0016516-47.2024.5.16.0014

4252/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
FILHO
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA 7610/MA)
FILHO
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA)
AGRAVADO ELIANE FERREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - AMBEV S.A.
LIRA(OAB: 9561/MA)
- CARLOS CESAR DA SILVA FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0016516-47.2024.5.16.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ELIANE FERREIRA DA SILVA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO
- MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº ROT-0016443-72.2024.5.16.0015 RECORRENTE AGROPECUARIA LAGOA DO MEIO
LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIOGO MOTTA TIBULO(OAB: 74385-
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
B/RS)
FILHO
ADVOGADO FERNANDA GABRIELE KUPSKE
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
EBLING(OAB: 93399/RS)
FILHO
ADVOGADO LUCAS COUTO MARCZEWSKI(OAB:
RECORRENTE PAULO ROBERTO MELO GOMES
134931/RS)
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
RECORRIDO F. D. S. S.
MENDES(OAB: 118170/MG)
ADVOGADO JOSIVALDO NOBERTO DE
ADVOGADO FILIPI BITTI ELER(OAB: 25591/MA)
LIRA(OAB: 12638-A/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE
ADVOGADO ALEXANDRE CERQUEIRA DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SILVA(OAB: 4865/PI)
TRABALHO
RECORRIDO SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO JOSIVALDO NOBERTO DE
Intimado(s)/Citado(s): LIRA(OAB: 12638-A/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALEXANDRE CERQUEIRA DA
SILVA(OAB: 4865/PI)
- MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PAULO ROBERTO MELO GOMES TRABALHO
Processo Nº ROT-0016454-51.2021.5.16.0001 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AGROPECUARIA LAGOA DO MEIO LTDA.
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - F. D. S. S.
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASTRO - SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA
RECORRENTE JONAS FERREIRA
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS Processo Nº ROT-0016526-24.2024.5.16.0004
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
OBRA DO TRABALHO PORT
FILHO
AVULSO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRENTE DCR TRANSPORTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JESSICA MILENA JANUARIO
FONTENELE(OAB: 10464/PI)
- JONAS FERREIRA ADVOGADO MONICA DE CARVALHO
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO SABOIA(OAB: 8022/PI)
PORT AVULSO RECORRIDO FRANCISCO DOS SANTOS FEITOZA
ADVOGADO MAURICIO ALMEIDA DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0016459-59.2024.5.16.0004 27241/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DAYARA CELIA SILVA DO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA NASCIMENTO(OAB: 52346/DF)
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- DCR TRANSPORTES LTDA
RECORRENTE CARLOS CESAR DA SILVA
FERREIRA - FRANCISCO DOS SANTOS FEITOZA
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
253407/SP) Processo Nº ROT-0016533-11.2023.5.16.0017
RECORRIDO AMBEV S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO(OAB: 19382-D/PE) FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228902