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Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS

Última verificação: 15/08/2025 Verificar atualizações
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Texto Completo do Processo
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
4. Cenários Especiais:
Município sem associação de catadores: Caso não haja associações
ou cooperativas no município, buscar alternativas como empresas
certificadas ou outra forma de destinação correta, priorizando o reuso
ou reciclagem do material.
Parceria com municípios vizinhos: Caso não possua nenhum ponto de
destinação em seu município, poder-se-á fazer uma parceria com
associações de um município próximo.
Parceria com Comarca vizinha: Veri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ficar se comarcas vizinhas
possuem parcerias estabelecidas para destinação de resíduos, que
possa absorver as demandas da sua unidade, estabelecendo assim,
uma rede de destinação final.
Coleta seletiva municipal: Se o município realiza a coleta seletiva e
destina os materiais recicláveis para reciclagem, não há necessidade
de estabelecer outra parceria. Nesse caso, deve-se enviar um ofício ao
Núcleo de Sustentabilidade informando que a unidade está utilizando o
sistema de coleta seletiva do município.
Envio dos recicláveis para sede do TJMT: Caso não seja possível
destinação de alguma das formas citadas acima, poder-se-á, enviar os
materiais para sede do TJMT, pela logística reversa, desde que esteja
na lista de materiais passíveis de envio. Verificar item 8. deste manual.
6. Implementação gradativa da gestão de resíduos
A unidade pode implementar a gestão de resíduos de forma gradativa,
adaptando-se conforme a disponibilidade de associações, cooperativas
ou empresas que trabalhem com reciclagem.
A ideia é que a destinação dos resíduos comece com os materiais para os
quais já existe infraestrutura local e seja ampliada à medida que novos
parceiros sejam encontrados.
Instruções para implementação gradativa:
1.Início com materiais disponíveis:
Identificar no município quais associações, cooperativas ou empresas
de reciclagem estão aptas a receber resíduos específicos. Caso haja
uma recicladora que trabalhe apenas com papel e papelão, a unidade
deve começar a segregar e destinar corretamente apenas esses
materiais.
Mesmo que a capacidade de reciclagem local seja limitada
inicialmente, é importante seguir com a separação e envio dos
materiais disponíveis para reciclagem.
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode. Página 13
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Cadastrado em: 15/08/2025 00:49
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