II - Nos termos do
subitem 3.1.4 do edital de abertura do processo seletivo N. 14/2024/DF, os
candidatos que não apresentaram a documentação dentro do prazo, qual
Portaria seja, no primeiro requerimento de inscrição apresentado, serão desabilitados.
III – Relação dos profissionais habilitados: PSICÓLOGO(A) CL NOME PF 1º
MATEUS ALVES MARTINS 5,5 CL – Classificação PF – Pontuação Final IV
PORTARIA Nº 40/2024 - CA
– Relação dos candidatos desclassificados: CANDIDATOS
A Excelentíssima Sra. Dra. Raiane Santos Arteman Dall”Acqua, Juíza de
DESCLASSIFICADOS POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NOME ITEM
Direito e Diretora do Foro desta Comarca de Juína, Estado de Mato Grosso,
CASSIA RICHCIK 5.1, a, b, c, d, h Observações: Conforme item 7 do Edital N.
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o cargo para
14/2024/DF: 7. DO RECURSO 7.1. Serão admitidos recursos, no prazo de 02
Assessor de Gabinete I, do Gabinete da Primeira Vara Cível da Comarca de
(dois) dias, contados da publicação do resultado final do processo seletivo no
Juína se encontra vago, RESOLVE, Art. 1º - EXONERAR a Servidora
Diário da Justiça Eletrônico – MT. 7.2. Os recursos, devidamente
THALIA SOUZA DA SILVA, matrícula 48763, do cargo de Assessora de
fundamentados, deverão ser interpostos somente por meio do endereço
Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Gabinete da Primeira Vara da Comarca de
eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ através do Protocolo Administrativo Virtual –
Juína-MT, a partir da publicação desta. Art. 2º - NOMEAR a servidora
PAV, conforme prazo estabelecido no subitem 7.1.7.3. Os recursos serão
THALIA SOUZA DA SILVA, matrícula 48763, para o cargo de Assessora de
analisados e decididos pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. E, para
Gabinete I, PDA-CNE-VII, do Gabinete da Primeira Vara da Comarca de Juína
que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, que será
-MT, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse, Compromisso e
publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no átrio do Fórum. Nova Mutum-
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
MT, datado e assinado digitalmente. ANA HELENA ALVES PORCEL
Registre-se. Publique-se.Cumpra-se. Remeta-se cópia à Divisão de Controle
RONKOSKI
e Informação para anotações. Juína, 13 de novembro de 2024. Raiane Santos
Arteman Dall“Acqua Juíza de Direito e Diretora do Foro
Comarca de Peixoto de Azevedo
Comarca de Mirassol D'Oeste
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA Nº. 56/2024- DF
Portaria Excelentíssimo Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, Considerando que a servidora Fabiane Maria Santos
PORTARIA N. 089/2024-CA Nascimento, foi removida da comarca de Sorriso para comarca de Peixoto de
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO KENDI ISHIKAWA, Azevedo, através do Ato nº 1046-TJMT/CM, datado de 14.10.2024, para
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE MIRASSOL exercer o cargo de Técnica Judiciária PTJ. RESOLVE: Lotar a servidora
D“ OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA Fabiane Maria Santos Nascimento na Segunda Vara da Comarca de Peixoto
LEI; de Azevedo, para exercer o cargo de Técnica Judiciária PTJ, conforme o
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Sr. Horácio Cardoso Terra do Termo de Posse, Compromisso e Exercício a partir do dia 13 de novembro de
cargo de Juiz de Paz e da Sra. Carmem Aparecida L. V. Silva, Suplente de 2024. Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao
Juiz de Paz do município de Mirassol D' Oeste, gerando a vacância dos Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, para as
cargos; anotações pertinentes. Peixoto de Azevedo /MT, data e horário da assinatura
CONSIDERANDO o Provimento n. 10/2024, TJMT/CM, de 14/05/2024, que eletrônica. João Zibordi Lara Juiz Substituto e Diretor do Foro.
regulamenta a Justiça de Paz no Estado de Mato Grosso, em caráter
transitório; Comarca de Primavera do Leste
R E S O L VE :
Diretoria do Fórum
NOMEAR o senhor CÍCERO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, CPF
208.010.681-34, RG 0356003-1 para exercer a função de JUIZ DE PAZ a
título precário do Município e Comarca de Mirassol D“ Oeste/MT, conforme Portaria
prevê o artigo 2º, inciso IV, combinado com o artigo 10, ambos do Provimento
10/2024 TMT/CM, até a efetiva eleição municipal e diplomação do eleito,
conforme prevê a Lei Complementar n. 617, de 15 de abril de 2019, que PORTARIA N.º 150/2024-DF
alterou a Lei n. 4.964, de 26 de dezembro de 1985, com efeitos a partir da O Excelentíssimo Juíz de Direito ALEXANDRE DELICATO PAMPADO,
publicação desta. Diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas
Publique-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia à Coordenadoria de Gestão de atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora SIMUANY
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e ao Tabelião do COSTA PICOLO, CPF: 028.976.301-08, para exercer, em comissão, o cargo
Cartório do 2º Ofício desta Comarca. de Assessor de Gabinete I - PDA - CNE - VII, na 1ª Vara Criminal desta
Mirassol D“ Oeste-MT, 11 de novembro de 2024. Comarca com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse,
Compromisso e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
(assinado digitalmente) publicação desta Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se. Primavera do
Fernando Kendi Ishikawa Leste/MT, 13 de novembro de 2024. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO
Juiz de Direito Diretor do Foro Juíz de Direito Diretor do Foro (documento assinado digitalmente)
Comarca de Nova Mutum
PORTARIA N.º 153/2024-DF
O Excelentíssimo Juíz de Direito ALEXANDRE DELICATO PAMPADO,
Diretoria do Fórum Diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO usufruto de 05 dias de compensatórias
(12, 13, 14, 28 e 29/11/2024) e 10 (dez) dias de férias regulamentares
Edital exercício 2024 nos dias 18 a 27/11/2024 da servidor CÉLIA REGINA
PEREIRA XAVIER, matrícula 4412, Analista Judiciária, designada Gestora da
3ª Vara Cível. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora KATIÚSCIA
Disponibilizado 14/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11830 14