Pizzaria e Restaurante São Miguel Arcanjo - Me; Advogado: Luiz Fernando Martins de Oliveira (OAB: 327368/SP);

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
GERALDINI; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005051-
48.2023.8.26.0299; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Alessandro Aparecido dos Santos; Advogado:
Alessandro Aparecido dos Santos (OAB: 460481/SP); Recorrente: Ivone Silva Oliveira dos Santos; Advogado: Alessand ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro
Aparecido dos Santos (OAB: 460481/SP); Recorrido: Associaçao Habitacional Bom Futuro; Advogado: Romulo Martelli (OAB:
62898/SP); Advogado: Ronaldo Silva de Fausto (OAB: 267823/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005087-61.2021.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Execução de Título Extrajudicial; 1005087-
61.2021.8.26.0590; Prestação de Serviços; Recorrente: Colégio Jean Piaget São Vicente Ltda; Advogada: Maria Luiza Faria
Santos (OAB: 269241/SP); Recorrido: Fernando de Carvalho Nascimento; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005260-27.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005260-
27.2025.8.26.0564; Perdas e Danos; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrida: Cláudia Grossi Pandolfo; Advogada: Bruna Basile Focaccia
(OAB: 354960/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005268-02.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1005268-02.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Recte/Recdo: Banco Bmg S/A; Advogado:
Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Rcrdo/Rcrte: José Ricardo Cristal; Advogado: Guilherme Nammur de Oliveira Guena
(OAB: 190430/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005391-45.2024.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Itapeva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1005391-45.2024.8.26.0270; Repetição do Indébito; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP);
Apelado: Pizzaria e Restaurante São Miguel Arcanjo - Me; Advogado: Luiz Fernando Martins de Oliveira (OAB: 327368/SP);
Advogado: Francisco Monteiro Junior (OAB: 395418/SP); Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005585-30.2024.8.26.0081; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005585-30.2024.8.26.0081;
Propriedade; Recorrente: Renato de Moraes Gonçalves; Advogada: Talita Possari Manrique (OAB: 255836/SP); Recorrido:
Concreta Construção e Incorporação Ltda; Advogado: Leandro Marques Parra (OAB: 225754/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005846-11.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005846-
11.2024.8.26.0302; Contratos Bancários; Recorrente: Silvana Helena Mascari; Advogado: Fabio Luiz Dias Modesto (OAB:
176431/SP); Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Advogado: Denis Brum
Marques (OAB: 225100/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006343-51.2024.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1006343-51.2024.8.26.0358; Cancelamento de vôo; Recorrente: Elsio Usson Anaia; Advogado: Wellington Melo
dos Santos (OAB: 400808/SP); Advogado: Higor Aparecido Fidelis (OAB: 479406/SP); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras;
Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 109658/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007554-20.2023.8.26.0565; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de São Caetano do Sul; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007554-
20.2023.8.26.0565; Bancários; Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a.; Advogado: Gustavo José Mizrahi
(OAB: 178823/RJ); Advogado: Felipe Vassallo Rei (OAB: 183753/RJ); Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado:
Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Recorrida: GIOVANNA ROSSI PIZZOL; Advogado: Roque Thaumaturgo Neto (OAB:
265495/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º