Processo ativo

0020562-89.2015.5.04.0641

0020562-89.2015.5.04.0641
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. ROSÂNGELA *** Dr. ROSÂNGELA CARRARO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 248
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Advogada Dra. ROSSANA MARIA LOPES Advogada Dra. MÔNICA CANELLAS
BRACK(OAB: 17125-D/RS) ROSSI(OAB: 28359-B/RS)
Agravado e Recorrente PIRELLI PNEUS LTDA. Advogado Dr. ROSÂNGELA CARRARO(OAB:
72891-A/RS)
Advogado Dr. GUSTAVO JUCHEM(OAB:
34421/RS) Advogada Dra. CLÁUDIA MARQUES
VEÇOZZI(OAB: 49642-A/RS)
Advogada Dra. ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-D/RS) Advogado Dr. THAIS DA ROSA
MALLMANN(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 73871/RS)
Agravado e Recorrido SANDRO CONCEICAO TEIXEIRA
Agravante, Agravado e VALDAIR PASTORIO
Advogado Dr. DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
Recorrido
SANTOS(OAB: 48951-D/RS)
Advogado Dr. FERNANDO DA SILVA
Advogado Dr. RENATO DUARTE DOS PASSOS
CALVETE(OAB: 43031-A/RS)
FILHO(OAB: 455269-A/SP)
Advogada Dra. LUCIANA BEZERRA DE
ALMEIDA BITTENCOURT(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 49955-A/RS)
- PIRELLI PNEUS LTDA.
- PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRO CONCEICAO TEIXEIRA - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
- VALDAIR PASTORIO
A Reclamada PIRELLI PNEUS LTDA. apresentou documentação
relativa à apólice do seguro garantia recursal (fls. 1447/1460). A Reclamada COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
Transcorridos in albis o prazo de manifestação sobre o atendimento CORSAN apresentou documentação relativa à apólice do seguro
dos requisitos indicados no art. 3º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT garantia recursal (fls. 1730/1742).
nº 1/2019 pelas apólices, os autos vieram-me conclusos. Transcorridos in albis o prazo de manifestação sobre o atendimento
Assim, por economia e celeridade processual, CONFIRO FORÇA dos requisitos indicados no art. 3º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT
DE ALVARÁ JUDICIAL À PRESENTE DECISÃO, a fim de nº 1/2019 pela apólice, os autos vieram-me conclusos.
DETERMINAR à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a liberação da Assim, por economia e celeridade processual, CONFIRO FORÇA
importância vinculada ao processo RRAg - 20639- DE ALVARÁ JUDICIAL À PRESENTE DECISÃO, a fim de
19.2019.5.04.0234, em que figuram como partes SANDRO DETERMINAR à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a liberação da
CONCEICAO TEIXEIRA e PROMETEON TYRE GROUP importância vinculada ao processo ARR - 20562-89.2015.5.04.0641,
INDÚSTRIA BRASIL LTDA. E OUTRO, em favor de PIRELLI em que figuram como partes VALDAIR PASTORIO e COMPANHIA
PNEUS LTDA., no importe de R$32.963,60 (trinta e dois mil RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, em favor de
novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), acrescido COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, no
de juros e correção monetária, se houver, referente aos depósitos importe de R$20.000,00 (vinte mil reais), acrescido de juros e
recursais efetuados nas datas de 5/10/2021 (fls. 888/889) e correção monetária, se houver, referente ao depósito recursal
14/7/2022 (fls. 1257/1258), TRANSFERINDO-O para a conta efetuado na data de 8/5/2018 (fl. 1575), TRANSFERINDO-O para a
bancária indicada expressamente pela parte requente, a saber: a conta bancária indicada expressamente pela parte requente, a
conta corrente nº 01700-3, mantida na agência nº 0910, do Banco saber: a conta corrente nº 00000004-2, mantida na agência nº 2822
Itaú S.A. - 341, de titularidade de PIRELLI PNEUS LTDA., CNPJ nº - Operação 003, da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de titularidade
59.179.838/0001-37 (fls. 1445/1446). de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN,
Esta decisão, assinada eletronicamente, servirá também como CNPJ nº 92.802.784/0001-90 (fls. 1727/1729).
ofício, que deverá ser impresso diretamente pelo procurador da Esta decisão, assinada eletronicamente, servirá também como
parte interessada e apresentado à instituição bancária competente, ofício, que deverá ser impresso diretamente pelo procurador da
para o seu regular cumprimento, solicitando a transferência de parte interessada e apresentado à instituição bancária competente,
valores, nos termos aqui deferidos. para o seu regular cumprimento, solicitando a transferência de
Deverá a Reclamada, ora Requerente, acompanhar o levantamento valores, nos termos aqui deferidos.
e posterior transferência dos valores através dos canais bancários Deverá a Reclamada, ora Requerente, acompanhar o levantamento
disponíveis. e posterior transferência dos valores através dos canais bancários
Cumpra-se. disponíveis.
Após, retornem-me conclusos. Cumpra-se.
Publique-se. Após, retornem-me conclusos.
Brasília, 21 de janeiro de 2025. Publique-se.
Brasília, 21 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ALEXANDRE LUIZ RAMOS Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Ministro Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Ministro Relator
Processo Nº ARR-0020562-89.2015.5.04.0641
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº ARR-0011276-32.2015.5.15.0043
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Complemento Processo Eletrônico
Agravante, Agravado e COMPANHIA RIOGRANDENSE DE Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
Recorrente SANEAMENTO - CORSAN
Agravante e Recorrente PIRELLI PNEUS LTDA.
Advogado Dr. BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB:
Advogado Dr. FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
43026-A/RS)
177270-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461
Cadastrado em: 10/08/2025 02:54
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