0000965-96.2024.5.21.0043

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 30
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FLAVIO ANDRE SILVA DE SOUZA
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO
BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES Processo Nº RORSum-0000965-96.2024.5.21.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FELIPE PABLO DE ARAUJO
FERREIRA Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
ADVOGADO PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
NETO(OAB: 7485/RN) Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
ADVOGADO CARLOS GUILHERME DE
MEDEIROS FRANCA(OAB: RECORRENTE RAFAEL JOSE DA SILVA
17539/RN) ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
ADVOGADO MARIA DAS DORES XAVIER DE CASTRO E ALMEIDA(OAB:
LIMA(OAB: 18601/RN) 124974/MG)
RECORRIDO GRANNO PANIFICADORA LTDA ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO JESSICA MORAIS DE
LACERDA(OAB: 14144/RN) RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO FRANCISCO ASSIS DA CUNHA(OAB:
10027/RN) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO RAFAEL JOSE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
- FELIPE PABLO DE ARAUJO FERREIRA CASTRO E ALMEIDA(OAB:
- GRANNO PANIFICADORA LTDA 124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Processo Nº RORSum-0000848-08.2024.5.21.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE D GRUPO EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO
GURGEL(OAB: 1943/RN) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ERIK RYAN ANDRADE DE LIMA - RAFAEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
CAMINHA(OAB: 12736/RN)
RECORRIDO D GRUPO EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA Processo Nº ROT-0001002-65.2023.5.21.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO
GURGEL(OAB: 1943/RN) Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
RECORRIDO ERIK RYAN ANDRADE DE LIMA
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO BORGES
CAMINHA(OAB: 12736/RN)
RECORRENTE FUNDACAO PETROBRAS DE
PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14371/MA)
- D GRUPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- ERIK RYAN ANDRADE DE LIMA
ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO
- FELIPE QUEIROGA GADELHA MAIOR(OAB: 6455-B/RN)
RECORRIDO DARIO COCENTINO AMORIM
Processo Nº RORSum-0000962-73.2024.5.21.0001 ADVOGADO ENGRACIA MARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 2381/RN)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
BORGES SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON(OAB:
BORGES 14371/MA)
RECORRENTE SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
CARRILHO PETROBRAS
ADVOGADO GABRIEL DE ARAUJO ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO
FONSECA(OAB: 10770/RN) MAIOR(OAB: 6455-B/RN)
RECORRIDO FLAVIO ANDRE SILVA DE SOUZA ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
ADVOGADO VILMA LUCIA FAUSTINO DE MORAIS(OAB: 500-B/SE)
MACEDO(OAB: 13365/RN)
ADVOGADO RITA DE CASSIA LOPES DE Intimado(s)/Citado(s):
MEDEIROS(OAB: 8329/RN)
- DARIO COCENTINO AMORIM
ADVOGADO FERNANDA RAMOS TEIXEIRA DE
MEDEIROS(OAB: 8353/RN) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226414