0011324-41.2022.5.15.0141

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 152
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES ADVOGADO PHYLIP VITTI FELIPPELLI(OAB:
331114/SP)
RECORRENTE DORIVAL APARECIDO DE MATTOS
RECORRIDO NIQUELPLAST INDUSTRIA E
ADVOGADO BRAULIO MONTI JUNIOR(OAB:
COMERCIO DE ARTEFATOS DE
66980/SP)
PLASTICO E ARAMADOS LTDA - ME
RECORRIDO CAMANDUCAIA CONSTRUTORA
ADVOGADO AHMAD NAZIH KAMAR(OAB:
LTDA
263778/SP)
ADVOGADO JOSE GILBERTO MARTINS(OAB:
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOAO PAULO DE SIMONE(OAB:
61679/SP)
218272/SP)
RECORRIDO CONSFRAN ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE GILBERTO MARTINS(OAB:
61679/SP) - BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO EDUARDO GOMES DE - NIQUELPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS
QUEIROZ(OAB: 248096/SP) DE PLASTICO E ARAMADOS LTDA - ME
RECORRIDO LMA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO JOSE GILBERTO MARTINS(OAB: Processo Nº ROT-0011324-41.2022.5.15.0141
61679/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VIA TABAPUA CONCESSOES DE Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
SERVICOS E OBRAS PUBLICAS
LTDA. Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
ADVOGADO JOSE GILBERTO MARTINS(OAB: RECORRENTE EBS SERVICOS ESPECIALIZADOS
61679/SP) LTDA
ADVOGADO EDUARDO GOMES DE ADVOGADO JOSE NEWTON APOLINARIO(OAB:
QUEIROZ(OAB: 248096/SP) 330131/SP)
ADVOGADO ANDRE DIAS FLAITT DE
BARROS(OAB: 273284/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ECO BRASIL SOLAR LTDA
- CAMANDUCAIA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO JOSE NEWTON APOLINARIO(OAB:
- CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 330131/SP)
- DORIVAL APARECIDO DE MATTOS ADVOGADO ANDRE DIAS FLAITT DE
- LMA CONSTRUTORA LTDA BARROS(OAB: 273284/SP)
- VIA TABAPUA CONCESSOES DE SERVICOS E OBRAS RECORRENTE LEONARDO MISSAO FRANCISCO
PUBLICAS LTDA. ADVOGADO VERONICA DA SILVA
VITALONI(OAB: 409455/SP)
Processo Nº ROT-0011247-16.2022.5.15.0114 ADVOGADO THAIS CRISTINA MENEZES
TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
459056/SP)
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
ADVOGADO MARCOS VINICIUS FURQUIM
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES CARRARO(OAB: 402747/SP)
RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A RECORRIDO EBS SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
162696/SP) ADVOGADO JOSE NEWTON APOLINARIO(OAB:
330131/SP)
ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)
ADVOGADO ANDRE DIAS FLAITT DE
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BARROS(OAB: 273284/SP)
TRABALHO
RECORRIDO ECO BRASIL SOLAR LTDA
RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO JOSE NEWTON APOLINARIO(OAB:
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
330131/SP)
162696/SP)
ADVOGADO ANDRE DIAS FLAITT DE
ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)
BARROS(OAB: 273284/SP)
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO LEONARDO MISSAO FRANCISCO
TRABALHO
ADVOGADO VERONICA DA SILVA
TERCEIRO SINDICATO TRAB EMPRESAS
VITALONI(OAB: 409455/SP)
INTERESSADO FERROVIARIAS DA ZONA MOGIANA
ADVOGADO THAIS CRISTINA MENEZES
ADVOGADO ANDRE ISMAIL GALVAO(OAB:
TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
231169/SP)
459056/SP)
ADVOGADO ANA CRISTINA ALVES(OAB:
ADVOGADO MARCOS VINICIUS FURQUIM
146874/SP)
CARRARO(OAB: 402747/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
- EBS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ECO BRASIL SOLAR LTDA
- SINDICATO TRAB EMPRESAS FERROVIARIAS DA ZONA
- LEONARDO MISSAO FRANCISCO
MOGIANA
Processo Nº ROT-0011364-59.2022.5.15.0032
Processo Nº ROT-0011294-21.2023.5.15.0060
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
RECORRENTE ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS
RECORRENTE BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS
S.A.
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228705