Processo ativo
TJ-MT
Pierro de Faria Mendes Cargo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0034794-30.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: da Comarca de Cáceres - Entrância Única Destino: De Rio de Janeiro(RJ) a Cuiabá(MT)
Disponibilizado: 6/08/2024
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Professor Colaborador FERNANDO DE ASSIS ALVES, em deslocamento
Partes e Advogados
Autor(es): Pierro de Faria Mendes Cargo, Função: Juízes, Mário Roberto Kono de Oliveira Requerent *** Pierro de Faria Mendes Cargo, Função: Juízes, Mário Roberto Kono de Oliveira Requerente: José Eduardo Mariano, Helícia Vitti Lourenço, RANDIS MAYRE, Fernando de Assis Alves
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Professor Colaborador FERNANDO DE ASSIS ALVES, em deslocamento
Militar MARCIO ERINI CASTRO SOARES, matrícula 32918, em nos dias 07/08 a 09/08/2024, para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de Ministrar
deslocamento nos dias 07/08 a 09/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a Palestra no “Curso de Formação de Formadores (FOFO) - Nível 1 - Módulo 3
fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal “, organizado pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a ESMAGIS/MT - Escola Superior da Magistratura do Estado
Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e comitiva, durante a de Mato Grosso, em que visa a capacitação para o exercício da prática
realização do 9º Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR, conforme docente, com fundamento nas diretrizes pedagógicas da ENFAM e no
ofício n. 542/CMTJMT/2024, de 29/07/2024, encaminhado pela Coronel PM planejamento estratégico da ESMAGIS/MT, conforme despacho proferido no
Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos da decisão expediente CIA - 0034794-30.2024.8.11.0000 - (Projeto N.
proferida no expediente CIA N. 0044339-27.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, 036-2024-ESMAGIS). Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências Públicas, para as providências necessárias.
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/08/2024 - ID: 0045789-
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/08/2024 - ID: 0045671- 05.2024.8.11.0000
29.2024.8.11.0000 Requerente: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY
Requerente: Pierro de Faria Mendes Cargo/Função: Juízes (professor)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Lotação:
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Cáceres - Entrância Única Destino: De Rio de Janeiro(RJ) a Cuiabá(MT)
Destino: De Cuiabá(MT) a Porto Velho(RO) Finalidade: Curso de Formação de Formadores - FOFO - Nível 1 – Módulo 3
Finalidade: III Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF, em Porto Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Velho/RO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Período: 08/08/2024 a 11/08/2024 Professor Colaborador VLADIMIR SANTOS VITOVSKY, Juiz Federal Titular,
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal/RJ, em deslocamento nos dias 07/08
AO DOUTOR PIERRO DE FARIA MENDES, JUIZ DE DIREITO, BEM COMO a 09/08/2024, para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de Ministrar Palestra no “
A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO “III Curso de Formação de Formadores (FOFO) - Nível 1 - Módulo 3“, organizado
ENCONTRO NACIONAL DOS GRUPOS DE MNITORAMENTO E pela ESMAGIS/MT - Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato
FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO - GMF, Grosso, em que visa a capacitação para o exercício da prática docente, com
NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO, CONFORME DECISÃO PROFERIDA fundamento nas diretrizes pedagógicas da ENFAM e no planejamento
NO EXPEDIENTE 0040781-47.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM estratégico da ESMAGIS/MT, conforme despacho proferido no expediente
O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº CIA - 0034794-30.2024.8.11.0000 - (Projeto N. 036-2024-ESMAGIS). Ao
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/08/2024 - ID: 0045682- Pedido de Pagamento de Diárias - 01/08/2024 - ID: 0045836-
58.2024.8.11.0000 76.2024.8.11.0000
Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira Requerente: José Eduardo Mariano
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Tribunal de Justiça Lotação: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres - Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Jaciara(MT) Destino: De Cuiabá(MT) a Porto Velho(RO)
Finalidade: Solenidade em alusão aos 10 anos do Centro Judiciário de Finalidade: III Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jaciara/MT Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF, em Porto
Período: 08/08/2024 a 09/08/2024 Velho/RO
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS Período: 08/08/2024 a 11/08/2024
AO DESEMBARGADOR MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
PRESIDENTE DO NUPEMEC, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE AO DOUTOR JOSÉ EDUARDO MARIANO, JUIZ DE DIREITO, BEM COMO
EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO “III
CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA/MT, CONFORME ENCONTRO NACIONAL DOS GRUPOS DE MNITORAMENTO E
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0044664-02.2024.8.11.0000, EM FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO - GMF,
CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO, CONFORME DECISÃO PROFERIDA
PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO NO EXPEDIENTE 0040781-47.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM
ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/08/2024 - ID: 0045683-
43.2024.8.11.0000
Requerente: Helícia Vitti Lourenço
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Juizado Especial Cível - Jd. Glória da Comarca de Várzea Grande -
PODER JUDICIÁRIO
Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Jaciara(MT)
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Finalidade: Solenidade em alusão aos 10 anos do Centro Judiciário de
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jaciara/MT
Período: 08/08/2024 a 09/08/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042047-
DOUTORA HELÍCIA VITTI LOURENÇO, JUÍZA DE DIREITO, A FIM DE
69.2024.8.11.0000
PARTICIPAR DA SOLENIDADE EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DO CENTRO
Requerente: RANDIS MAYRE
JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA
Cargo/Função: Demais Participantes (DIRETOR DEPARTAMENTO)
DE JACIARA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Lotação: Departamento da Secretaria da 4ª Câmara de Direito Privado -
0044664-02.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO
SDCR
TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE
Destino: De Cuiabá(MT) a Florianópolis(SC)
ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES,
Finalidade: Congresso de Processo Civil de Florianópolis - OAB SC
DE 27/09/2019.
Período: 08/08/2024 a 10/08/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/08/2024 - ID: 0045788-
Servidora RANDIS MAYRE, matrícula 812, em deslocamento nos dias 08/08
20.2024.8.11.0000
a 10/08/2024, para a cidade de Florianópolis/SC, a fim de participar do “
Requerente: Fernando de Assis Alves
CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS - OAB/SC“, que
Cargo/Função: Demais Participantes (professor)
será realizado no período de 08 a 09 de agosto de 2024, nos termos do ofício
Lotação:
n. 93/2024-DAFE, de 15/07/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
Destino: De Brasília(DF) a Cuiabá(MT)
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Finalidade: Curso de Formação de Formadores - FOFO - Nível 1 – Módulo 3
Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
expediente CIA n. 0025169-69.2024.8.11.00000. Ao Funajuris, com cópia à
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Disponibilizado 6/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11759 8
Militar MARCIO ERINI CASTRO SOARES, matrícula 32918, em nos dias 07/08 a 09/08/2024, para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de Ministrar
deslocamento nos dias 07/08 a 09/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a Palestra no “Curso de Formação de Formadores (FOFO) - Nível 1 - Módulo 3
fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal “, organizado pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a ESMAGIS/MT - Escola Superior da Magistratura do Estado
Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e comitiva, durante a de Mato Grosso, em que visa a capacitação para o exercício da prática
realização do 9º Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR, conforme docente, com fundamento nas diretrizes pedagógicas da ENFAM e no
ofício n. 542/CMTJMT/2024, de 29/07/2024, encaminhado pela Coronel PM planejamento estratégico da ESMAGIS/MT, conforme despacho proferido no
Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos da decisão expediente CIA - 0034794-30.2024.8.11.0000 - (Projeto N.
proferida no expediente CIA N. 0044339-27.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, 036-2024-ESMAGIS). Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências Públicas, para as providências necessárias.
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/08/2024 - ID: 0045789-
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/08/2024 - ID: 0045671- 05.2024.8.11.0000
29.2024.8.11.0000 Requerente: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY
Requerente: Pierro de Faria Mendes Cargo/Função: Juízes (professor)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Lotação:
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Cáceres - Entrância Única Destino: De Rio de Janeiro(RJ) a Cuiabá(MT)
Destino: De Cuiabá(MT) a Porto Velho(RO) Finalidade: Curso de Formação de Formadores - FOFO - Nível 1 – Módulo 3
Finalidade: III Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF, em Porto Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Velho/RO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Período: 08/08/2024 a 11/08/2024 Professor Colaborador VLADIMIR SANTOS VITOVSKY, Juiz Federal Titular,
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal/RJ, em deslocamento nos dias 07/08
AO DOUTOR PIERRO DE FARIA MENDES, JUIZ DE DIREITO, BEM COMO a 09/08/2024, para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de Ministrar Palestra no “
A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO “III Curso de Formação de Formadores (FOFO) - Nível 1 - Módulo 3“, organizado
ENCONTRO NACIONAL DOS GRUPOS DE MNITORAMENTO E pela ESMAGIS/MT - Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato
FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO - GMF, Grosso, em que visa a capacitação para o exercício da prática docente, com
NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO, CONFORME DECISÃO PROFERIDA fundamento nas diretrizes pedagógicas da ENFAM e no planejamento
NO EXPEDIENTE 0040781-47.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM estratégico da ESMAGIS/MT, conforme despacho proferido no expediente
O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº CIA - 0034794-30.2024.8.11.0000 - (Projeto N. 036-2024-ESMAGIS). Ao
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/08/2024 - ID: 0045682- Pedido de Pagamento de Diárias - 01/08/2024 - ID: 0045836-
58.2024.8.11.0000 76.2024.8.11.0000
Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira Requerente: José Eduardo Mariano
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Tribunal de Justiça Lotação: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres - Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Jaciara(MT) Destino: De Cuiabá(MT) a Porto Velho(RO)
Finalidade: Solenidade em alusão aos 10 anos do Centro Judiciário de Finalidade: III Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jaciara/MT Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF, em Porto
Período: 08/08/2024 a 09/08/2024 Velho/RO
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS Período: 08/08/2024 a 11/08/2024
AO DESEMBARGADOR MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
PRESIDENTE DO NUPEMEC, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE AO DOUTOR JOSÉ EDUARDO MARIANO, JUIZ DE DIREITO, BEM COMO
EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO “III
CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA/MT, CONFORME ENCONTRO NACIONAL DOS GRUPOS DE MNITORAMENTO E
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0044664-02.2024.8.11.0000, EM FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO - GMF,
CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO, CONFORME DECISÃO PROFERIDA
PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO NO EXPEDIENTE 0040781-47.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM
ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/08/2024 - ID: 0045683-
43.2024.8.11.0000
Requerente: Helícia Vitti Lourenço
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Juizado Especial Cível - Jd. Glória da Comarca de Várzea Grande -
PODER JUDICIÁRIO
Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Jaciara(MT)
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Finalidade: Solenidade em alusão aos 10 anos do Centro Judiciário de
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jaciara/MT
Período: 08/08/2024 a 09/08/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2024 - ID: 0042047-
DOUTORA HELÍCIA VITTI LOURENÇO, JUÍZA DE DIREITO, A FIM DE
69.2024.8.11.0000
PARTICIPAR DA SOLENIDADE EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DO CENTRO
Requerente: RANDIS MAYRE
JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA
Cargo/Função: Demais Participantes (DIRETOR DEPARTAMENTO)
DE JACIARA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Lotação: Departamento da Secretaria da 4ª Câmara de Direito Privado -
0044664-02.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO
SDCR
TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE
Destino: De Cuiabá(MT) a Florianópolis(SC)
ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES,
Finalidade: Congresso de Processo Civil de Florianópolis - OAB SC
DE 27/09/2019.
Período: 08/08/2024 a 10/08/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/08/2024 - ID: 0045788-
Servidora RANDIS MAYRE, matrícula 812, em deslocamento nos dias 08/08
20.2024.8.11.0000
a 10/08/2024, para a cidade de Florianópolis/SC, a fim de participar do “
Requerente: Fernando de Assis Alves
CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS - OAB/SC“, que
Cargo/Função: Demais Participantes (professor)
será realizado no período de 08 a 09 de agosto de 2024, nos termos do ofício
Lotação:
n. 93/2024-DAFE, de 15/07/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
Destino: De Brasília(DF) a Cuiabá(MT)
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Finalidade: Curso de Formação de Formadores - FOFO - Nível 1 – Módulo 3
Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
expediente CIA n. 0025169-69.2024.8.11.00000. Ao Funajuris, com cópia à
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Disponibilizado 6/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11759 8